O Irib realizou no último dia 18/8, na capital de São Paulo, reunião para deliberar sobre os temas consignados no convite que foi publicado pelo BE #777, de 14/8, republicado no aviso 2, de Salvador 2003, invitação essa dirigida a todos os registradores, notários e quaisquer interessados na organização do evento Salvador 2003.  

Confira abaixo a ata da reunião. 

Data: 18/08/03 - Hora: 16:30h.

Local: Quinto Oficial de Registro de Imóveis da Capital

Presentes: Dr. Ricardo Henry Marques Dip, Dr.Sérgio Jacomino (presidente), Juliana Freitas Lima, Lourdes Guallano (secretária), Patrícia Simão (assessora de imprensa).  

Primeiramente, o Dr. Ricardo Dip comunicou que o 1° Catedrático da Universidade do Porto, Prof. Dr. Paulo Ferreira da Cunha virá alguns dias antes do evento para São Paulo e juntos seguirão para Salvador. O Dr. Dip ficou de enviar o contato para envio de Ofício Convite. Durante o evento, será celebrado o convênio entre o Irib e o Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. 

Depois de definida a data e confirmada a presença, manter-se-á contato constante para evitar cancelamentos imprevistos. 

Curso de Introdução ao Direito Notarial e Registral

Ficaram decididos os seguintes tópicos:

Público alvo: Universitários (portanto, caráter introdutório)

Vagas: A Assessoria de Imprensa do Irib divulgará oportunamente – as vagas serão limitadas.

Inscrição: Gratuita

Dias: 2a, 3a, 5a e 6a. (quarta-feira foi reservada ao RTD)

Horário: 1a. aula – 14h00 às  14h50

2a aula – 15h10 às 16h00 

Professores: Maria Helena Leonel Gandolfo, Carlos Luiz Poisl, Sérgio Jacomino, Kioitsi Chicuta, Décio Antônio Erpen, João Pedro Lamana Paiva, Vicente de Abreu Amadei, Narciso Orlandi Neto.  

Será elaborado convite formal para cada participante e convocada reunião de organização com todos os professores. Juliana fará as confirmações e agendamento. 

Data sugerida – 25/08/03 às 16h30. Os professores deverão trazer minuta do projeto da aula de 50 minutos para formatação do curso. 

Os professores deverão entregar o texto base de seu curso com antecedência para confecção de apostilas.  

As aulas serão remuneradas (aula de 50 minutos e apresentação de texto). 

Deverá ser criado o e-mail -  [email protected]. 

Alterações no Programa 

Por parte da AnoregBR, em contato telefônico, foi sugerido pela secretária Fernanda que o palestrante responsável para expor os problemas concretos da aplicação da Lei 8935/94 é o Dr. Romeu Bacellar.  

O “Estatuto Profissional do Notário e do Registrador” substitui a plenária de 3a.feira.

Consultar Dr. Siviero sobre programação para 4a.feira às 14h. (não haverá curso).

Reunião de Diretoria do Irib e Conselho Deliberativo. Nesse dia (5a.feira), será celebrado o convênio do Irib com o Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade Direito da Universidade do Porto.

Na seixta-feira às 11h. Prof.Dr. Paulo Ferreira da Cunha fará palestra sobre Propriedade e Função Social.

Foi solicitado pela Fernanda (AnoregBR) que o tema Cooperativas fosse agendado para outro dia à tarde. Foi passado para as 17h30 de quinta-feira.

Haverá palestras (Salas Temáticas) sobre o NCC e o RI na quinta e sexta, à tarde, depois do curso.

Para o tema “Regularização Fundiária” de sexta-feira, foi sugerido o convite para o Prof.Edésio Fernandes, além do Dr.Francisco Echegarai do BID. 

Ofícios Convite a serem feitos 

Secretário-Geral do Comitê Latino Americano de Consulta Registral, .

Representantes de El Salvador, Peru e México, pedindo divulgação em seus países.

Secretário do CINDER (convidado para a plenária de sexta-feira pela manhã). Despesas por conta do Irib.

Dr. Francisco Echegarai  -  BID (plenária de sexta-feira à tarde). Despesas por conta do evento.

Prof. Edésio Fernandes - Ministério das Cidades. Despesas por conta do evento.

Prof. Dr. Paulo Ferreira da Cunha – Catedrático da Universidade do Porto. Despesas por conta do Irib.