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02/08/2018 - Prefeitura de Santa Maria: Prefeitura e Cartório de Registro de Imóveis se reúnem para padronizar documentações exigidas (RS)
Objetivo do encontro foi definir quais documentos podem ser unificados para levar facilidades ao cidadão
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02/08/2018 - Senado: Projeto que regulamenta a multipropriedade será analisado pela CCJ
A regulamentação do regime de multipropriedade, quando vários proprietários dividem um bem imóvel e o usufruem por determinada fração de tempo, é objeto do projeto de lei da Câmara (PLC) 51/2018, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
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01/08/2018 - Clipping – G1 - Sistema de Habitação e FGTS poderão financiar imóveis de até R$ 1,5 milhão, decide Conselho Monetário
Atualmente, cidadão pode comprar imóvel de até R$ 950 mil por meio do Sistema Financeiro de Habitação. Modalidade prevê juros mais baixos; cliente pode usar os recursos do FGTS, por exemplo
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30/07/2018 - Clipping - Folha da Região - Licitação prevê R$ 3,1 milhões em mapeamento (Araçatuba/SP)
A Prefeitura de Araçatuba abriu processo de licitação para contratar empresa especializada em geoprocessamento, para realizar o recadastramento imobiliário do município
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30/07/2018 - MDH: Regulamentação final da Lei Brasileira de Inclusão determina regras para construção de apartamentos com acessibilidade
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, no exercício da Presidência da República, sancionou nesta quinta-feira (26.07) a etapa final da regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
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30/07/2018 - Clipping – G1 - Escrituras de compra e venda de imóveis de Santos já podem ser feitas pela internet
Cidadão poderá realizar todas as etapas da contratação imobiliária via web
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27/07/2018 - Clipping – Terra - Prefeitura de São Paulo quer atrair 140 mil moradores para o centro
Proposta deve ser levada à Câmara em 2019, e sugere restrição de estacionamento nas ruas de comércio e obras no entorno das ferrovias
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27/07/2018 - Clipping – Valor Econômico - Rio deixa de exigir certidão para escritura de imóvel
Norma da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) dispensa a obrigatoriedade da apresentação pelo vendedor da chamada Certidão de Feitos Judiciais para a lavratura de Escrituras Públicas - que atesta se existem ações judiciais em seu nome
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26/07/2018 - Senado: Senado deve retomar análise de regras para o distrato na compra de imóveis
Os senadores deverão retomar a votação de regras para a devolução de imóveis adquiridos na planta. O projeto (PLS 288/2017) do senador Dalírio Beber (PSDB–SC) está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
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25/07/2018 - Clipping – Notícias Agrícolas - Área rural dedicada à vegetação nativa atinge 218 milhões de hectares
Os dados de novas inserções de imóveis ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), ao longo de um ano, revelaram que a participação do setor rural brasileiro na preservação ambiental é maior do que o estimado na primeira análise
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23/07/2018 - Prefeitura de Jundiaí: 55 famílias recebem documentação de imóveis regularizados (SP)
Na manhã do último sábado (21.07), 55 famílias receberam das mãos do prefeito Luiz Fernando Machado e da superintendente da Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS) as matrículas de seus imóveis, regularizados ao longo dos últimos anos
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20/07/2018 - Prefeitura de São Luís: Prefeitura entrega chaves de imóveis e mais 448 famílias realizam o sonho da casa própria (MA)
Nesta quinta-feira (19.07) foram entregues unidades habitacionais dos residenciais Piancó III e IV; já são cerca de 15 mil imóveis entregues e 55 mil pessoas beneficiadas por meio do programa "Minha Casa, Minha Vida"
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20/07/2018 - Clipping - Hora Extra - Especialista alerta sobre riscos de se adquirir imóvel com dívidas de condomínio e IPTU
De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Wilson César Rascovit, pelas promessas de compra e venda, a responsabilidade do comprador pelo pagamento dos impostos e taxas inerentes ao imóvel começa com a averbação do habite-se
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20/07/2018 - Clipping - Gaúcha ZH - Termina prazo para responsáveis por prédios apresentarem laudos de sacadas e marquises em Porto Alegre
Quem não entregou documentação pode receber multa de R$ 2 mil
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20/07/2018 - Artigo - Da aquisição de imóveis rurais por empresa jurídica brasileira equiparada à estrangeira, por Bernardo Freitas Graciano e Bruno Malta Pinto
A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros é tema sensível e que mereceu, como continua a merecer, importantes contribuições no sentido de se ofertar interpretações que promovam a compatibilização das regras e princípios regentes da matéria com aquele que é o pano de fundo que parece modular o debate: o resguardo da soberania interna a partir da defesa do território nacional
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19/07/2018 - Clipping – Portal o Dia - Famílias são beneficiadas com títulos de aforamento de terras (PI)
Entrega da documentação foi realizada na Prefeitura Municipal de União
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18/07/2018 - Clipping – Tribuna de Cianorte - "Após 30 anos, 62 famílias recebem escrituras de imóveis em São Tomé” (PR)
Em solenidade na tarde de quinta-feira (12.07) na Casa da Cultura, o prefeito de São Tomé, Ocelio Leite, assinou a ordem de serviço para a execução de documentação, medição de terrenos e entrega do título de propriedade para 62 famílias
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17/07/2018 - Artigo - Cuidados na compra de imóveis na planta - Paulo Eduardo Akiyama
Inúmeras são as decepções de compradores de imóveis na planta, especialmente que muito financiam a compra pelo sistema financeiro e acabam arcando com prestações elevadas e com a entrega do imóvel percebem que aquilo que imagina ser quando comprou se transforma em um pesadelo
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17/07/2018 - Clipping - Investimentos e Notícias - Mercado imobiliário de São Paulo mantém bons resultados em maio
A Pesquisa do Mercado Imobiliário, realizada pelo Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), apurou em maio a comercialização de 2.158 unidades residenciais novas na cidade de São Paulo
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17/07/2018 - CGJ/SP - Provimento nº 24/2018 - regulamenta a intimação de devedores fiduciantes pelo RI
"A intimação far-se-á pessoalmente ao fiduciante, ao seu representante legal ou ao seu procurador, e poderá ser promovida por Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Comarca da situação do imóvel ou do domicílio de quem deva recebê-la, mediante solicitação do Oficial do Registro de Imóveis"
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