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11/08/2021 - Arrolamento fiscal de bens. Indisponibilidade – comunicação – RFB.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de arrolamento fiscal e indisponibilidade de bens.
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11/08/2021 - CGJ realiza workshop sobre as inspeções no serviço extrajudicial
Evento passou orientações e recomendações aos juízes de registros públicos.
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10/08/2021 - Execução fiscal. Indisponibilidade de bens – alienação – inviabilidade.
TRF4. Agravo de Instrumento n. 5041602-33.2020.4.04.0000, Paraná, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato da Silva Ávila, julgado em 24/11/2020, DJ de 25/11/2020.
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10/08/2021 - Convenção de condomínio – outorga unilateral. Credor hipotecário – anuência – dispensa
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de outorga unilateral de Convenção de Condomínio.
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10/08/2021 - Presidente do IRIB é convidado para abertura do Geo+20
Seminário nacional comemora 20 anos da promulgação da Lei n. 10.267/2001.
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10/08/2021 - 1º Seminário Online Aspectos Importantes da Regularização Fundiária e de Licença Ambiental no Brasil: Experiências Regionais
Vice-Presidente do IRIB será debatedor em seminário sobre regularização fundiária.
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10/08/2021 - Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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09/08/2021 - Instrução Normativa n. 119, de 3 de agosto de 2021
Dispõe sobre a permuta de imóveis do INSS/FRGPS por imóveis de terceiros em prol da racionalização de custos, da modernização e/ou do aperfeiçoamento das condições de prestação dos serviços previdenciários.
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09/08/2021 - Suscitação de Dúvida. Título apresentado durante o procedimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título apresentado durante o procedimento de Suscitação de Dúvida.
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09/08/2021 - Aviso de Consulta Pública SEAE n. 3/2021
Submissão à consulta pública do Relatório do Anteprojeto de Lei de Reforma das Garantias Reais, elaborado pelo Grupo de Estudo Temático - GET, instituído pela Portaria SEPEC nº 826 de 19 de janeiro de 2021.
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09/08/2021 - Presidente Vitalício da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral concede entrevista à ANOREG/PR
Ricardo Dip espera que a Academia seja “centro referencial para a restauração da ciência do direito das notas e dos registros públicos.”
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08/08/2021 - IRIB felicita todos os pais Registradores de Imóveis do Brasil
Presidente do Instituto grava vídeo em homenagem ao Dia dos Pais.
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06/08/2021 - Retificação de área. Confrontante – usufrutuário.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência em procedimento de retificação de área onde o imóvel confrontante é gravado com usufruto.
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06/08/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7
Associados ao IRIB têm 30% de desconto.
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06/08/2021 - MP n. 1.040/2021: Câmara dos Deputados rejeita emendas do Senado Federal
Mantido o texto dos Deputados Federais. Medida Provisória segue para sanção presidencial.
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06/08/2021 - Tramitação prioritária para processos de demarcação de terras indígenas é aprovada por Comissão
Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.
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06/08/2021 - STF lança oficialmente Suprema – Revista de Estudos Constitucionais
Periódico científico da área jurídica “fortalece o valor que o STF dá à ciência e à liberdade de expressão acadêmica”.
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06/08/2021 - Justiça Estadual avança no processo de revisão da tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios do Amazonas
Trabalho colaborativo realizado por representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo, Executivo e por representantes da classe dos notários e registradores tende a resultar na revisão e, inclusive, redução de valores.
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05/08/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Prazo de abertura – prorrogação. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da prorrogação de prazo para abertura de procedimento extrajudicial de inventário e partilha.
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05/08/2021 - PLV sobre MP n. 1.040/2021 é aprovado pelo Senado Federal e volta à Câmara dos Deputados
Medida Provisória facilita a abertura e funcionamento de empresas. Art. 64 da Lei n. 8.934/94 poderá ser alterado.
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