Últimas Notícias

• 10/05/2023 - Brasil debate principais temas do Notariado das Américas em Plenária da CAAM no Equador

  Encontro debateu os principais temas atuais da atividade notarial no continente.
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• 10/05/2023 - Corregedoria Extrajudicial e Interpi discutem sistema de regularização fundiária para cartórios

  O Sistema Eletrônico de Registro de Informações Agrárias-REGINA integra todo o processo de regularização fundiária, congregando todas as informações que constam na base de dados.
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• 09/05/2023 - Portaria MDA n. 8, de 8 de maio de 2023

  Dispõe sobre institucionalização de Unidades Gestoras Estaduais do Programa Nacional de Crédito Fundiário junto aos Escritórios Estaduais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
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• 09/05/2023 - Retificação. Remanescente – apuração. Desapropriação parcial. Especialidade Objetiva.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1017588-61.2021.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 05/04/2023, DJ 12/04/2023.
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• 09/05/2023 - Regularização fundiária: TJAC e TJPA debatem o tema

  No Acre, tempo do registro da regularização fundiária no Cartório deve ser alinhado para que coincida com o calendário de eventos do ITERACRE. Audiência Pública no TJPA contou com a presença da ANOREG/PA.
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• 09/05/2023 - GT deve apresentar revisão da legislação trabalhista no 1° semestre

  Ministro do Trabalho espera que Congresso vote proposta ainda em 2023.
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• 08/05/2023 - Tribunal de Justiça do Amazonas divulga edital de concurso público para serventias extrajudiciais

  Inscrições para o concurso público direcionado aos Serviços Notariais e Registrais do Amazonas poderão ser realizadas a partir do dia 8 de maio, com provas objetivas programadas para ocorrer no dia 1º de outubro.
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• 08/05/2023 - ANOREG/AM promove ação solidária em alusão ao mês de conscientização do autismo, doando cestas básicas e computador completo

  A iniciativa da ANOREG/AM conta com o apoio da Rede Ambiental e de Responsabilidade Ambiental (RARES-NR) e Cartórios Solidários.
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• 05/05/2023 - ATENÇÃO: CN-CNJ alerta Serventias Extrajudiciais para cumprimento do Provimento n. 24/2012

  De acordo com o relatório da Corregedoria Nacional de Justiça, existem 465 Serventias com pendências.
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• 05/05/2023 - Carta de Adjudicação. CND. RFB. PGFN.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1048932-19.2021.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 16/02/2023, DJ 19/04/2023.
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• 05/05/2023 - Marco temporal de terras indígenas e o encontro marcado do STF com a CF/88

  Confira a opinião de Paulo Roberto Kohl publicada no ConJur.
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• 05/05/2023 - Declaração de ineficácia – averbação. Estado civil – alteração. Publicidade registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de alteração de estado civil e prévio cancelamento de declaração de ineficácia de aquisição.
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• 05/05/2023 - PLS que trata sobre a hipoteca reversa de coisa imóvel é arquivado no Senado Federal

  Projeto de Lei acrescenta o Capítulo II-B à Lei n. 9.514/1997. Arquivamento ocorreu em decorrência do art. 332 do RISF.
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• 05/05/2023 - PL maranhense cria Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social

  Fundo tem como objetivo assegurar recursos necessários à REURB-S mediante ressarcimento dos emolumentos correspondentes aos seus atos registrais.
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• 05/05/2023 - Programa de Capacitação Cartório TOP 2023 auxilia na implantação da NBR 15906/2021

  O Cartório TOP é uma preparação importante para os cartórios que desejam concorrer ao Prêmio de Qualidade Total ANOREG – PQTA, pois segue as diretrizes de qualidade e excelência estabelecidas pela norma.
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• 05/05/2023 - Poder Judiciário e entidades notariais e registrais destacam importância do concurso em Alagoas

  O novo edital foi publicado pelo CNJ na semana passada.
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• 04/05/2023 - Alienação Fiduciária. Leilão extrajudicial – devedor – notificação. Regularidade do procedimento.

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1401114-76.2023.8.12.0000, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Alexandre Raslan, julgado em 23/03/2023 e publicado em 27/03/2023.
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• 04/05/2023 - Comunicado n. 29/2023

  Divulga as datas para realização das Provas Objetivas de Seleção para os critérios de Provimento e Remoção do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 04/05/2023 - PARABÉNS, JOSÉ DE ARIMATÉIA BARBOSA!

  IRIB parabeniza Vice-Presidente por seu aniversário.
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• 04/05/2023 - “Eu existo”: Corregedoria Nacional inicia campanha Registre-se

  Com o objetivo de mobilizar e alcançar toda a sociedade, a Corregedoria Nacional, produziu dois vídeos da campanha “Registre-se”, em parceria com a TV Justiça, a Associação Brasileira das Agências de Publicidade e a agência Calia, que realizou os trabalhos de forma voluntária.
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