BE3325

Compartilhe:


IRIB participa do I Fórum Internacional de Madri sobre administração eletrônica e segurança jurídica

 
Os diretores do Irib Francisco José Rezende dos Santos e Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza participaram do primeiro Fórum Internacional de Administração Eletrônica e Segurança Jurídica em Madri
 
De 12 a 14 de maio de 2008, os diretores do Irib Francisco José Rezende dos Santos (MG) e  Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza (RJ) participaram em Madri, na Espanha, do primeiro Fórum Internacional de Administração Eletrônica e Segurança Jurídica, realizado pelo Colégio de Registradores da Espanha, com apoio do Ministério da Educação e Ciências (BE 3317).

Também fez parte da delegação brasileira o doutor Melhim Namen Chalhub, advogado e professor de Direito.

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil foi convidado a participar do evento em razão de sua importância na América Latina e por ser o responsável pela evolução do registro no Brasil.

A delegação brasileira foi gentilmente recepcionada pelos registradores espanhóis D. Eugênio Rodríguez Cepeda, decano do Colégio de Registradores da Espanha, D. Fernando de la Puente Alfaro, D. Gonzalo Aguilera Anegón, e D. Gabriel Alonso Landeta, coordenador das Jornadas de Madri.
 
O encontro versou sobre a tramitação eletrônica dos documentos na Administração, especialmente nos registros públicos. Francisco José Rezende dos Santos (MG) e Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza (RJ) expuseram à platéia de registradores, técnicos e profissionais das áreas econômica – principalmente bancária – e jurídica, o modelo brasileiro de registro imobiliário, a contratação por documentos públicos, particulares e sua formalização por documentos eletrônicos.

O fórum contou com a participação de conferencistas do Brasil, de Portugal e da Espanha e abordou a situação e as perspectivas de desenvolvimento da Administração e do Registro eletrônico com segurança jurídica. Os países participantes apresentaram iniciativas inovadoras e experiências práticas.

Integraram a delegação portuguesa os doutores Antônio Luiz Pereira Figueiredo, presidente do Instituto dos Registros e do Notariado de Portugal; João Manuel Casinhas Moucheira, da Direção dos Serviços Jurídicos do Instituto dos Registros e do Notariado de Portugal, Núcleo de Preparação Legislativa; e Abílio Oliviera e Silva, coordenador do Núcleo do Registro Comercial do Instituto dos Registros e do Notariado de Portugal e chefe de projeto dos Projetos SIRCOM (Sistema Integrado do Registro Comercial).

Apresentaram palestras, pela Espanha, os doutores Pere Luís Huguet Tous, decano do Colégio de Advogados de Réus e Responsável pelo Projeto RedAbogacía; Enrique Medina Malo, diretor do Serviço Jurídico da Telefônica; Javier Plaza Penadés, professor titular de Direito Civil da Universidade de Valência; Ignacio Plá Vidal, vice-secretário geral da Associação Nacional de Estabelecimentos Financeiros de Crédito (ASNEF); José María Yubero, diretor de tecnologia e operações da Divisão América do Grupo Santander; e Jorge Blanco Urzaiz, registrador imobiliário.