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Encontro de trabalho sobre o combate à grilagem do Cerrado Piauiense

O Irib, por seu presidente Sérgio Jacomino, foi convidado pelo Incra, na pessoa do Secretário de Reforma Agrário, Dr. Helio Roberto Novoa da Costa para participar do Encontro que se realizará no Piauí entre os dias 30 e 31 de outubro para discutir o problema da grilagem em imóveis rurais. 

O evento é organizado e patrocinado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria da Reforma Agrária, SDT, Incra, Tribunal de Justiça e Corregedoria-Geral de Justiça do Piauí, Governo do Estado do Piauí e INTERPI. 

Os notários e registradores do Estado do Piauí estão convidados para o Encontro, cujo programa oficial está abaixo publicado.  

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SECRETARIA DE REFORMA AGRÁRIA 

OFÍCIO MDA/SRA/Nº 233- Brasília, 15 de agosto de 2003 

Senhor Presidente, 

Apraz-me dirigir a V. Exª para informar que este Ministério, através da Secretaria de Reforma Agrária, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, tem empenhado todos os seus recursos, encetado todos os seus esforços, canalizado todas as suas energias, na promoção da justiça social. Esta, com efeito, passa, forçosamente, pelo processo da reforma agrária, que tem na arrecadação de terras públicas para ulterior distribuição, um de seus pilares, como insculpido na lex mater.  

Sem embargo, o Poder Judiciário tem assegurada sua parcela de participação na promoção deste esforço, haja vista que a arrecadação de terras devolutas do Estado do Piauí, se concretiza através da prestação da tutela jurisdicional. 

Isto posto, informo que estaremos promovendo, em conjunto com o Tribunal de Justiça, com a Corregedoria-Geral de Justiça e o Governo do Estado do Piauí e ainda com o Instituto de Terras do Piauí – INTERPI, o Encontro de Juízes, Promotores e Tabeliães do Cerrado Piauiense, a ocorrer nos dias 30 e 31 de outubro próximo, na cidade de Cristino Castro/PI (programação abaixo), razão pela qual tenho a honra de convidar V.Exª para participar da abertura e dos trabalhos do aludido evento. 

Atenciosamente, 

HELIO ROBERTO NOVOA DA COSTA
Secretário de Reforma Agrária Substituto 

Ilmº Sr.

Dr. SÉRGIO JACOMINO
M.D. Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB

Rua Marquês de Paranaguá, 359
01303-050 – São Paulo-SP
FAX Nº: (11) 3256.8161 

ENCONTRO DE TRABALHO SOBRE O COMBATE À GRILAGEM DO CERRADO PIAUIENSE 

1) Realização: MDA (SRA/SDT/INCRA) Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça do Piauí / Governo do Estado do Piauí e INTERPI 

2) Público Alvo: Juízes e Promotores de Justiça das Comarcas do Sul do Piauí, Juízes Federais, Titulares de Cartórios de Registro de Imóveis, Advogados do INTERPI, Procuradores do INCRA e do IBAMA e Técnicos do MDA, IBAMA e Governo do Estado do Piauí.  

3) Local: Auditório do Hotel Gurguéia Park – BR 135, Km 109 – Cristino Castro/PI 

4) Data: 30 e 31.10.2003 

5) Programação Preliminar 

Quinta-feira 30.10.2003 

09:30 Abertura: Ministro Miguel Soldatelli Rosseto - Ministro do Desenvolvimento Agrário

Governador Wellington Barroso de Araújo Dias – Governador do Estado do Piauí

Desembargador João Menezes da Silva – Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí

Sr. Manuel José dos Santos – Presidente da CONTAG 

11:00 Café 

11:15 Apresentação do Encontro. Drª Fernanda Moita – Presidente do INTERPI 

11:30 A Prevenção dos Conflitos no Campo. Desembargador Gercino José da Silva Filho – Ouvidor Geral Agrário 

12:00 Debates 

12:30 Almoço 

14:30 A Experiência do Tribunal  de Justiça do Amazonas no Combate à Grilagem de Terras: Desembargadora Marinildes Costeira de Mendonça Lima – Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas 

15:00 Debates 

15:30 Café 

15:45 A Intervenção do Ministério Público nos Conflitos Fundiários. Dr. Afonso Henrique de Miranda Teixeira – Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Direitos Humanos e Conflitos Agrários. 

16:15 Debates 

16:45 A Questão Fundiária na Esfera Federal. Desembargador Francisco da Costa Tourinho Neto – Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região 

17:15 Debates 

17:45 Encerramento (Informes da Coordenação) 

Sexta-Feira 31.10.2003 

08:00 A Questão Fundiária no Sudoeste Piauiense e Área de Limite. Dr. Paulo Machado 

08:30 Debates 

09:00 A Lei nº 10.267 e suas Interpretações. Dr. Ridalvo Machado de Arruda – Chefe da Procuradoria do INCRA no Estado da Paraíba 

09:30 Debates 

10:00 Café 

10:15 A Questão sob a Ótica dos Cartórios de Registros de Imóveis. Dr. Sérgio Jacomino – Presidente do Instituto dos Registradores de Imóvel do Brasil 

10:45 Debates 

11:15 Experiência do INCRA com as Ações Discriminatórias: Dr. Petrus Emile Abib Abib – Procurador Federal, Diretor Operacional do INCRA e Dr. Helio Roberto Novoa da Costa – Procurador Federal, Secretário de Reforma Agrária Substituto 

11:45 Debates 

12:30 Almoço   

14:30 Painel: A Questão Ambiental no Piauí – A Visão do Trabalhador Rural  Expositores: FETAG/MST/CPT 

15:00 Palavra dos Debatedores. Dr. Dalton Macambira – Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí. Dr. Ivan Cruz e Drª Eugênia Medeiros – IBAMA. Drª Maria Carmem Almeida – Curadoria do Meio Ambiente. Drª Paula – Delegacia Regional do Trabalho 

15:45 Café 

16:00 A Visão do Governo Federal. Dr. Sebastião Azevedo – Procurador Geral do IBAMA 

16:30 Debates 

17:00 O Papel dos Entes Públicos na Questão Agrária. Dr. Carlos Frederico Marés Filho – Procurador Geral do INCRA 

18:00 Encerramento

Desembargador Osíris Filho – Corregedor Geral de Justiça do Estado do Piauí

Dr. Antonio Ivan – Procurador Geral de Justiça do estado do Piauí

Dr. Eugênio Conolly Peixoto – Secretário de Reforma Agrária

Dr. José Humberto de Oliveira – Secretário de Desenvolvimento Territorial

Dr. Marcelo Resende de Sousa – Presidente do INCRA 

20:00 Jantar de Confraternização