Em 10/10/2016

Incra adquire fazenda para assentar famílias atingidas por barragens em Goiás

aquisição da fazenda foi concluída após o depósito para o pagamento das benfeitorias, e após o lançamento dos Títulos da Dívida Agrária pela terra nua

O Incra foi escriturado na posse da fazenda Água Forra, no município de Niquelândia (norte goiano, a 300 quilômetros da capital), no último dia 05. O imóvel, de 1,3 mil hectares, vai abrigar o primeiro assentamento de famílias atingidas por barragens criado pelo Incra em Goiás (Incra/GO).

A escritura de compra e venda foi registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Niquelândia. A aquisição da fazenda foi concluída após o depósito de R$ 1.037.652,50 para o pagamento das benfeitorias, e após o lançamento dos Títulos da Dívida Agrária (TDAs) no valor de R$ 7.453.109,01, pela terra nua.

Adquirido ao custo de R$ 8,4 milhões, o imóvel tem capacidade para o assentamento de 61 famílias, em lotes de 13 ou 17 hectares. Os futuros assentados são moradores da região, desalojados durante a formação do lago da Usina de Serra da Mesa. Eles poderão entrar na terra tão logo o antigo proprietário conclua a retirada do gado e pertences, conforme acordado com o Incra.

Proximidade

A fazenda Água Forra fica a 20 quilômetros do município de Uruaçu, a 60 quilômetros de Niquelândia e a pouco mais de um quilômetro da rodovia que liga os dois municípios, a GO-237.

Segundo estudo dos peritos federais agrários do Incra/GO, o local favorece o desenvolvimento da piscicultura, devido à proximidade com o lago da Usina de Serra da Mesa (cerca de 10 quilômetros). Também são fatores positivos a cultura do consumo de peixes nos municípios da região e a existência de cooperativas e associações de produtores. Soma-se a isso a facilidade de escoamento da produção, graças à localização da fazenda.

Os trabalhadores rurais assentados poderão investir, também, na produção de mel, com a possibilidade de obter de duas a quatro colheitas anuais; em farinha e fecularia de mandioca; na criação de frango caipira para venda de carne e ovos; na bovinocultura de carne e leite, além do plantio de milho, soja, arroz de 'sequeiro' e sorgo.

Estrutura

A fazenda que será entregue às famílias conta com cercas, pastagens, duas casas de funcionários e a sede, paiol, cozinha caipira, currais, energia elétrica (na sede), galpões para máquinas e depósito, represas e poço artesiano.

Servido por dois córregos, o local tem ainda cinco represas e quatro nascentes. O abastecimento da sede é feito por cisterna e represa.

Negociação

O Incra e o proprietário iniciaram a negociação pelo imóvel no segundo semestre de 2014. Um laudo de vistoria e avaliação publicado em janeiro de 2015 confirmou que a fazenda era produtiva e viável para a implantação de assentamento.

A compra do imóvel foi aprovada pela população em abril do ano seguinte, durante audiência pública realizada pelo Incra na Câmara Municipal de Niquelândia.

A escrituração encerra o processo de aquisição. O passo seguinte é a criação, por meio de portaria, do assentamento que será implantado no local.

Após a criação, as famílias inicialmente ficarão em uma área comum, até que o Incra realize o sorteio do lote que caberá a cada uma delas. Enquanto não estiverem em seus lotes definitivos, o Incra repassará créditos para viabilizar uma produção de subsistência.

O instrumento da compra e venda é utilizado pelo Incra nos casos em que a vistoria indica que o imóvel é produtivo. É consensual e regido pelo Decreto 433/92. A dinâmica da avaliação e do pagamento pela terra segue o mesmo princípio dos casos de desapropriação.

Fonte: Incra

Em 7.10.2016