DIA/MÊS

PROFESSOR

TEMA

04/08

Adilson A. Dallari

Abertura-Panorama do Estatuto da Cidade

06/08

Odete Medauar

Fundamentos Constitucionais do Estatuto da Cidade

11/08

Fernando Dias Menezes

Instrumento da Política Urbana. Parcelamento, Edificação ou utilização Compulsórios da propriedade urbana

13/08

Daniela Libório

Competências Urbanísticas

18/08

Sebastião Tojal

Estatuto da Cidade e as políticas públicas

20/08

Carlos Ari Sundfeld

Estatuto da Cidade e suas diretrizes gerais

25/08

Ermínia Maricato

As cidades brasileiras e o Estatuto da Cidade

27/08

Regina Helena Costa

Instrumentos Tributários para implementação da política urbana

01/09

Francisco E. Loureiro

Usucapião Especial

03/09

Maria Sylvia Z. Pietro

Concessão Especial para fins de moradia

08/09

Gisela Mori

Concessão Especial para fins de moradia em São Paulo

10/09

Carlos Bastide Horbach

Direito de Superfície

15/09

Diógenes Gasparini

Direito de Preempção

17/09

Luiz Tarcísio T.Ferreira

Outorga onerosa do direito de construir

22/09

Paulo José V. Lomar

Operação urbana consorciada

24/09

Mário Malaquias

Estudo do impacto de vizinhança

29/09

Márcio Camarosano

Transferência do Direito de Construir

01/10

Victor Carvalho Pinto

Plano Diretor

06/10

Raquel Rolnik

Plano Diretor

08/10

José Renato Nalini

Gestão democrática da cidade

13/10

M. Paula Dallari Bucci

Gestão democrática da cidade

15/10

Sérgio Jacomino

O Estatuto da cidade e o Registro de Imóveis

20/10

Cláudia Maria Beré

Estatuto da Cidade e a Lei de Improbidade Administrativa

22/10

José Carlos Freitas

Ação Civil Pública

27/10

Hélio Lobo

A Lei de Registros Públicos e o Estatuto da Cidade

29/10

Venício A. P. Salles

A Lei de Registros Públicos

03/11

Nelson Saulle Jr.

Agenda Habitat e a regularização fundiária

05/11

Edésio Fernandes

Política nacional de regularização fundiária

10/11

Evangelina Pinho

Experiências paulistanas em regularização fundiária

12/11

Betânia M. Alfonsin

Experiências brasileiras em regularização fundiária