Tema:

A Lei 10.267/2001: Georreferenciamento, cadastro e registro de imóveis.

Uma mudança de paradigmas

Local: Araraquara – São Paulo

Data: 9 a 11 de julho de 2004.

Objetivos gerais: A Lei 10.267/2001 e seu decreto regulamentador 4.449/2002 acarretaram uma verdadeira revolução na determinação e identificação dos imóveis rurais. A partir da lei, os imóveis rurais deverão ser georreferenciados. O objetivo deste encontro regional é compreender não só os aspectos técnicos relacionados com o registro, mas toda a infra-estrutura modelada pelo MDA, IRIB e INCRA de interconexão entre o cadastro físico e o registro imobiliário. Para compreender o exato sentido das reformas legais e os objetivos perseguidos pelo ambicioso projeto, estão sendo convidados registradores, notários, juízes, promotores de justiça, procuradores, engenheiros cartógrafos, professores e especialistas na matéria para debater e aprofundas os vários aspectos polêmicos que a lei e regulamento suscitam.

Coordenadores: João Baptista Galhardo e Emanuel Costa Santos, registradores imobiliários de Araraquara, São Paulo. 

Convite: Convidamos os registradores, notários e profissionais do direito que atuam na área do direito agrário, registral e notarial a participar do evento que pretende ser um marco nas discussões sobre a Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002.

Palestrantes:

Prof. Dra. Andréa Carneiro, professora e doutora da Universidade Federal do Pernambuco, especialista em cadastro e registros, autora de livro editado pelo Irib.

Dr. Edaldo Gomes, Coordenador do Incra sobre o projeto CNIR

Prof. Dr. Jürgen Philips, professor doutor da UFSC e coordenador do curso de pós-graduação estrito senso em cadastro.

Eng. Wilson Vasconcelos Brandão Jr. - Anoter-nordeste. (Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra). Engenheiro, Superintendente do IDACE - Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará. É consultor do BID - Banco Intermaericano de desenvolvimento para o projeto BR 392.

Enrique Rajoy Brey, secretário-geral do Cinder - Centro Internacional de Direito Registral. O secretário é consultor de agências internacionais que financiaram projetos homólogos na Ásia e América Latina. (a confirmar)

Des. Narciso Orlandi Neto. Desembargador aposentado do TJSP e autor de inúmeros livros, artigos e comunicações. É especialista na matéria de direito registral. (a confirmar)

Eng. Roberto Tadeu Teixeira (INCRA-SP). O engenheiro foi o co-redator do roteiro de troca de informações entre o Incra e os registros.

E outros mais que estarão confirmando a presença nos próximos dias.

Participantes:

Registradores, notários, representantes do Ministério Público, Juízes da região e da Eg. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, além de autoridades do meio rural brasileiro.

Como participar?

Para fazer sua pré-inscrição, deverá visitar o site http://www.irib.org.br/araraquara.asp e preencher o formulário.

Oportunamente serão divulgados o programa oficial e as condições econômicas para a efetiva participação.

Não deixe de participar!