Últimas Notícias

• 30/10/2018 - Clipping – G1 - Teto de R$ 1,5 mi para financiar imóveis com FGTS começa nesta terça (29.10), decide governo

  Conselho Monetário Nacional decidiu nesta segunda (29.10) antecipar entrada em vigor da medida que estava prevista para 2019. Financiamento será feito pelo Sistema Financeiro de Habitação
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• 30/10/2018 - Clipping – Conjur - Seguro de financiamento responde por vícios estruturais de imóvel quitado, diz STJ

  A quitação do contrato de financiamento não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios ocultos na construção de imóveis adquiridos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
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• 30/10/2018 - Clipping – Jornal de Uberaba - Regularização fundiária atenderá mais de 19 bairros (MG)

  A maior regularização fundiária da história de Uberaba, o programa Minha Casa Legal, está entre as ações anunciadas pela Cohagra na sexta-feira (26.10). O programa atenderá mais de 19 bairros no Município
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• 30/10/2018 - Clipping – G1 - Novo Plano Diretor pretende mudar regras de ocupação dos terrenos de Belo Horizonte (MG)

  Projeto de Lei propõe um único percentual de ocupação para cada região da cidade
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• 30/10/2018 - MDH: Para adquirir casa própria, justiça baiana concede emancipação de jovem que foi abandonada desde criança e viveu em um galinheiro

  A justiça da Bahia deu provimento a ação de emancipação judicial para que uma jovem, abandonada pelos genitores desde os 11 anos, pudesse adquirir casa própria em programa social
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• 30/10/2018 - Clipping – Migalhas - Construtora não restituirá compradores por falta de prova de pagamento de taxas de imóvel

  Para juízo de 1º grau, os compradores não apresentaram qualquer prova do pagamento das taxas questionadas
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• 30/10/2018 - Clipping – Francisco Egito Grupo - Como proceder com o registro de títulos de bens imóveis adquiridos por herança?

  Com a morte, considera-se aberta a sucessão e, com isso, todos os bens deixados pelo(a) falecido(a) automaticamente são transferidos aos herdeiros, mas somente com a partilha é possível saber o que cada um terá por quinhão, o famoso “quinhão hereditário”
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• 29/10/2018 - STJ – CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO

  STJ – civil. Processual civil. Ação de inventário. Omissão e obscuridade. Inocorrência. Direito real de habitação. Companheiro sobrevivente. Aplicação dos mesmos direitos e dos mesmos deveres atribuídos ao cônjuge sobrevivente
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• 29/10/2018 - Clipping – DG ABC – Santo André reintegra 20 imóveis da Emhap por irregularidades (SP)

  A Emhap (Empresa Municipal de Habitação de Santo André) realiza, desde abril, ação que visa combater irregularidades e a inadimplência. Por meio do programa Emhap Legal, a companhia busca identificar ocupações irregulares dos imóveis por venda ou aluguel
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• 29/10/2018 - Clipping – Migalhas - Construtora indenizará por problemas em imóvel que impediram instalação de linha telefônica

  A Justiça do Paraná condenou uma construtora a reembolsar e indenizar consumidores que tiveram problemas logo após a mudança para o imóvel comprado
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• 29/10/2018 - Clipping – Migalhas - Contrato bancário que não contempla cessão fiduciária de crédito submete-se à recuperação judicial

  A 8ª câmara Cível do TJ/RJ deu provimento ao recurso de uma empresa do ramo de combustíveis para inclusão de crédito decorrente de contrato com o Banco do Brasil no quadro concursal na classe de quirografários
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• 29/10/2018 - Faltam 15 dias para o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

  Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro será realizado entre os dias 12 e 14 de novembro, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo (SP)
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• 29/10/2018 - Alienação fiduciária de bens móveis. Sucessão hereditária - direitos do fiduciante. Competência registral

  Trata-se de dúvida sucitada pela Oficial do 5º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Capital, tendo em vista a negativa em se proceder ao registro de um contrato de alienação fiduciária de bens móveis
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• 29/10/2018 - Imóvel rural. Promessa de compra e venda. Ccir. Cnd. Itr. Dúvida prejudicada - exigências - concordância parcial.

  Trata-se de dúvida inversa suscitada por O.F.S em face do Oficial do 15º Registro de Imóveis da Capital, após negativa de registro de compromisso de compra e venda cujo objeto é o imóvel matriculado sob o nº 149.xxx da mencionada serventia
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• 26/10/2018 - Clipping – Jovem Pan - Venda de imóveis usados registra crescimento de 35% em 2017

  Venda de imóveis usados registra crescimento de 35% em 2017. As residências de até R$ 300 mil foram as mais negociadas nos primeiros oito meses, segundo pesquisa do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, em 36 cidades e a Capital
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• 26/10/2018 - Clipping – Correio de Corumbá - Flamboyant I: beneficiários assinam contratos; entrega do imóvel depende da União (MS)

  Os 280 beneficiários do conjunto Flamboyant I assinaram nesta quinta-feira, 25 de outubro, os contratos com a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal
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• 26/10/2018 - STJ: Seguradora é responsável por vícios ocultos mesmo após quitação do imóvel pelo SFH

  A quitação do contrato de financiamento não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios ocultos na construção de imóveis adquiridos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
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• 26/10/2018 - Clipping – DCI - Responsabilidade em caso de imóvel

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma instituição financeira para afastar sua condenação solidária ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a quatro herdeiros que foram prejudicados na venda de terrenos para duas construtoras
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• 26/10/2018 - Cerimônia de premiação do PQTA 2018 encerra o XX Congresso Brasileiro da Anoreg/BR

  201 cartórios de 23 Estados e do Distrito Federal participarão do certame deste ano
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• 25/10/2018 - XX Congresso da Anoreg/BR recebe a maior Feira de Exposição de produtos e serviços do segmento notarial e de registro

  Os participantes do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro terão a oportunidade de visitar a maior Feira de Exposição de produtos e serviços do segmento notarial e de registro (Feira Tecnológica) que marcará a abertura do evento
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