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Encontro Ibero-Americano de Direito Registral em La Antigua, 2003

Confira, abaixo, os trabalhos apresentados no Encontro Ibero-Americano de Direito Registral, realizado na cidade de La Antigua, Guatemala, entre os dias 17 e 21 de fevereiro do corrente ano, cuja carta foi traduzida e publicada pelo Irib no BE 702, de 12/6/2003.

O Irib pretende, com essa divulgação, contribuir com a difusão dos conhecimentos técnicos aos registradores pátrios, bem como abrir um canal de comunicação com os registradores ibero-americanos, nossos irmãos continentais.

Ao lado da seção Irib en español, com textos especialmente escolhidos e editados em castelhano, o Instituto mantém na sua biblioteca virtual os textos apresentados nos Congressos do Cinder, cuja língua oficial, além de outras, é precisamente o espanhol.

Seja traduzindo os importantes textos apresentados em congressos internacionais e multilaterais, seja apresentando-os em sua língua original, o Instituto promove o intercâmbio de idéias, estimula o debate e favorece o crescimento da doutrina registral no continente. (SJ).

Índice

Declaración de La Antigua (en español)
Declaração de La Antigua (em português)

Guatemala, 2003

EMENTA: Da responsabilidade. Princípio de qualificação (extensão, independência, imparcialidade). Princípio da autonomia financeira. Princípio da prioridade. Princípio da rogação. Princípio da especialidade. Princípio do trato sucessivo. Princípio da publicidade.


A Lei Modelo Interamericana sobre Garantias Mobiliárias e outros temas registrais no âmbito da OEA
John M. Wilson, Guatemala 2003

Lei Modelo Interamericana sobre Garantias Mobiliárias
John M. Wilson, Guatemala 2003 

EMENTA : Lei Modelo Interamericana sobre Garantias Mobiliárias como mecanismo no financiamento comercial. As hipotecas na Bolsa de Valores como método de financiamento da moradia. A criação de registros eletrônicos para facilitar as inscrições. A criação de registros internacionais para a segurança de transações transfronteiriças. Reforma na matéria de posse da terra como incentivo à inversão do 'rubro' da propriedade.


Governo de Porto Rico
Delia Castillo de Colorado, Guatemala 2003 

EMENTA: Transcurso histórico. Sistema Registral de Porto Rico. Organização administrativa. Relações com os Tribunais de Justiça. Acesso à função registral. Reorganização do Registro. Realização, presente e futuro. 


Direção Geral dos Registro Públicos 
Sigfrido Muñoz, Guatemala 2003

EMENTA: Antecedentes. Natureza Orgânica. Capacitação do pessoal registral. Normatização aplicada ao Registro Imobiliário. Folha Real - Implementação. Princípios que regem  o sistema registral paraguaio. Da publicidade dos assentos. Relação com os Tribunais de Justiça. Custos do Registro.


Sistema Registral Chileno
Elías Mohor Albornoz, Guatemala 2003

EMENTA: Principais características e organização. Princípios. Princípio da inscrição. Princípio da publicidade registral. Princípio da legitimação registral. Princípio da fé pública registral. Princípio do consentimento. Princípio da prioridade registral. Princípio da rogação. Princípio do trato sucessivo. Princípio da legalidade registral. Princípio da especialidade ou determinação. Organização administrativa. Funções. Financiamento e custos econômicos. Comentário final.


Sistema Registral Imobiliário Cubano
Francisco E. García Henríquez, Guatemala 2003

EMENTA: A aplicação da legislação hipotecária espanhola em Cuba. As transformações introduzidas ao sistema de Publicidade Imobiliária a partir de 1959. A Reforma do Sistema Registral iniciada a partir de 1998.


Antecedentes e situação atual do sistema registral imobiliário em Cuba
Francisco E. García Henríquez, Guatemala 2003

EMENTA: A aplicação da legislação espanhola em Cuba. Modificação do Sistema de Publicidade Registral a partir de 1959. A Reforma do Sistema de Publicidade Registral de 1998.Objetivos pretendidos pela Reforma. Estratégia para alcançar os objetivos previstos. Modificações introduzidas pela Lei de 1893 e seu Regulamento. 


