Últimas Notícias

• 10/07/2018 - Senado: CAE pode votar novas regras para devolução de imóveis e terrenos

  Regras claras que assegurem a devolução de parte da entrada oferecida na compra de imóveis e terrenos e que protejam as incorporadoras imobiliárias de ações especulativas
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• 05/07/2018 - Clipping – O Globo - Desistência da compra de imóveis novos aumenta 53% em quatro anos

  Foram mais de 24 mil desistências entre 2012 e 2016, segundo levantamento do governo
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• 05/07/2018 - Clipping – Money Times - Preços de imóveis residenciais caem 0,16% no ano até junho, estima FipeZap

  O Índice FipeZap – que monitora o comportamento do preço de venda de imóveis residenciais em 20 cidades brasileiras a partir de anúncios – encerrou junho praticamente estável
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• 05/07/2018 - Clipping – Segs - Preços baixos estimulam compra de imóveis no Rio de Janeiro

  Mudanças da Caixa facilitam condições para consumidores e visam esquentar mercado imobiliário
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• 04/07/2018 - Senado: CAE adia votação de regras para desistência de compra de imóvel

  Projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato, deverá ser votado na próxima semana
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• 03/07/2018 - Clipping – G1 - Nova lei modifica procedimentos para regularização de imóveis em Natal (RN)

  Regras garantem prazo estendido de parcelamento e descontos de até 40% para licenças urbanísticas. Nova legislação beneficia imóveis residenciais, não residenciais ou mistas
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• 03/07/2018 - Clipping – Valor - Senado: Relator volta atrás sobre multa de 50% em parecer do distrato

  A retirada da multa de 50% seria uma derrota das construtoras que, durante a tramitação da matéria na Câmara, pressionaram por uma multa pesada ao cliente que desistir da compra
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• 28/06/2018 - Clipping - Correio - Mulheres lideram a busca por imóveis em Salvador, diz Zap (BA)

  De acordo com um estudo inédito divulgado pelo Grupo Zap, as mulheres lideram a busca por imóveis em Salvador - seja para comprar ou para alugar, com 63% de participação
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• 27/06/2018 - Artigo - CSRF e a tributação na intermediação imobiliária - por Thales Stucky

  Nas operações de compra e venda de imóveis o custo da comissão devida ao corretor de imóveis, invariavelmente, acaba sempre sendo objeto de acirradas discussões entre as partes envolvidas, especialmente no que à definição da parte que irá suportar esse ônus na negociação
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• 26/06/2018 - Clipping – G1 - Alunos Doctum ajudam moradores de Juiz de Fora na regularização de imóveis (MG)

  Instituição de ensino promove formação humanista com aprendizado na prática, integrando as áreas de direito e engenharia
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• 26/06/2018 - Clipping – Diário do Sudoeste - Regularização fundiária atende mais de 165 pequenos produtores (PR)

  Pequenos produtores rurais dos municípios de Nova Prata do Iguaçu e de Salto do Lontra que ocupam terras particulares (usucapião) receberam na quinta-feira (21.06) os primeiros documentos para regularizar suas propriedades
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• 25/06/2018 - Belém (PA) receberá terceira edição da Jornada Registral do IRIB

  Evento que acontece nos dias 29 e 30 de junho debaterá questões práticas apresentadas nos cartórios
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• 25/06/2018 - Clipping – O Paraná - "Regularização fundiária atende mais 165 pequenos produtores"

  Pequenos produtores rurais dos municípios de Nova Prata do Iguaçu e de Salto do Lontra que ocupam terras particulares (usucapião) receberam esta semana os primeiros documentos para regularizar suas propriedades
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• 20/06/2018 - Artigo – A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis - Por João Emmanuel Cordeiro Lima e Pedro Henrique Cordeiro Lima

  Uma prática que vem se tornando cada vez mais comum é a anotação de inquéritos civis que investigam possíveis degradações ambientais no registro de imóveis
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• 20/06/2018 - STJ: Transação para quitar débitos de contrato de locação é nula sem autorização do cônjuge do fiador

  O instrumento transacional que estabelece novas obrigações, fixa novos prazos e forma de pagamento é equivalente a um novo contrato
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• 19/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III beneficia população de Ibateguara (AL) nesta quarta (20.06)

  Solenidade de entrega dos títulos de propriedade terá início às 10h, em frente à Igreja Matriz, na Praça Padre Francisco
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• 19/06/2018 - Prefeitura de Curitiba: Compradores de imóveis têm até quarta-feira (20.06) para regularizar registro em Curitiba

  Quarta-feira (20/6) é a data limite para os compradores de imóveis escriturados até 31 de dezembro de 2016 – e que ainda não fizeram o registro definitivo em seu nome – solicitarem desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI)
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• 18/06/2018 - TJ/SP: Construtora deve ressarcir compradores por atraso em entrega de apartamento

  A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou construtora a reembolsar compradores de imóvel por atraso na entrega da obra.
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• 18/06/2018 - TJ/MS: Certidões on-line beneficiam candidatos e compradores de imóveis

  Entre os requisitos para a candidatura a cargos públicos está a apresentação de certidões criminais negativas, para se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). O documento pode ser obtido de forma rápida e gratuita, pela internet, no Portal do
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• 15/06/2018 - Agência Senado: Chega ao Senado projeto com regras para desistência de compra de imóvel

  Chegou ao Senado nesta quinta (14.06) o projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta (PLC 68/2018), o chamado distrato.
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