Notícias
Últimas Notícias
-
20/11/2023 - Penhora. Prenotação – ordem – prioridade. Retificação de área. Georreferenciamento. Juízo prolator – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e retificação de área de imóvel gravado com penhora.
Veja mais -
17/11/2023 - ATENÇÃO: PRAZO PARA GEORREFERENCIAMENTO EXPIRA NA SEGUNDA-FEIRA!
A partir de 20/11/2023, deverá ser exigido o georreferenciamento para imóveis rurais com área entre 25ha e 100ha.
Veja mais -
17/11/2023 - IRIB divulga vídeo da Abertura do XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Evento foi realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral.
Veja mais -
17/11/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos de certidão de documentos arquivados
Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e apresenta diretrizes a serem seguidas pelos Cartórios.
Veja mais -
17/11/2023 - Marcos Salomão é o primeiro Registrador de Imóveis a receber prêmio do YouTube
Professor atingiu a marca de mais de cem mil seguidores na plataforma de vídeos.
Veja mais -
17/11/2023 - Órgão Especial do TJCE aprova resolução para aprimorar fiscalização de obrigações tributárias de cartórios
Notário e Registrador deverão informar ao Tribunal de Justiça, por meio do Sisguia Extrajudicial – versão SASE, toda movimentação do serviço realizado na Serventia.
Veja mais -
16/11/2023 - Provimento CN-CNJ n. 157, de 13 de novembro de 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a autenticação de usuários, assinatura eletrônica e lista de serviços eletrônicos confiáveis do Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais – ONRCPN.
Veja mais -
16/11/2023 - Solução de Consulta RFB n. 287, de 13 de novembro de 2023
Rendimentos dos Titulares dos Serviços Notariais e de Registro. Aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica. Incidência. Perdas com furto. Dedutibilidade como despesa. Impossibilidade.
Veja mais -
16/11/2023 - Encontro online tem foco central a nova regulamentação de Créditos de Carbono no Brasil
Aberto ao público, o evento será realizado no dia 21 de novembro, às 19h, no canal das FGV no YouTube.
Veja mais -
16/11/2023 - Dação em Pagamento – escritura pública. Área remanescente – desfalque – disponibilidade. Retificação. Especialidade Objetiva.
CSMSP. Apelação Cível n. 1013702-20.2022.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 05/09/2023 e publicada em 01/11/2023.
Veja mais -
14/11/2023 - Curso de formação 2023: novos juízes têm aula sobre função notarial e registral
Aula foi ministrada pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eduardo Calmon de Almeida Cezar.
Veja mais -
14/11/2023 - Solução de Consulta RFB n. 278, de 9 de novembro de 2023
Serventuário de Justiça. Rendimentos do trabalho não assalariado. Tributação. Regime de reconhecimento. Livro-Caixa. Obrigatoriedade.
Veja mais -
14/11/2023 - Empreendimentos com grande impacto ambiental poderão ter que apresentar licenciamento urbanístico
PL n. 3.128/2023 tramita na Câmara dos Deputados e insere dispositivos na Lei n. 9.985/2000.
Veja mais -
14/11/2023 - Certificação de Imóveis Rurais: Prazos e Novos Procedimentos
Live será transmitida hoje pelo portal GeoClub Brasil, a partir das 21h.
Veja mais -
14/11/2023 - Loteamentos e a nova configuração do parcelamento do solo urbano pela lei 13.465/11
Confira o artigo de autoria de David Gomes publicada no Migalhas.
Veja mais -
13/11/2023 - Habite Seguro: CSPCCO da Câmara dos Deputados aprova participação de outros operadores
Atualmente, apenas a Caixa Econômica Federal pode atuar como Agente Financeiro.
Veja mais -
13/11/2023 - Supremo na Semana destaca julgamento do RE n. 1.167.478-RJ
Acórdão definiu que a separação judicial não é mais requisito essencial para a efetivação do divórcio.
Veja mais -
13/11/2023 - Usucapião. Regularização de registro – Via inadequada.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.208028-3/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 08/11/2023 e publicada em 10/11/2023.
Veja mais -
10/11/2023 - Provimento CN-CNJ n. 156 de 04 de novembro de 2023
Dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições de competência da Corregedoria Nacional de Justiça, nas unidades judiciais e administrativas dos tribunais e nos serviços notariais e de registro.
Veja mais -
10/11/2023 - Sistema de Mercado de Terras e Atlas do Mercado de Terras são lançados pelo INCRA
Serviços servem para referenciar as tendências de valores de terras rurais de forma padronizada para todo o Brasil.
Veja mais