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29/01/2016 - O que mudou em seu cartório com a gestão da qualidade?
O BE passa a publicar experiências de cartórios que investem na gestão da qualidade e que foram premiados com o PTQA
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29/01/2016 - O registro de Imóveis como instrumento de proteção socioambiental
Artigo da assessora de juiz junto à 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria, Ingrid Noetzold de Almeida
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28/01/2016 - TST: Estrangeira não consegue anular penhora de imóvel de ex-marido no Costão do Santinho/SC
O recurso não pôde ser conhecido porque somente com a reanálise dos fatos seria possível chegar à conclusão pretendida por ela, o procedimento é vedado pela Súmula 126 do TST
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28/01/2016 - AGU: PGF prioriza defesa de investimentos e resposta a desastre ambiental em 2015
A regularização fundiária também permitiu a desapropriação de 28 imóveis rurais para a comunidade quilombola Invernada dos Negros, SC
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28/01/2016 - STF mantém realização de concurso público para serventias extrajudiciais no Pará
A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança (MS) 33869
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28/01/2016 - CGJ/SP: Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário. Indisponibilidade de bens – penhora – cancelamento prévio
É necessário o cancelamento das indisponibilidades e da penhora que gravam o imóvel anteriormente a averbação da consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário
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28/01/2016 - Convenção condominial – retificação
Questão esclarece dúvida acerca de retificação de convenção condominial
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28/01/2016 - STJ: Desapropriação é o mais novo tema da Jurisprudência em Teses
A ferramenta apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico
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28/01/2016 - TJRO: Consulta a selos de cartórios extrajudiciais pode ser feita no site do TJRO
O serviço de consulta pública está disponível na página do Tribunal de Justiça na internet, como forma de oferecer seguridade e rapidez na certificação dos documentos
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27/01/2016 - TJBA: Regulamentado uso do Sistema Selo Digital nos cartórios extrajudiciais no estado
Os cartórios com acesso à internet devem implantar o selo digital e o selo de autenticidade digital
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27/01/2016 - Goiânia receberá o primeiro evento do IRIB em 2016
Encontro Regional está programado para abril e contará com o apoio da Associação dos Titulares de Cartório do Estado de Goiás e do Colégio Registral de Goiás
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27/01/2016 - Senado: Proprietário de área preservada à margem do São Francisco poderá ter isenção do ITR
O Projeto de Lei nº 202/2015 foi aprovado em 15 de dezembro pela Comissão de Assuntos Econômicos
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27/01/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados garante benefícios para agricultor familiar com imóvel em área urbana
Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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26/01/2016 - TJBA: Concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais tem novas etapas
A Comissão deliberou sobre a proposta de cronograma referente às demais fases do concurso-prova oral e avaliação dos títulos
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26/01/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados rejeita projeto sobre conservação do Cerrado
O cadastro, obrigatório para todos os imóveis rurais, tem a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais
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26/01/2016 - Incra avança na regularização de mais duas comunidades quilombolas na Paraíba
Superintendência Regional verifica a existência de sobreposição das áreas reivindicadas pelas comunidades quilombolas Caiana dos Crioulos e Vaca Morta
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26/01/2016 - CSM/SP: Compra e venda. Alienação fiduciária. Valor excedente – entrega ao devedor. Obrigação de natureza pessoal.
A prova de entrega do valor excedente ao devedor fiduciante, realizado em decorrência de arrematação de imóvel alienado fiduciariamente, é obrigação de natureza pessoal e estranha à qualificação do título
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25/01/2016 - Companhia de Habitação do Paraná beneficia 640 famílias de Pinhais com regularização fundiária
A iniciativa consiste na emissão das chamadas Concessões de Direito Real de Uso, documentos que substituem a escritura dos imóveis que se encontram em processo de regularização fundiária
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25/01/2016 - G1: Propriedades rurais no Vale do Paraíba precisam ter cadastro
O Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais e tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das APPs
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23/01/2016 - Registro de Imóveis de Diadema/SP busca qualidade total no atendimento
O cartório, administrado por Patrícia Ferraz, é o único no mundo com certificação 5S de gestão
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