Últimas Notícias

• 27/11/2023 - Estado de Mato Grosso lança programa “Ser Família Habitação”

  Programa habitacional tem parceria com o Governo Federal.
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• 27/11/2023 - Corregedoria Geral do TJBA atinge marco de 10 mil títulos de propriedades entregues gratuitamente

  Escolhida como uma das prioridades da gestão, a Regularização Fundiária, para o Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador Rotondano, é um avanço significativo do Poder Judiciário.
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• 27/11/2023 - Candidatos realizam as provas do concurso para Notários e Registradores

  Provas foram aplicadas em 26/11/2023.
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• 24/11/2023 - Lei 14.711/23 (lei das garantias): primeiras impressões

  Confira a opinião de José Roberto Trautwein e Laís Bergstein publicada no Migalhas.
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• 24/11/2023 - STJ: Prescrição impede cobrança da dívida

  Para a Corte, o reconhecimento da prescrição leva à impossibilidade de cobrança do débito, judicial ou extrajudicialmente.
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• 24/11/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Pinga-Fogo debateu questões envolvendo a Lei n. 14.382/2022

  Assista ao primeiro Pinga-Fogo do XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!
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• 24/11/2023 - Eleições ONR: saiba quem foram os eleitos

  ONR elege os membros que comporão a próxima Diretoria Executiva e os Conselhos Fiscal e Deliberativo.
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• 23/11/2023 - Capacitação apresentou ferramenta de correição on-line de atividade de protesto de títulos

  Os módulos de correição on-line possibilitam realizar, de maneira remota, a fiscalização, a inspeção e o acompanhamento do desempenho dos serviços prestados por serventias notariais e registrais em todo país.
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• 23/11/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: segundo painel tratou sobre gestão dos Serviços Notariais e de Registro

  Confira como foi o segundo painel do primeiro dia do XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!
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• 23/11/2023 - Ministra da Igualdade Racial ressalta importância da titulação de terras quilombolas

  Entrevistada no programa “A Voz do Brasil”, Anielle Franco destacou a PNGTAQ, dentre outras ações.
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• 23/11/2023 - PL proíbe que terras produtivas sejam desapropriadas para Reforma Agrária

  Para autor do PL, “a desapropriação de terras produtivas pode provocar conflitos sociais”.
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• 23/11/2023 - Adjudicação Compulsória Extrajudicial. Certidões – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca das certidões forenses no procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial.
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• 22/11/2023 - Café com Direito é um dos destaques do XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart

  Momento promoverá sessões de autógrafos além da apresentação da revista Cartório Contemporâneo.
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• 22/11/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: veja como foi o primeiro painel do evento promovido pelo IRIB!

  Painel foi apresentado por Ivan Jacopetti do Lago e João Pedro Lamana Paiva.
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• 22/11/2023 - NOTA DE PESAR – JAIRO PROCÓPIO DE MOURA

  Jairo Procópio foi Tabelião de Notas e de Protesto de Títulos do 1º Ofício da Comarca de Natal/RN.
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• 22/11/2023 - Portaria Conjunta RFB/PGFN n. 20, de 8 de novembro de 2023

  Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
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• 22/11/2023 - Texto substitutivo do PL n. 2.757/2022 é aprovado pelo Senado Federal e segue para Sanção Presidencial

  Projeto de Lei facilita a regularização de antigas ocupações na Amazônia.
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• 22/11/2023 - Adjudicação Compulsória. Compra e Venda – contrato particular. Terreno não desmembrado. Matrícula individualizada.

  TJMG. 11ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.251417-4/001, Comarca de Ubá, Relator Des. José Maurício Cantarino Villela, julgada e publicada em 08/11/2023.
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• 21/11/2023 - Aprovados no concurso para serventias extrajudiciais são convocados para sessão pública inicial de escolha dos serviços, no dia 27/11

  Sessão será realizada às 14 horas, no auditório do TJTO.
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• 21/11/2023 - Presidente do IRIB é convidado para Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador

  Sessão será realizada no dia 12 de dezembro na Câmara dos Deputados.
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