O XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - que acorrerá de 8 a 12 de setembro, na capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre - será o ponto alto das comemorações dos 40 anos de fundação do Instituto, completados em 19 de junho deste ano.
 
Além das atividades comemorativas, a programação traz importantes temas de interesse da classe registral imobiliária: “Registro Eletrônico de Imóveis e o Sistema Nacional de Gestões de Informações Territoriais”, “Regularização Fundiária”, “Georreferencimento e o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), “Registro Eletrônico - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens”, “Dispositivos aplicáveis ao desmembramento e regularização dos imóveis da União”, “Usucapião de terras devolutas”, entre outros.
 
As inscrições para o XLI Encontro estão abertas e devem ser feitas pelo portal do IRIB (www.irib.org.br) até o dia 1º de setembro. Associados ao Instituto e às instituições apoiadoras - Anoreg/RS e Colégio Registral do Rio Grande do Sul - têm desconto na taxa de inscrição
 
O Instituto negociou tarifas especiais no Plaza São Rafael, hotel que sediará o evento, e no Plaza Porto Alegre, localizado a apenas 150 metros da sede do Encontro. A reserva deve ser feita o quanto antes, pois as solicitações estão sujeitas à disponibilidade. Em ambos, é imprescindível mencionar o código IRIB, no ato da reserva.

Programação

Inscrição

Hospedagem

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 14.08.2014

O vice-presidente do IRIB e registrador titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), no dia 12/8. Ele recebeu a Medalha da 53ª Legislatura, concedida a personalidades que se destacam em suas respectivas áreas de atuação.

Proposta pelo deputado Cassiá Carpes, a honraria foi entregue pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gilmar Sossella, na presença de autoridades do Judiciário, parlamentares, representantes da classe registral imobiliária, familiares e colaboradores de Lamana Paiva. Prestigiaram a cerimônia o presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, o presidente do Conselho Deliberativo do Instituto, Julio Cesar Weschenfelder, além do registrador de imóveis em Porto Alegre, Oly Érico Fachin (representando o Colégio Registral do Rio Grande do Sul).

“A distinção honorífica concedida pelo Legislativo Gaúcho deve-se essencialmente a uma das minhas maiores preocupações como profissional do Direito, dirigente de entidades de classe e da prestação de serviços extrajudiciais, hoje à frente do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre – instituição que estará completando 150 anos de existência em 2015 – que é a de proporcionar satisfação aos usuários, por meio da eficiência, da melhoria contínua e da segurança jurídica dos serviços prestados”, destacou Lamana Paiva, em seu agradecimento.

Para o presidente do IRIB, Ricardo Coelho, a credibilidade e o respeito conquistados por Lamana Paiva, no Rio Grande do Sul e em todo o Brasil, são resultados de uma atuação consciente para a valorização da atividade registral. “Ao seu lado, tenho vivenciado as batalhas e as conquistas do nosso Instituto, na luta constante pelo fortalecimento e aprimoramento das técnicas de registro, em prol da segurança jurídica”, afirmou.



Discurso

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 14.08.2014

A Décima Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou a Apelação Cível nº 70057994758, onde se decidiu que a indisponibilidade prevista no art. 53 da Lei nº 8.212/91 não inviabiliza nova penhora sobre o mesmo imóvel, desde que observada a prioridade do credor preferencial. O acórdão teve como Relator o Desembargador Marco Antônio Ângelo e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.

A recorrente, inconformada com a decisão proferida pelo juízo a quo, que julgou procedente a dúvida suscitada pelo Oficial Registrador e impediu o registro da Carta de Adjudicação expedida em ação de execução, interpôs recurso objetivando a reforma desta sentença.

Íntegra da decisão

Leia mais

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados de Jurisprudência do IRIB.

Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da necessidade de anuência do credor hipotecário, no caso de o imóvel confrontante estar gravado com hipoteca. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de João Pedro Lamana Paiva e Eduardo Augusto:

Pergunta: Nos casos de retificação de área, estando o imóvel confrontante gravado com hipoteca, é necessária a anuência do credor hipotecário?

Veja a resposta

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados do IRIB Responde.

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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: Ricardo Basto da Costa Coelho ([email protected])
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Juliana Affe
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Ouvidoria: [email protected]
Revisão Técnica:
Ricardo Basto da Costa Coelho (presidente do IRIB); João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e da Comissão de Assuntos Internacionais); José Augusto Alves Pinto (secretário geral); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (membro do conselho editorial); Luiz Egon Richter (membro do conselho editorial); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão). 

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