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10/01/2019 - Clipping – Conjur - Incra volta atrás e revoga paralisação da reforma agrária
Quase uma semana depois da determinação de suspender todos os processos de aquisição, desapropriação de terras para o Programa Nacional de Reforma Agrária, o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco Nascimento, revogou a medida na quarta-feira (09.01), conforme noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo
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10/01/2019 - Governo do Brasil: Demarcação de terras já entrou na pauta do governo federal
Conselho interministerial vai ser responsável por analisar a questão
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09/01/2019 - Clipping – Folha de São Paulo - Governo Bolsonaro paralisa reforma agrária e demarcação de territórios quilombolas
Segundo o Incra, cerca de 250 processos foram interrompidos; órgão está subordinado ao Ministério da Agricultura
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08/01/2019 - Clipping – Correio do Estado - Vetado projeto que previa pagamento com cartão de crédito em cartórios de MS
Ao decidir pelo veto, governador considerou a inconstitucionalidade
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07/01/2019 - Clipping – Estadão - Governo deseja vender imóveis federais para reduzir custos
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, esteve com o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (03.01) e chamou de 'contrassenso' situação dos espaços
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07/01/2019 - Clipping – Isto É - Déficit habitacional é recorde no País
A redução do crédito para financiamento de imóveis, o desemprego em alta a partir dos anos de crise e a queda na renda das famílias tornaram o sonho da casa própria ainda mais distante para milhares de brasileiros
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28/12/2018 - Clipping – DCI - Financiamento imobiliário atinge R$ 4,8 bilhões
Em novembro, as concessões de financiamento imobiliário com recursos das cadernetas do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) atingiram R$ 4,88 bilhões, montante 13,9% inferior ao de outubro e 54,9% superior ao de novembro de 2017
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21/12/2018 - Justiça SP: Governador Márcio França sanciona projeto de lei que extingue o Ipesp
O governador Márcio França sancionou na quarta-feira (19.12) o Projeto de Lei nº 123/2018, que autoriza a extinção do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo (Ipesp) e transfere sua administração para a Secretaria de Estado da Fazenda
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20/12/2018 - Clipping – Michel Teixeira Notícias - Programa Estadual de Regularização Fundiária foi aderido por 82 cidades catarinenses (SC)
A meta de adesão para o Programa Estadual de Regularização Fundiária (REURB-SC), em 2018, de 100 municípios, deve ser alcançada
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20/12/2018 - Clipping – NSC Total - Palhoça entrega escrituras e moradias pelo Programa Habitar Brasil (SC)
O município é o primeiro a concluir o programa do governo federal
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20/12/2018 - Clipping – Rondônia Dinâmica - Aprovado projeto de Maurão de Carvalho que autoriza Governo a criar o Instituto de Terras (RO)
Os deputados aprovaram, na última sessão do ano, na terça-feira (18.12), o Projeto de Lei Complementar 262/18, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), que autoriza ao Executivo a criar o Instituto de Terras e Colonização do Estado de Rondônia (Interon)
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20/12/2018 - Planalto: União transfere 112 mil hectares de terra para Roraima
Governador eleito e interventor federal no estado afirma que doação vai beneficiar produtores rurais e impulsionar desenvolvimento econômico
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19/12/2018 - Clipping – Agência Brasília - Nota Legal: quem tem veículo ou imóvel também poderá resgatar crédito em dinheiro
Projeto do governo de Brasília aprovado pela Câmara Legislativa permite ainda que consumidor com isenção tributária receba o valor em conta-corrente ou poupança
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17/12/2018 - Agência Brasília - Mais 80 escrituras são entregues em Planaltina (DF) neste sábado (15.12)
Com a distribuição de hoje, governo de Brasília chega a 63.514 documentos liberados para moradores do DF desde 2015
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14/12/2018 - Clipping – O Popular - Ação regulariza mais de 3 mil imóveis em Araucária (PR)
O programa de regularização fundiária avança em Araucária e está atuando principalmente nos núcleos informais da região do Capela Velha, onde milhares de moradores aguardam há anos a implementação da infraestrutura urbana básica e a possibilidade de se tornarem, oficialmente, os proprietários dos terrenos em que construíram suas casas
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14/12/2018 - Clipping – Último Instante - Atualização – Colnago diz que venda de imóveis da União pode chegar a R$300 bi, mas é processo complexo
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou na quinta-feira (13.12) que os imóveis da União que a pasta considera passíveis de serem vendidos poderiam render ao governo cerca de R$ 300 bilhões
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14/12/2018 - Clipping – G1 - Justiça determina a adequação de imóveis de residencial do 'Minha casa, Minha vida' em Frutal (MG)
Na decisão, a empresa RCG Engenharia e Empreendimentos e a Caixa Econômica Federal devem realizar obras para tornar as unidades acessíveis às pessoas com deficiência
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12/12/2018 - Clipping – Itu - Prefeitura oficializa rerratificação da escritura da Acendi (Itu/SP)
Durante o bonenkai (confraternização japonesa que ocorre no final do ano), promovido na sede da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Itu – Acendi, no dia 9 de dezembro, o prefeito Guilherme Gazzola comunicou a autorização da rerratificação da escritura pública de doação de terreno para a Acendi
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12/12/2018 - Conjur - Advogados do Rio querem que TJ crie varas especializadas em Direito Imobiliário
Advogados do Rio de Janeiro pedirão ao Tribunal de Justiça que crie varas especializadas em Direito Imobiliário. O objetivo é tornar os processos da área mais céleres e melhorar as decisões
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11/12/2018 - Clipping – Conjur - Município deve se basear em cartório para fornecer guia de recolhimento
O registro de pagamento de IPTU não pode ser usado pelo município para se recusar a fornecer a guia de tributos para o comprador de um imóvel. A maneira correta de verificar isso é o registro em cartório de imóveis, conforme sentença do juiz Wallace Gonçalves dos Santos, da Vara Cível de Paranapanema (SP)
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