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IRIB participa de oficina do Ministério das Cidades para criação de manual de regularização fundiária

Os diretores Patricia Ferraz e Sérgio Jacomino apresentarão o passo a passo operacional do registro imobiliário

O Ministério das Cidades programou uma oficina de discussões nos dias 7 e 8 de fevereiro, visando à construção de um manual para a regularização fundiária.

Uma minuta do manual será elaborada com base nas discussões da oficina e na sistematização entregue por todos os especialistas para posterior avaliação e discussão com o Ministério das Cidades.

Programa

Local: Instituto Polis – Rua Araújo, 124 – Centro - São Paulo

Coordenador: Nelson Saule Junior

Dia 7/02

Manhã

8:30 – Abertura geral, pelo Ministério das Cidades, da sistemática da Oficina e apresentação dos técnicos presentes.

9:15 – 10:30: Apresentação do passo a passo operacional da utilização do instrumento da Concessão Especial para fins de Moradia 

Ana Paula – 20 minutos.

Debate – 50 minutos

10:30 – 10:45: Coffee Break

10:45 – 12:30: Apresentação do passo a passo operacional da regularização em Terras da União

Convidado da SPU ou Nelson Saule – 20 minutos

Debate – 50 minutos

12:30 – 14:00: Intervalo para almoço

Tarde

14:00 – 15:30 –  Apresentação do passo a passo operacional de Usucapião Urbana

Ricardo Gouvêa – 20 minutos

Maria Mércia Silva – 20 minutos

Debate - 50 minutos

15:30 – 15:45 – Coffee Break

15:45 – 17:45 - Apresentação do passo a passo operacional da Regularização fundiária em Loteamentos – Gabriel Blanco – 20 minutos

Debate - 40 minutos

Regularização fundiária em Conjuntos Habitacionais – Gabriel Blanco – 20 minutos

Debate - 40 minutos

17:45 – 18:30 – Fechamento dos principais pontos discutidos no 1º dia que deverão ser abordados no manual.

Dia  8/02

Manhã

8:30 – 10:30 – Apresentação do passo a passo operacional do Registro Cartorial – convidados do IRIB – Patricia Ferraz e Sérgio Jacomino – 20minutos

Debate – 50 minutos

10:30 – 10:45: Coffee Break

11:00 -12:30: Encaminhamentos para sistematização dos trabalhos e proposta do  Manual.