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Registro da propriedade no Brasil e no mundo
Doing business do Banco Mundial oferece um rico painel

Publicamos nesta edição do BE parte do Banco de dados do projeto  doing business  que provê dados estatísticos sobre instituições como registros públicos imobiliário e mercantil. Os indicadores são apresentados em tabelas comparativas de modo que se pode cotejar o funcionamento dessas instituições em vários países (ao todo 145 economias foram computadas). Os dados indicam os custos relacionados com a regularização dos negócios e podem ser usados para analisar regulamentos específicos que aumentam ou constrangem investimentos, produtividade e crescimento.

Registro da propriedade
Comparando as economias

A tabela abaixo mostra os principais indicadores para o registro da propriedade. Ela inclui:
 

      •          O número de procedimentos legais requeridos para se registrar a propriedade

      •          Tempo consumido para completar o processo e

      •          Os custos (taxas, emolumentos, impostos de transmissão como ITBI, selos e outros dispêndios necessários para o registro – como interveniência de notários, agências ou advogados. Os custos estão expressos em termos de percentagem do valor da propriedade, assumindo-se o valor da propriedade em 50 vezes a renda per capita) .

Para se ter uma idéia, em termos de procedimentos necessários para o registro imobiliário, o Brasil fica na frente unicamente de países como Etiópia, Algéria e Nigéria. Já no quesito tempo gasto para completar o procedimento estamos muito melhor avaliados.

 O registro no Brasil é caro?  

Em termos de custos, nós estamos numa posição relativamente boa – atrás apenas de alguns poucos países. Compare na tabela abaixo.

O estudo merece um aprofundamento para se conhecer melhor a metodologia aplicada. Em todo o caso, demonstra de maneira muito clara os desafios que devem ser vencidos para tornar o registro imobiliário brasileiro uma instituição moderna e eficiente; por outro lado, mostra claramente que, ao contrário do que se propala, os custos relacionados com o registro não são inadequados em comparação com o resto do mundo.

Abaixo a tabela classificada em ordem de número de procedimentos necessários para o registro.

Para acessar indicadores por região ou países, clique em região ou economia. Para obter uma versão em Excel, clique aqui. Para conhecer a metodologia aplicada, clique aqui.

A metodologia é desenvolvida em Property, um projeto de investigação contínua sob a responsabilidade de Simeon Djankov, Facundo Martin e Caralee McLiesh. (ao utilizar os dados, deve ser citado o paper como referência).

Registro de pessoas jurídicas - Agilizando o registro mercantil  
Participe da discussão

Discute-se no âmbito do Banco Mundial processos de modernização dos registros públicos. Pergunta-se: por que leva dois dias para começar um negócio na Austrália em comparação com 203 dias no Haiti?

Enquanto que em alguns países existem processos rápidos e eficientes para se registrar novas empresas, em outros o interessado enfrenta complicações e procedimentos penosos. Corrupção, informalidade etc. são apontados como fatores que comprometem freqüentemente o resultado.

Os moderadores de discussão buscarão idéias para tornar a vida dos empresários mais cômoda para desenvolver novos negócios em países em desenvolvimento. Para participar das discussões (em inglês): http://rru.worldbank.org/Discussions/topics/topic65.aspx