BE715
Compartilhe:
Seminário de regularização fundiária em SP atrai juristas - Aspectos registrais, urbanísticos e ambientais.
A regularização fundiária é um dos temas sobre os quais o Irib se tem debruçado com grande interesse e determinação, buscando soluções e oferecendo sua contribuição para que se encontrem modelos de regularização urbana e fundiária que possam ser viabilizados rápida e eficazmente.
Agora, em mais uma proveitosa parceria proporcionada pelo convênio firmado entre as duas entidades, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e o Ministério Público do Estado de São Paulo realizam o Seminário de Regularização Fundiária, que reunirá no mesmo debate registradores, promotores de justiça, procuradores jurídicos, juízes, advogados, engenheiros, arquitetos, urbanistas, geólogos, governos municipais e demais interessados no tema.
O objetivo do seminário é debater a questão com profissionais do Direito, especialmente os envolvidos com a função registral e a atuação do Judiciário.
Inscrição gratuita
Confira o programa e inscreva-se o quanto antes. Graças aos patrocínios obtidos, as inscrições serão gratuitas para todos os participantes.
Sérgio Jacomino
Presidente do Irib
SEMINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ASPECTOS REGISTRAIS, URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS
Realização:
Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP
Instituto de Registro Imobiliário de Brasil, Irib
Dias 26 e 27 de junho de 2003.
Local:
Maksoud Plaza São Paulo
Al. Campinas, 150
Tel.: (11) 3145-8000
Vagas: 380
Público alvo: Registradores, Notários, Promotores de Justiça, Procuradores Jurídicos, Juízes, Advogados, Engenheiros, Arquitetos, Urbanistas, Geólogos, Governos Municipais e demais interessados no tema.
Inscrição gratuita: sede do Irib - telefones (0xx11) 289-3599 e 289-3321 - e-mail: [email protected]
Programa
Dia 26 de junho, quinta-feira
Manhã
8h30 às 9h – Credenciamento
9h às 9h30 – Abertura
Sérgio Jacomino, presidente do Irib
Luiz Antônio Guimarães Marrey, Procurador-geral de Justiça de São Paulo
9h30 às 13h
Regularização Fundiária – A Função Registral e a Atuação do Judiciário.
Presidente da mesa: Sérgio Jacomino - Registrador e Presidente do Irib
Narciso Orlandi Neto - Advogado e Desembargador aposentado
Gilberto Valente da Silva - Juiz de Direito aposentado
Kioitsi Chicuta - Juiz de Direito do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo
Tarde
14h às 17h30
Regularização Urbanística – Estudo de Casos
Presidente da mesa: Mariana Moreira - Advogada da Fundação Prefeito Faria Lima, Cepam
Betânia de Moraes Alfonsin - Advogada e Assessora Jurídica da Secretaria de Planejamento de Porto Alegre, RS e Professora na Faculdade de Direito Luterana do Brasil
Mônica Alves Paes Tagnin - Urbanista, representante da Secretaria da Habitação do Município de São Paulo
Dia 27 de junho, sexta-feira
Manhã
9h30 às 13h
Financiamento da Regularização Fundiária - Origem dos Recursos e Financiamento
Presidente da mesa: Paulo Teixeira - Secretário da Habitação do Município de São Paulo
André de Souza do Conselho Curador do FGTS
Debatedor: Carlos Eduardo Duarte Fleury, Superintendente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, Abecip
Caixa Econômica Federal
Banco Nossa Caixa.
Tarde
14h às 17h30
Pós-regularização Urbanística e seus Efeitos Ambientais e Urbanísticos
Presidente da mesa: José Carlos de Freitas - MPSP
Rosângela Staurenghi - Promotora de Justiça de São Bernardo do Campo
Maria Lúcia Refinetti Martins - Doutora em Arquitetura e Urbanismo e Professora do Departamento de Projeto e Pesquisadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, FAU/USP.
Sônia Lima - Secretária do Meio Ambiente de São Bernardo do Campo, SP
17h30 - Encerramento
Últimos boletins
-
BE 5545 - 28/03/2024
Confira nesta edição:
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário! | Portaria INCRA n. 442, de 27 de março de 2024 | Curso sobre comunicações dos Cartórios ao COAF: aula inaugural será no dia 02/04 | Governo do MT lança CAR digital | RIB promoverá live intitulada “Políticas Públicas para Garantia do Direito à Moradia para Mulheres Chefes de Família” | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a tomada de decisão do registrador – por Manoel Aristides Sobrinho | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.
-
BE 5544 - 27/03/2024
Confira nesta edição:
Hospital de Amor destaca campanha “Março Marinho” | Solução de Consulta RFB n. 45/2024 | IPRA-CINDER 2024: atenção para os prazos e valores de inscrição! | Globo Rural publica matéria sobre expansão do mercado de créditos de carbono | CGJRN traça diretrizes para execução de REURB | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro – por Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
-
BE 5543 - 26/03/2024
Confira nesta edição:
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário! | IRIB doa recursos para vítimas das chuvas no Espírito Santo | Comunicado CNJ n. 52/2024 | Pesquisa realizada pela CN-CNJ e FGV indica como está adaptação dos Cartórios com SERP | PL pretende ampliação dos Serviços Notariais e de Registro a todos os Municípios | PMCMV celebra 15 anos de existência com mais de 7 milhões de moradias contratadas | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | Promessas do Marco das Garantias para o mercado de crédito e o agro – por Renato Buranello e Juliana Silva Bento | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Formal de Partilha. Cessão de direitos hereditários – averbação. Título hábil.
- Pacto Antenupcial. Herança – cláusula – renúncia. Contrato – objeto – herança de pessoa viva. Vedação legal.
- A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a tomada de decisão do registrador