Em 20/09/2022

FAO e CGJ-MA executam projeto de regularização fundiária na Região do MATOPIBA

Programa de Cooperação Técnica: a contrapartida da Corregedoria da Justiça será dar apoio técnico à execução do projeto.

Imagens de telas de computadores com dois homens brancos, um homem pardo e uma mulher loura nas telas em reunião virtual

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) coordena um Programa de Cooperação Técnica com a FAO – Órgão das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, para implementação de um projeto de inclusão produtiva da população rural vulnerável em quatro dos cinco estados da Região do MATOPIBA-MG (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), financiado com recursos da ONU.

A execução do projeto, instituído na gestão do desembargador Paulo Velten (2020-2022) foi discutida em reunião virtual, na quinta-feira, 15, entre a coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-MA, juíza Ticiany Maciel Palácio, e juiz Dougas Lima da Guia, membro, com o consultor da ONU, Richard Torsiani e o consultor do Banco Mundial, Marcelo Trevisan.

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), por meio do Núcleo de Regularização Fundiária, irá coordenar a articulação com as demais corregedorias da Justiça e institutos de terras dos quatro estados, para que as ações sejam executadas com base no cronograma de atividades estabelecido com a FAO, até 2023.

OBJETIVOS DO PROJETO

Com a execução do projeto, espera-se reduzir o número e a intensidade dos conflitos agrários nessa região, graças à regularização fundiária da agricultura familiar, contribuindo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU de nº 1 – fim da pobreza e nº 2 - Fome Zero.

A representação da FAO/ONU em Brasília (DF) investirá 200 mil dólares na execução do projeto, por meio de ações de assessoramento técnico, produção de material didático e capacitação profissional das partes envolvidas no projeto, com assistência de oficiais do escritório regional do Chile, que apoiará tecnicamente o desenvolvimento as atividades.

CONTRAPARTIDA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A contrapartida da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão será dar apoio técnico à execução do projeto, oferecer espaços de trabalho, equipamentos de informática e garantir reuniões com instituições envolvidas, estrutura e insumos necessários para garantir os trabalhos.

Essa iniciativa é resultante do interesse comum entre a FAO e o Corregedoria Geral de Justiça da região do MATOPIBA, acordado durante a realização dos Fóruns fundiários de Corregedores Gerais da Justiça, por meio de articulação dos corregedores da Justiça Paulo Velten (2020/2022) e Froz Sobrinho (2022/2024), ao longo da última e da atual gestão da CGJ-MA.

OBJETIVOS E RESULTADOS DA COOPERAÇÃO

Por meio da articulação conjunta, o projeto proporcionará o fortalecimento técnico e institucional dos governos nacional e estadual, legisladores, juízes e partes interessadas nas dos quatro estados, bem como a disseminação de boas práticas de previstas.

Também almeja a sistematização da experiência do Fórum de Regularizaça~Fundiária dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG e a aplicação das DVGT, para que a inciativa seja replicada em outras áreas.

Como resultados almejados, a cooperação prevê a aplicação do marco legal e das ferramentas técnicas adequadas à realidade agrária da região, para a regularização fundiária, a proteção das comunidades mais vulneráveis e seus sistemas agrícolas tradicionais e o fortalecimento da segurança jurídica para os agricultores familiares e tradicionais do MATOPIBA, nos 4 estados.

Fonte: CGJMA (Por: Helena Barbosa - Assessoria de Comunicação).