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30/08/2018 - Clipping – Diário Indústria e Comércio - MPF – Caixa deve indenizar mutuários por problemas em construção de imóveis
Trincas nas lajes, portas enferrujadas e com buracos, infiltração e instalações elétricas com defeito foram alguns dos problemas encontrados nas casas recém-adquiridas
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30/08/2018 - Clipping – Migalhas - Prazo decadencial para lançar ITCMD é primeiro dia do ano posterior ao da transferência patrimonial
Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas da Fazenda de SP proveu recurso de contribuinte
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30/08/2018 - STJ: Em momento de turbulência, Judiciário deve ser o garantidor da democracia, afirma novo presidente do STJ
A afirmação foi feita pelo ministro João Otávio de Noronha ao tomar posse como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), em cerimônia realizada nesta quarta-feira (29.08).
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29/08/2018 - Clipping – UOL - Vendas e lançamentos de imóveis crescem em junho e fecham semestre em alta
As vendas e os lançamentos de imóveis cresceram em junho no País e fecharam o primeiro semestre em alta, de acordo com pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) feita em parceria com a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc)
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29/08/2018 - Clipping - Money Times - Alugar um imóvel ou investir em fundos imobiliários?
Custo de oportunidade. Basicamente, quando optamos por algo, abrimos mão de outras inúmeras coisas. Isso vale para nossa vida e investimentos. Um exemplo clássico é a dúvida: compro um imóvel e alugo ou invisto este valor em fundos imobiliários?
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29/08/2018 - Clipping – G1 - Advogada explica a importância da vistoria no imóvel antes de alugar ou comprar
Vistoria minuciosa facilita a identificação de irregularidades no imóvel antes de fechar o contrato
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29/08/2018 - Clipping – Gazeta do Povo – "Curitiba tem o menor estoque de apartamentos novos em 7 anos"
Os primeiros seis meses de 2018 foram de leve recuperação para o mercado imobiliário de Curitiba
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29/08/2018 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária promove reunião com Conselho Consultivo nesta quarta-feira
O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) promove, nesta quarta-feira (29.08)
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28/08/2018 - CNJ: Judiciário brasileiro tem 80,1 milhões de processos em tramitação, mostra Relatório ‘Justiça em Números’
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta segunda-feira (27.08), durante a Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o Relatório Justiça em Números 2018, que reúne dados de 90 tribunais sobre o funcionamento da Justiça referentes ao ano anterior, 2017
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28/08/2018 - Ministro Humberto Martins toma posse na Corregedoria Nacional de Justiça
Para o novo corregedor nacional, é “imperioso determinar que as serventias que ficaram vagas após a Constituição de 1988 somente sejam ocupadas por pessoas habilitadas por concurso público de provas e títulos por provimento inicial ou por remoção”
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28/08/2018 - Clipping – UOL - 7 dicas para comprar um imóvel em leilão e não cair em uma cilada
A crise econômica que atingiu o mercado imobiliário abriu uma nova oportunidade para quem quer comprar a casa própria. Os leilões de casas, apartamentos, prédios, terrenos e outros estabelecimentos comerciais vêm crescendo no país
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28/08/2018 - Clipping – DCI - Participação dos investidores na aquisição de imóveis encolhe
A baixa rentabilidade do aluguel e os preços fragilizados para venda afastaram parte das pessoas que compram imóveis como forma de investimento
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28/08/2018 - Clipping – DireitoNet - Especialistas discutem penalidades por atraso na entrega de imóveis
Na abertura da audiência pública sobre penalidades por atraso na entrega de imóveis, promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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28/08/2018 - Clipping – Money Times - CVM regulamenta oferta de investimento em condo-hotéis com nova instrução
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou hoje a Instrução CVM 602, que estabelece nova regulamentação para as ofertas públicas de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro (CIC hoteleiro)
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28/08/2018 - Clipping – Conjur - Imobiliárias e administradoras de bens não podem ofertar serviços de advocacia
Veja a ementa aprovada pelo TED da OAB/SP
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28/08/2018 - STJ: Natureza jurídica dos contratos e efeitos para o consumidor marcam conclusão do debate sobre atraso na entrega de imóveis
As discussões fornecerão elementos para os ministros da Segunda Seção do tribunal julgarem recursos repetitivos sobre duas controvérsias jurídicas
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28/08/2018 - TJ/PI: Comissão Interdisciplinar para revisão dos marcos normativos da regularização fundiária no Piauí realiza nova rodada de discussões
“Estamos fazendo um grande exercício de enquadramento dos normativos e da própria Lei 6.709 na realidade que temos no Piauí, com a expectativa de desburocratizar os procedimentos, de garantir segurança jurídica maior nesse processo de regularização fundiária, construindo critérios e requisitos objetivos para o cidadão que vá ser regularizado”
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28/08/2018 - Clipping – Conjur - STJ divulga tese sobre penhora de bem de família por dívidas condominiais
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (27.08) três temas na Pesquisa Pronta, que oferece temas organizados por ramo do Direito e assuntos de grande relevância no tribunal
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27/08/2018 - 14ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR bate recorde no número de inscritos
Ao todo, 201 cartórios de 23 Estados brasileiros, além do Distrito Federal, participarão do certame deste ano – um aumento de 55% com relação ao ano passado. Anfitrião do evento, São Paulo é o Estado com o maior número de inscritos no Prêmio, com 39 serventias
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27/08/2018 - Clipping – Gazeta do Povo - Justiça descobre dois apartamentos de mulher de Cabral após condomínio apontar dívida (RJ)
Um ano e meio após determinar a indisponibilidade dos bens da advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), Justiça “descobriu” dois apartamentos pertencentes a ela
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