Últimas Notícias

• 05/11/2018 - Clipping – Folha PE - Novo limite do SFH não terá impacto para o setor (PE)

  Segundo a Ademi, apesar de a notícia ser positiva para a economia do País, em Pernambuco não há estoques de empreendimentos focados na nova faixa, acima de R$ 1,5 milhão. Maior parte é de imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida
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• 05/11/2018 - Clipping – G1 - Disputa judicial dificulta preservação de casarão tombado em Blumenau (SC)

  Parte do telhado caiu, paredes estão rachadas e defesa civil teme que imóveis vizinhos sejam colocados em risco
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• 05/11/2018 - Anoreg/MT: Cartórios funcionam em horário diferenciado em Mato Grosso

  Todos os cartórios de Mato Grosso funcionam das 9h às 17h, totalizando oito horas ininterruptas de serviços prestados à população
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• 05/11/2018 - XX Congresso Brasileiro da Anoreg/BR debaterá relação entre judiciário e setor extrajudicial

  Corregedores e juízes estaduais participarão de painel sobre a importância da atividade extrajudicial no País
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• 01/11/2018 - Prefeitura de Fortaleza: Prefeitura de Fortaleza entrega 147 títulos de regularização fundiária de imóveis habitacionais na Regional VI (CE)

  Iniciativa busca promover garantias patrimoniais e acesso a linhas de crédito para melhorias nas infraestruturas residenciais
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• 31/10/2018 - Clipping – Correio do Estado - Câmara aprova uso de bens imóveis para pagamento de dívidas (Campo Grande/MS)

  Secretário havia pedido celeridade e projeto foi aprovado por unanimidade
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• 30/10/2018 - Clipping – G1 - Teto de R$ 1,5 mi para financiar imóveis com FGTS começa nesta terça (29.10), decide governo

  Conselho Monetário Nacional decidiu nesta segunda (29.10) antecipar entrada em vigor da medida que estava prevista para 2019. Financiamento será feito pelo Sistema Financeiro de Habitação
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• 30/10/2018 - Clipping – Conjur - Seguro de financiamento responde por vícios estruturais de imóvel quitado, diz STJ

  A quitação do contrato de financiamento não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios ocultos na construção de imóveis adquiridos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
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• 30/10/2018 - MDH: Para adquirir casa própria, justiça baiana concede emancipação de jovem que foi abandonada desde criança e viveu em um galinheiro

  A justiça da Bahia deu provimento a ação de emancipação judicial para que uma jovem, abandonada pelos genitores desde os 11 anos, pudesse adquirir casa própria em programa social
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• 30/10/2018 - Senado Notícias: Nova moradia do Minha Casa, Minha Vida poderá ter painel solar e reuso de água

  As casas populares dos novos empreendimentos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), ligado ao Programa Minha Casa, Minha Vida, deverão ser equipadas com painéis solares e dispositivos para o aproveitamento da água da chuva
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• 29/10/2018 - STJ – CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO

  STJ – civil. Processual civil. Ação de inventário. Omissão e obscuridade. Inocorrência. Direito real de habitação. Companheiro sobrevivente. Aplicação dos mesmos direitos e dos mesmos deveres atribuídos ao cônjuge sobrevivente
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• 29/10/2018 - Clipping – DG ABC – Santo André reintegra 20 imóveis da Emhap por irregularidades (SP)

  A Emhap (Empresa Municipal de Habitação de Santo André) realiza, desde abril, ação que visa combater irregularidades e a inadimplência. Por meio do programa Emhap Legal, a companhia busca identificar ocupações irregulares dos imóveis por venda ou aluguel
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• 29/10/2018 - Clipping – RBJ - Cida Borghetti assina ordem de serviço para regularização fundiária em Foz do Jordão (PR)

  A governadora Cida Borghetti assinou essa semana a ordem de serviço para a regularização fundiária de Foz do Jordão, no Centro Sul do Estado. A ordem vai possibilitar a regularização da situação de grande parte das famílias que residem no município
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• 29/10/2018 - Clipping – Migalhas - Contrato bancário que não contempla cessão fiduciária de crédito submete-se à recuperação judicial

  A 8ª câmara Cível do TJ/RJ deu provimento ao recurso de uma empresa do ramo de combustíveis para inclusão de crédito decorrente de contrato com o Banco do Brasil no quadro concursal na classe de quirografários
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• 29/10/2018 - Faltam 15 dias para o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

  Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro será realizado entre os dias 12 e 14 de novembro, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo (SP)
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• 29/10/2018 - União Europeia aprova nova lei que regulará regime de bens em 18 países

  Leis para casamento e união estável entre cônjuges de diferentes países-membros entrará em vigor em 2019 e deve valer em pelo menos 18 dos 28 países parte da UE
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• 29/10/2018 - Alienação fiduciária de bens móveis. Sucessão hereditária - direitos do fiduciante. Competência registral

  Trata-se de dúvida sucitada pela Oficial do 5º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Capital, tendo em vista a negativa em se proceder ao registro de um contrato de alienação fiduciária de bens móveis
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• 29/10/2018 - Imóvel rural. Promessa de compra e venda. Ccir. Cnd. Itr. Dúvida prejudicada - exigências - concordância parcial.

  Trata-se de dúvida inversa suscitada por O.F.S em face do Oficial do 15º Registro de Imóveis da Capital, após negativa de registro de compromisso de compra e venda cujo objeto é o imóvel matriculado sob o nº 149.xxx da mencionada serventia
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• 29/10/2018 - Provimento CG 38/2018. Interino - nomeação. Nepotismo.

  PROVIMENTO CG N° 38/2018 – Altera a alínea “f” do subitem 11.1 e acrescenta os subitens 31.1 e 31.2 no Capítulo XXI do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça
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• 26/10/2018 - Clipping – Repórter Diário - USCS cria serviço inédito para regularizar núcleos habitacionais (SP)

  A USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul) vai passar a oferecer serviço inédito e gratuito para moradores em núcleos habitacionais da região, a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS)
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