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28/05/2019 - Cori/MG: RI propõe debate sobre usucapião extrajudicial
Discussão foi realizada no início do mês, em Novo Cruzeiro
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23/04/2019 - Artigo - Usucapião Extrajudicial - A necessidade de comprovação de óbice para a transferência da propriedade pelos meios comuns - Por Ana Clara Amaral, Daniela Bolivar e Letícia Franco
O Provimento nº 65, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, trouxe para a usucapião extrajudicial a exigência de comprovação da existência de um óbice para a transferência da propriedade pelos meios comuns, ficando demonstrado que a usucapião somente pode ser utilizada quando não houver possibilidade de lavratura de escritura pública ou mesmo de inventário judicial para a aquisição da propriedade.
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12/03/2019 - Artigo – A usucapião extrajudicial em Manaus – Por Juliana Fioretti
7ª Tabeliã de Notas de Manaus e presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas
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01/03/2019 - Clipping – O Popular do Paraná - Entenda como funciona o processo extrajudicial de usucapião
Recentemente o Código de Processo Civil recebeu alterações que inovaram o processo de usucapião extrajudicial.
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18/12/2018 - Usucapião Extrajudicial: Há necessidade de outorga de procuração com poderes específicos pelo requerente
1ª VRP/SP: Usucapião Extrajudicial: Há necessidade de outorga de procuração com poderes específicos pelo requerente.
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27/11/2018 - TJ/AC: Rio Branco (AC) tem o primeiro reconhecimento de imóvel por usucapião extrajudicial
Usucapião é o direito que um indivíduo tem sobre a posse de uma propriedade pelo uso prolongado e contínuo
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26/09/2018 - CGJ/SP publica Provimento nº 32/2018 sobre alterações na usucapião extrajudicial
Dá nova redação à Seção XII, do Capítulo XX, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com acréscimos ao Item 428, autorizando publicação de edital por meio eletrônico, a critério do interessado, dispensando assim a publicação em jornal de grande circulação, com adiantamento das despesas necessárias para a realização do ato
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26/09/2018 - CGJ/SP publica Provimento nº 32/2018 sobre alterações na usucapião extrajudicial
Dá nova redação à Seção XII, do Capítulo XX, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com acréscimos ao Item 428, autorizando publicação de edital por meio eletrônico, a critério do interessado, dispensando assim a publicação em jornal de grande circulação, com adiantamento das despesas necessárias para a realização do ato
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17/09/2018 - Artigo – Usucapião Extrajudicial – Por Jonas Machado
A Lei 13.015, de 16 de março de 2015, implementou várias mudanças no Código de Processo Civil (NCPC), assim como a publicação da Lei 13.465/17, que alterou vários artigos do Código Civil no rol dos Direitos de Propriedade, como por exemplo a Regularização Fundiária Rural e Urbana entre outras alterações
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17/09/2018 - Clipping – Campo Grande News - Usucapião extrajudicial e direito de laje: exemplos de agilidade em cartório
Inovação é garantia de segurança jurídica para milhares de famílias
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27/08/2018 - Clipping – Artigo - Breves considerações sobre a usucapião extrajudicial – por Debora Andrade Stupp Santiago e Alexandre Laizo Clápis
O regulamento trazido pelo Provimento nº 65 do CNJ
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10/08/2018 - Clipping – JC Net - Evento foca usucapião extrajudicial no dia 14.08 (SP)
Gratuito, Ciclo de Palestras Secovi já está com as inscrições abertas
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06/08/2018 - Artigo - Aspectos críticos e práticos da usucapião extrajudicial - Por Allan Milagres e Gustavo Sousa César
No entanto, considerando as recentes e diversas alterações procedimentais promovidas pelo Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça e pela Lei 13.465/2017, faz-se necessário um constante estudo crítico sobre a usucapião extrajudicial, com o intuito de fomentar o debate entre os entusiastas do mercado e do Direito Imobiliário
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16/07/2018 - Clipping – Diário do Grande ABC - Santo André tem primeira usucapião extrajudicial
Após duas décadas, igreja localizada no Jardim Telles de Menezes consegue escritura de área anexa ao templo
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11/07/2018 - Abertas as inscrições para o curso “Usucapião Extrajudicial - aspectos teóricos e práticos” em Goiânia
Ministrado por Francisco José Barbosa Nobre, evento acontece no dia 25 de agosto
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14/06/2018 - Artigo - Usucapião extrajudicial: A conciliação e a mediação no registro de imóveis – Por Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli
Neste texto dedicaremos breves linhas a um aspecto muito interessante da regulamentação dessa modalidade administrativa de usucapião, que é a possibilidade de conciliação e de mediação feita pelo oficial do Registro de Imóveis na operacionalização do instituto
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12/06/2018 - IRIB promove curso sobre aspectos teóricos e práticos da Usucapião Extrajudicial em Recife (PE)
Evento faz parte do calendário da entidade e será ministrado por Francisco Nobre
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07/06/2018 - Artigo - Usucapião extrajudicial sai do papel – por Luciana Freitas
Os parâmetros para a usucapião extrajudicial foram definidos pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Provimento 65, editado em 14 de dezembro de 2017 e aprovado no último dia 10 de maio, pelo CNJ, regulamenta a realização da usucapião em cartórios.
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23/04/2018 - 1VRPSP - USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA. CONCILIAÇÃO - AUDIÊNCIA.
Ocorrendo a hipótese de impugnação fundamentada, o Oficial deverá buscar a conciliação entre as partes. No insucesso, remeterá o processo ao juízo competente que julgará a impugnação. Caso mantida, este devolverá o processo ao Oficial, que extinguirá o procedimento e a prenotação, cabendo ao interessado buscar a via judicial se entender pertinente o prosseguimento do feito deste modo.
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23/04/2018 - 1VRPSP - USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. ATA NOTARIAL - IMPRESCINDIBILIDADE.
Inafastabilidade, em regra, da exigência de ata notarial – Documento que garante a autenticidade do procedimento e das alegações do requerente – Dúvida julgada procedente.
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