Em 02/10/2023

CN-CNJ promove capacitação sobre correição on-line extra judicial

Terceiro encontro é realizado hoje e tem como objetivo detalhar o módulo de correição on-line da plataforma da CENSEC.

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) promove hoje, 02/10/2023, a terceira reunião temática com o objetivo de assegurar a plena utilização das funcionalidades correcionais das plataformas de notas e de registro. Neste terceiro encontro, será detalhado o módulo de correição on-line da plataforma da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC). Os encontros anteriores abordaram, respectivamente, as funções correicionais dos módulos das plataformas do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), que possui a plataforma do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), e da Central de Informações do Registro Civil (CRC).

Segundo a notícia publicada pela Agência CNJ de Notícias, “as reuniões contam com a participação de especialistas que esclarecem às corregedorias dos tribunais estaduais, que têm a função correicional sobre os cartórios extrajudiciais, o funcionamento dos módulos disponíveis nas plataformas de notas e de registro.” Para a Juíza Auxiliar CN-CNJ, Carolina Ranzolin, o principal objetivo destas reuniões é, antes de mais nada, dar conhecimento da existência desses serviços. “Percebemos que muitas vezes as ferramentas deixam de ser utilizadas por desconhecimento. Nesse contexto, é fundamental mostrar as funcionalidades que as plataformas têm e fomentar sua utilização”, afirmou a Magistrada. Ainda de acordo com Ranzolin, a próxima etapa consistirá em monitorar o acesso dos Tribunais às plataformas de correição on-line. Estas plataformas identificam todos os atrasos que existem nos Cartórios de Notas e de Registro por meio da verificação de como os atos estão sendo praticados, observando ainda se existem pendências.

A notícia ainda destaca que, atualmente, a CN-CNJ e o Operador Nacional do Sistema dos Registros Públicos (ONSERP) trabalham na integração de todas as centrais de registros ao SERP, a fim de que haja um canal único de atendimento aos usuários dos sistemas registrais do país. Conforme Carolina Ranzolin, “a evolução do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos deve reunir cada especialidade de registro, que são registro civil, registro imóveis e de títulos e documentos de pessoas jurídicas, assegurando sua interoperabilidade.”

A CN-CNJ ainda pretende realizar mais uma reunião para analisar a plataforma da Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos (CENPROT).

Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias.