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09/03/2018 - Portal Nacional de Seguros - Crescimento de 26% nas vendas de Consórcio de Imóveis traz perspectivas de retomada do setor imobiliário
O total acumulado de créditos comercializados no ano registrou alta de 45,1% e atingiu a marca de R$ 38,77 bilhões
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08/03/2018 - Gazeta do Povo - Como declarar imóveis e investimentos em fundos imobiliários no IR 2018
Saiba como declarar a compra, a venda, a construção e também reformas em bens imóveis à Receita Federal
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08/03/2018 - Agência Senado: Projetos da desburocratização recebem emendas em Plenário e seguem para a CCJ
Os textos foram elaborados pela Comissão Mista de Desburocratização e apresentados no encerramento dos trabalhos legislativos do ano passado
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08/03/2018 - STJ - Inscrição de imóvel no Registro Torrens não inviabiliza pedido de usucapião
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inscrição do imóvel rural no Registro Torrens, por si só, não inviabiliza o pedido de usucapião e, quando presente o requisito subjetivo – posse com a intenção de dono –, é válida a ação ajuizada para a prescrição aquisitiva.
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08/03/2018 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) - INSCRIÇÃO DE IMÓVEL NO REGISTRO TORRENS NÃO INVIABILIZA PEDIDO DE USUCAPIÃO
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE. MODO ORIGINÁRIO. REGISTRO TORRENS. REQUISITOS. POSSE. ÂNIMO DE DONO. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULAS Nº 5 E Nº 7/STJ.
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06/03/2018 - Notícias ao Minuto - Preço dos imóveis residenciais cai 0,05% em fevereiro no País
Dado sugere que o mercado imobiliário já mostra recuperação em algumas regiões, mas permanece em baixa em outras áreas
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06/03/2018 - Governo de SP: Escola Superior de Agricultura da USP auxiliará a implantar novo Código Florestal
Apoiado pela Fapesp, projeto desenvolvido em parceria com as secretarias estaduais do Meio Ambiente e de Agricultura traz dados essenciais
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06/03/2018 - O Diário - Prefeitura e cartórios registradores de imóveis firmam acordo de cooperação técnica
O prefeito de Maringá, Ulisses Maia, assinou o acordo de cooperação técnica que promove intercâmbio de informações sobre transferências de propriedade de imóveis com a utilização de webservice
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05/03/2018 - G1 - Mais de 1.000 imóveis estão em processo de licenciamento prévio em Uberlândia
Lei sancionada em 2017 garante maior prazo para estabelecimentos sem acessibilidade se regularizarem. Empresários podem ter de seis meses a dois anos para fazer adequações
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05/03/2018 - Tribuna do Interior - Diretor da Cohapar estima regularização de 4,5 mil lotes na região até o fim do ano
No Paraná, a meta é atender 50 mil imóveis em 2018. A ação faz parte do programa do governo do Paraná “Morar Legal Paraná”
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02/03/2018 - STF: Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal
As ADIs foram propostas pela PGR e pelo PSOL para questionar dispositivos da Lei 12.651/2012. Já a ADC 42 foi proposta pelo PP, que buscava a declaração de validade de norma. Um dos pontos discutidos foi a questão da “anistia” conferida aos proprietários que aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
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02/03/2018 - Tribuna do Interior - Presidente da Cohapar visita região e autoriza regularização fundiária de imóveis
Meta é regularizar entre 4,5 mil a 5 mil imóveis na região
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02/03/2018 - Diário do Comércio - Governo entrega títulos de propriedade rural a famílias
A retomada do programa estadual de regularização fundiária rural é uma das principais ações do governo mineiro
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01/03/2018 - A Crítica - Prefeitura consegue aprovação de novo projeto e construirá 1.490 unidades habitacionais
Após a divulgação da Portaria do MCidades, o número sobe para 1.490 unidades habitacionais, após período de congelamento de 5 anos sem novas moradias sociais para a Capital
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28/02/2018 - Jornal do Comércio - Escritórios têm alta nos preços de venda
Nos últimos 12 meses, o setor ainda acumula uma retração de 3,30%
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28/02/2018 - Secovi-SP - Primeiro feirão imobiliário municipal de São Paulo será nos dias 17 e 18 de março
Abrainc, Secovi-SP, SindusCon-SP e Cohab SP são parceiros da Prefeitura na realização deste evento, onde serão oferecidos imóveis de até R$ 240 mil
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28/02/2018 - Artigo: A importância da regulamentação da dação em pagamento em bens imóveis - por Rodrigo Forcenette
O Ministério da Fazenda editou no último dia 8 a Portaria 32/2018, que regulamenta a dação em pagamento em bens imóveis, forma de extinção de obrigações tributárias
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27/02/2018 - Acorda Cidade - Donos de propriedade rural têm até 31 de março para fazer cadastro ambiental
O objetivo do Ministério do Meio Ambiente é obter dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento
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23/02/2018 - Governo Piauí: Minha Casa Legal vai aos conjuntos São Joaquim e Cíntia Portela, em Teresina
Os mutuários dos dois conjuntos serão atendidos até esta sexta-feira (23.02)
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22/02/2018 - STJ - SUCESSÃO. CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. DIREITO DE PREFERÊNCIA - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA.
A alienação de direitos hereditários a pessoa estranha à sucessão exige que se tenha oferecido a quota parte aos coerdeiros, possibilitando o exercício do direito de preferência. No caso concreto, a notificação não se consumou perfeitamente, obstando o exercício do direito de preferência do coerdeiro na aquisição.
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