Últimas Notícias

• 04/04/2025 - Cartórios já realizaram mais de 17 milhões de apostilamentos

  DF, SP e RJ foram as unidades da Federação que mais realizaram apostilamentos ao longo dos anos.
  Veja mais

• 04/04/2025 - Webinar: “Execução Extrajudicial AFG x Hipoteca e a Execução Extrajudicial em Concurso de Credores”

  Transmissão será realizada pela ENNOR. Inscreva-se!
  Veja mais

• 04/04/2025 - Usucapião. Imóvel em massa falida. Inalienabilidade. Usucapião – impossibilidade.

  TJGO. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5565329.02.2018.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Guilherme Gutemberg Isac Pinto, julgada e publicada em 06/03/2025.
  Veja mais

• 04/04/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – alteração. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
  Veja mais

• 03/04/2025 - Presidente do IRIB participa de reunião no ONR

  Encontro teve como objetivo planejamento estratégico e de marketing para registro imobiliário nacional.
  Veja mais

• 03/04/2025 - A reforma tributária e os cartórios: Segurança jurídica ou risco de retrocesso?

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 03/04/2025 - Inventário. Regime de bens – comunhão universal. Cônjuge supérstite – meação – transmissão. Escritura pública – necessidade.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.459316-6/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 26/03/2025 e publicada em 01/04/2025.
  Veja mais

• 03/04/2025 - STJ afasta responsabilidade de garantidor hipotecário que permutou o imóvel dado em garantia

  Terreno hipotecado foi permutado com construtora devedora por unidades imobiliárias livres de ônus.
  Veja mais

• 03/04/2025 - CRA do Senado Federal aprova PL que altera o cálculo do ITR

  Projeto de Lei segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
  Veja mais

• 03/04/2025 - Para além da COP 30: Tópicos sobre desenvolvimento na Amazônia em tempos de emergência climática

  Obra integra Série Desenvolvimento e Sustentabilidade, iniciativa editorial da PPGDSTU/NAEA.
  Veja mais

• 02/04/2025 - Infographya é a nova assessoria de comunicação do IRIB

  Objetivo da contratação é aumentar a presença digital do IRIB e ampliar a visibilidade da produção acadêmica do Instituto.
  Veja mais

• 02/04/2025 - Compra e Venda – fração ideal. Loteamento irregular. Impossibilidade.

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5022641-34.2021.8.21.0022, Comarca de Pelotas, Relator Des. Pedro Celso Dal Pra, julgada em 20/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
  Veja mais

• 02/04/2025 - Compra e venda. Lotes incorretos. Regularização registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de compra e venda de lotes trocados.
  Veja mais

• 02/04/2025 - Reforma Tributária 16: A Tributação sobre Imóveis

  Confira a opinião de Rosa Freitas publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 02/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições são prorrogadas até o final de maio

  A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
  Veja mais

• 02/04/2025 - “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” torna-se campanha nacional

  Iniciativa nasceu na ANOREG/PR, com apoio de outras entidades.
  Veja mais

• 02/04/2025 - TJMA divulga resultado de classificação final preliminar do Concurso Público para Cartórios

  Audiência Pública foi realizada no dia 31/03. O prazo para interposição de recursos inicia hoje.
  Veja mais

• 01/04/2025 - Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana

  Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 01/04/2025 - Usucapião extraordinária. Carta de sentença arbitral. Homologação judicial. Título hábil. Qualificação registral – requisitos formais.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1006575-57.2024.8.26.0554, Comarca de Santo André, Relator Juiz Carlos Henrique André Lisboa, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 06/03/2025, DJ 11/03/2025.
  Veja mais

• 01/04/2025 - Inventário. Partilha judicial. ITCMD – recolhimento – fiscalização.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha judicial e recolhimento do ITCMD.
  Veja mais