Em 12/12/2022

Programa Residência Legal, Sua Casa de Papel Passado: realizada primeira entrega de títulos de propriedade

Programa de regularização fundiária urbana do Município de Barra/BA já é realidade!

Foi realizada, na tarde de 08/12/2022, no Município de Barra/BA, a primeira entrega de títulos de propriedade no âmbito do “Programa Residência Legal, Sua Casa de Papel Passado”, iniciativa que busca promover a regularização fundiária urbana (REURB) do Município. O programa é uma parceria da Prefeitura Municipal, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e do Cartório de Registros de Imóveis e Hipotecas de Barra.

Os títulos de propriedade foram entregues à moradores da comunidade do Bairro Pecuária, o primeiro núcleo informal consolidado do Município a contar com seus imóveis devidamente regularizados. A solenidade contou com a presença do Prefeito de Barra, Artur Silva Filho; da Primeira-Dama, Dayane Cristiane Lessa Silva; do Des. Emílio Salomão Resedá Pinto, que participou da entrega dos títulos de propriedade aos beneficiários contemplados pelo programa, representando o Corregedor das Comarcas do Interior do TJBA, Jatahy Fonseca Júnior; e do Registrador Imobiliário, Hervison Soares, dentre outras autoridades municipais.

De acordo com Hervison Soares, a REURB é um importante programa de política pública que efetiva o princípio constitucional da dignidade humana, promove o resgate da cidadania e permite o crescimento econômico-social por meio da geração de emprego e renda, melhorando a qualidade de vida do cidadão, levando o progresso e desenvolvimento à comunidade, garantindo, assim, a segurança jurídica e pacificação social. No dia anterior, Hervison Soares também participou, como Registrador Designado, da entrega de 75 títulos de propriedade em Xique-Xique/BA, por meio do Programa Minha Casa de Verdade. A solenidade ocorreu no Bairro Nova Iguira, primeiro núcleo informal consolidado a contar com a regularização de seus imóveis fora da sede municipal.

Veja algumas fotos:

Leia a íntegra da notícia.

Durante a cerimônia, o Desembargador Salomão Resedá, citando Bertolt Brecht, homenageou o Registrador de Imóveis com as seguintes palavras: “O homem que luta um dia é bom. O homem que luta um mês é muito bom. O homem que luta um ano é melhor ainda. O homem que luta sempre é imprescindível. Você é um deles, Hervison; você é imprescindível!”

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, Jordan Fabrício Martins e José de Arimatéia Barbosa, parabeniza Hervison Soares pelo trabalho!

Fonte: IRIB, com informações da Prefeitura de Barra/BA.