Princípios hipotecários e fundamentação do sistema registral espanhol
Enrique Rajoy Brey, Guatemala 2003

EMENTA: Fé pública. Princípio da reponsabilidade pessoal e patrimonial do legislador. Princípio da qualificação. Princípio da inoponibilidade. Princípio da rogação. Princípio da prioridade. Princípio do trato sucessivo. Princípio da especialidade. Princípio do fechamento registral. 


Sistema registral uruguaio
Juan Pablo Croce Urbina, Gutemala 2003

EMENTA: Introdução. Origem. Organização administrativa registral. Autonomia da função registral. Princípios registrais. Sistema de inscrição. Relação com o Poder Judicial. Formação e capacitação de funcionários. Custos do serviço.Conclusão, tendências e propostas. 


O Registro Público da Propriedade e do Comércio
Ricardo Del Rio Trejo, Guatemala 2003

EMENTA: Introdução. Sistema Registral. Princípios. Organização Administrativa. Relação com os Tribunais. Acesso à função. Formação. Custos. 


O Registro de Bens Móveis na Espanha
José Tabares, Guatemala 2003

EMENTA: Introdução. Concepção. Estrutura. Princípios Estruturais (Registro de folha real, Registro de transcendência jurídica, Registro de publicidade). Veículos a motor. Embarcações e aeronaves. Estabelecimentos mercantis, maquinária e bens de equipamento. Outros bens móveis (ações e participações de sociedades, Direitos Publicitários).


O Sistema Registral na Colômbia
Marta Angarita, Guatemala 2003

EMENTA: Alguns aspectos jurídicos. Do registro imobiliário. Princípios imobiliários registrais. Inscrição. Prioridade ou espécie. Rogação. Trato sucessivo. Especialidade ou determinação. Legalidade. Legitimação. Fé pública registral. Organização do registro. Direção, inspeção e vigilância. Estrutura da superintendência. Escritórios de registro. Registradores. Forma de conduzir o registro. Radicação. Qualificação. Inscrição. Constância de inscrição e cancelamento do título registrado. 


Os Sistemas Registrais da República Dominicana

EMENTA: Acepções da palavra 'registro'. Os Sistemas Registrais da República Dominicana. Sistema Torrens. Registro de Títulos. Conclusões. 


Roteiro Extranet 
Javier E. Galdos Carvajal, Guatemala 2003

EMENTA: Nova página web da SUNARP. Introdução. Página principal de Publicidade Registral em linha.Segurança. Consulta de Estado de Títulos. Afiliação. Busca direta de registros. Busca do índice de registros . Registro de propriedade veicular . Pagamento através de cartão de crédito ou débito (pagamento indireto). Outros serviços.


Desenvolvimento do Registro Imobiliário na Colômbia
Luis Alfonso Caraballo Gracia, Guatemala 2003

EMENTA: Breve resenha histórica. Modernização Registral. Algumas diferenças entre as oficinas de registro e notariais. O data de 3 de fevereiro de 2003. Informe: desde o ano 2000 têm sido punidos 208 notários dos 840. Os notários de má-fé. As faltas. Problemas também no registro. O que dizem os notários. Algumas sanções.


Registro Público da propriedade raiz e do comércio do Estado de Michoácan (México)
Raúl Castellano Martínez-Báez, Guatemala 2003

EMENTA: Breve História. Estrutura organizacional (inscrições, certificações). Serviços prestados. Arrecadação. Estatística de Serviço de 2001. Avanços do desenvolvimento de Sistemas. A captura massiva de informação registral. Serviços Manuais e Serviços Automatizados. Equipe do escritório Central em Morelia. Funções. Organograma da Delegação Uruapan. Funções do delegado. Registro Público de Comércio. Avanços da atual administração. Dificuldades e especialidade. Experiências. Causas. Base de dados e Sistema Registral. Base de dados. Sistema registral. Razões para modernizar. Custo-benefício. Anteprojeto de modernização. Análise do sistema atual de informática. Análise do sistema atual com os outros usuários. Aspecto jurídico.

Visão geral do mercado hipotecário espanhol
Gregorio Mayayo, Guatemala 2003

Registro da propriedade e cadastro
Eduardo Martinez, Guatemala 2003

Apresentação do Registro Unificado de Honduras

Os Sistemas Registrais da República Dominicana
Wilson Gómez e Rosabel Castillo, Guatemala 2003