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I Workshop – Territórios Quilombolas
Questões Sociais, Legais e Técnicas
Recife, 28 e 29 de junho de 2006

Convite

A Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do INCRA, O Departamento de Engenharia Cartográfica da UFPE e o Departamento de Geodésia e Engenharia Geomática da Universidade de New Brunswick – UNB/Canadá têm o prazer de convidar para o workshop Territórios Quilombolas – Questões Legais, Sociais e Técnicas, que será realizado em Recife nos dias 28 e 29 de junho de 2006. O evento faz parte das atividades do Projeto Infra-estrutura Geoespacial Nacional - PIGN, de cooperação técnica entre os governos brasileiro e canadense.

Objetivos
 

•    Contribuir para um melhor entendimento do processo de regularização de territórios quilombolas, através da promoção de debates entre as comunidades, ONG’s, universidades e as diversas instituições envolvidas;

•    Apresentar as ações desenvolvidas no âmbito do Projeto Infra-estrutura Geoespacial Nacional – PIGN.

Inscrições

As inscrições serão realizadas via internet pelos endereços www.ufpe.br/decart e www.pign.org, onde podem ser obtidas outras informações.

e-mail: [email protected]

Comissão Organizadora: Andrea Carneiro (DECart/UFPE), Sue Nichols (UNB/Canadá), Silvane Paixao (UNB/Canada), Hazel Onsrud (UNB/Canadá), Edaldo Gomes (INCRA/DF), Luz Marilda (INCRA/DF), Jonnhy R. Cantarelli (INCRA/PE)

Local

Auditório do VILA RICA HOTEL
Av. Boa Viagem nº 4308 – Boa Viagem
Recife – PE

PROGRAMA

28/06/06 – Quarta Feira

08:30 - 09:00
Inscrições.

09:00 - 10:30
Abertura: UFPE, UNB, INCRA, SEPPIR.
Palestra: Programa Brasil Quilombola -Representante da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR.

Painel 1: Questões Sociais

10:30 - 11:00
As comunidades dos territórios quilombolas.
Givania Maria da Silva – Associação Quilombola de Conceição das Creoulas.

11:00 - 11:30
Consórcio Quilombola.
Antonio Ferreira - Djumbay Direitos Humanos e Desenvolvimento Local Sustentável.

11:30 - 12:30
Debate.

12:30 - 14:00
Almoço.

Painel 2: Questões Legais

14:00 - 14:30
Processo jurídico para a regularização de territórios quilombolas.
Representante da Procuradoria do INCRA.

14:30 - 15:00
Titulação de um território quilombola.
Representante do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

15:00 - 15:30
O papel do Ministério Público na regularização de territórios quilombolas.
Representante do Ministério Público.

15:30 - 16:00
O papel da Fundação Cultural Palmares no reconhecimento de um território quilombola.
Maria Bernadete Lopes da Silva – Fundação Cultural Palmares

16:00 - 16:30
Intervalo.

16:30 - 17:30
Debate.

29/06/06 – Quinta Feira

Painel 3: Questões Técnicas

08:30 - 08:50
Delimitação e demarcação de territórios quilombolas.
Rui Leandro Santos – Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas- INCRA/DF.

08:50 - 09:10
Territórios Quilombolas: Relatório Sócio-Histórico Antropológico.
Jonnhy R. Cantarelli – INCRA/PE.

09:10 - 09:30
Uma análise espacial da declaração de cor ou raça utilizando os setores censitários: um experimento no Maranhão.
Nilza de Oliveira Martins Pereira eJosé Antônio Sena Nascimento - IBGE.

09:30 -09:50
Experiência de georreferenciamento do território quilombola de Kalungas.
Antonio Marcos Lopes da Cunha – INCRA/DF.

09:50 - 11:00
Debate.

11:00 - 11:30
Intervalo.

11:30 - 12:30
O Projeto Infra-estrutura Geoespacial Nacional - PIGN.
Representante do IBGE.

12:30 - 14:00
Almoço.

14:00 - 14:30
Impactos Sociais do Projeto Infra-estrutura Geoespacial Nacional.
Anna Freitas - IBGE.

14:30 - 15:00
ProjetoPiloto 1 do Projeto de Demonstração n.4 -Quilombola Castainho: Georreferenciamento e Delimitação.
Representantes do INCRA e UFPE.

15:00 - 15:30
ProjetoPiloto 1 do Projeto de Demonstração n.4 -Quilombola Castainho: Um GIS Preliminar.
Josilene de Lima Santana – UFPE.
Silvane Paixão - UNB.

15:30 -16:00
Intervalo.

16:00 -17:00
Debate.

17:00 - 17:30
Encerramento.

ORGANIZAÇÃO:

Universidade Federal de Pernambuco
Centro de Tecnologia e Geociências
Escola de Engenharia de Pernambuco
Departamento de Engenharia Cartográfica

Rua Acadêmico Hélio Ramos s/n – Cidade Universitária
CEP: 50740-530 – Recife-PE
Telefones 55 (81) 2126. 8714
Fax: 55 (81) 2126.8235

University of New Brunswick
Department of Geodesyand Geomatics Engineering

Rm E20 Head Hall – 15 Dinnen Drive
PO Box 4400
Fredericton, NB
Canada E3B 5A3
Telephones: 001 (506) 451 6812
Fax: 001(506) 453 4943

Incra - Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas

Ministério do Desenvolvimento Agrário

APOIO:

Irib