Últimas Notícias

• 10/09/2018 - Artigo - Não há ganho de capital tributável em operações de permuta de imóveis – Por Raul Haidar

  Assim, quem deseja vender um imóvel para comprar outro, preocupa-se com o imposto de renda sobre o “ganho de capital”. Trata-se da diferença entre o preço de compra e o de venda do imóvel que se está a vender. Mas existe uma forma legalmente adequada de evitar o imposto de renda: a permuta com imóvel do mesmo valor
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• 06/09/2018 - Clipping – Folha On Line - MP aguarda cadastro de imóveis do município há quase dois anos em Guarapari (ES)

  Os termos do compromisso, feito entre o Ministério Público e a Prefeitura de Guarapari em 2016, ainda não foram cumpridos
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• 06/09/2018 - Clipping – AEC Web - Vendas e lançamentos imobiliários crescem no primeiro semestre

  Segundo Abrainc e Fipe, cerca de 25,6 mil imóveis novos foram lançados no mercado no primeiro semestre, número 41,5% maior que o registrado no mesmo período de 2017
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• 06/09/2018 - TJ/AL: Humberto Lôbo deve indenizar cliente que não recebeu escritura definitiva de imóvel quitado

  Pagamento de loja em empresarial foi finalizado em julho de 2016, mas o comprador recebeu as chaves do imóvel sem a documentação
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• 06/09/2018 - Anoreg/MT: Artigo - A importância do pacto antenupcial às pessoas que devem se casar pelo regime da separação obrigatória de bens – Por Grace Regina Costa

  O regime de bens entre os cônjuges começa a vigorar desde a data do casamento, sendo lícito aos nubentes, antes de celebrado o matrimônio, a elaboração de pacto antenupcial, documento por meio do qual estabelecem quanto aos seus bens o que lhes aprouver
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• 05/09/2018 - Hotel Majestic Palace recebe evento dos Oficiais de Registro de Imóveis

  Faltam apenas 42 dias para o XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil que acontecerá entre os dias 17 e 19 de outubro de 2018 em Florianópolis, Santa Catarina. Conheça o Majestic Palace, hotel a beira-mar que receberá o evento
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• 04/09/2018 - Clipping – EM - Dólar alto afeta investimentos brasileiros em imóveis nos EUA

  Os brasileiros ocupam o 7º lugar entre os estrangeiros que mais investem no mercado imobiliário americano
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• 04/09/2018 - Clipping – G1 - Cartão de crédito está entre as alternativas para substituir fiador na hora de alugar imóvel

  Modalidade é oferecida entre as facilidades para incentivar o aluguel, que teve uma queda de mais de 6% no interior de SP, segundos dados do Creci-SP
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• 04/09/2018 - Clipping – Bem Paraná - IPTU só pode ser cobrado após entrega das chaves do imóvel

  Construtoras que fazem a cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e condomínio antes de entregarem as chaves do imóvel estão infringindo a lei
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• 04/09/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Retomada da construção civil fica para 2019

  Perspectivas para o semestre em curso são de estagnação, não se afastando o risco de que o PIB do setor recue pelo quinto ano consecutivo
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• 03/09/2018 - Clipping – O Globo - Novo código de obras prevê mudanças para a construção de imóveis no Rio

  Entre as propostas dos projetos que tramitam na Câmara estão uma menor área mínima do imóvel e a não obrigatoriedade de garagens
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• 03/09/2018 - Clipping – A Crítica - 'Relacionamento dos serviços extrajudiciais dos cartórios com a população vem sendo facilitado'

  Entre os serviços estão a separação consensual e, mais recentemente, o serviço de compra e venda de imóveis pela internet
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• 03/09/2018 - CNJ: Humberto Martins reúne equipe da Corregedoria para treinamento

  Em seus primeiros dias como novo Corregedor Nacional de Justiça, o Ministro Humberto Martins reuniu os servidores e os juízes auxiliares convocados para atuar em sua equipe para dois dias de treinamento, nos quais puderam se inteirar sobre o andamento dos trabalhos na Corregedoria, pendências e desafios para os próximos dois anos
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• 31/08/2018 - Clipping – Agência Brasil - Governo arrecada R$ 92,4 milhões com venda de imóveis

  Gastos com aluguel, entretanto, passam de R$ 1 bilhão
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• 29/08/2018 - Clipping – UOL - Vendas e lançamentos de imóveis crescem em junho e fecham semestre em alta

  As vendas e os lançamentos de imóveis cresceram em junho no País e fecharam o primeiro semestre em alta, de acordo com pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) feita em parceria com a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc)
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• 28/08/2018 - Clipping – DireitoNet - Especialistas discutem penalidades por atraso na entrega de imóveis

  Na abertura da audiência pública sobre penalidades por atraso na entrega de imóveis, promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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• 28/08/2018 - STJ: Natureza jurídica dos contratos e efeitos para o consumidor marcam conclusão do debate sobre atraso na entrega de imóveis

  As discussões fornecerão elementos para os ministros da Segunda Seção do tribunal julgarem recursos repetitivos sobre duas controvérsias jurídicas
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• 28/08/2018 - Clipping – Conjur - STJ divulga tese sobre penhora de bem de família por dívidas condominiais

  O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (27.08) três temas na Pesquisa Pronta, que oferece temas organizados por ramo do Direito e assuntos de grande relevância no tribunal
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• 24/08/2018 - STJ: Alegação de conhecimento tardio do dano não afasta prescrição em ação proposta 23 anos após entrega da obra

  A mera alegação de conhecimento tardio do defeito não é suficiente para afastar a prescrição da pretensão indenizatória por falhas na construção
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• 23/08/2018 - Clipping – AEC Web - Lançamentos e vendas de imóveis crescem no segundo trimestre de 2018

  Números registraram aumento em comparação ao trimestre anterior e ao mesmo período de 2017. No entanto, a oferta final de imóveis apresentou queda e acabaria em apenas 12 meses
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