Últimas Notícias

• 01/02/2024 - Associe-se ao IRIB e consulte o maior acervo acadêmico especializado em Direito Registral Imobiliário do Brasil!

  IRIB Academia reúne artigos, livros, revistas, jurisprudência, boletins etc.
  Veja mais

• 31/01/2024 - Registro de Imóveis do Brasil divulga Indicadores do Registro Imobiliário

  Documento reúne dados relativos ao mês de novembro/2023.
  Veja mais

• 31/01/2024 - CGJRO intermedeia doação de áreas urbanas da União para o Município

  ONR e CORI-MG participaram da reunião virtual.
  Veja mais

• 30/01/2024 - Concurso cartórios: TJAC divulga resultado definitivo da prova objetiva e convoca para prova escrita e prática

  Na edição n.°7.467 do Diário da Justiça Eletrônico, da segunda-feira, 29, estão disponíveis os resultados sobre recursos e as listas com as aprovadas e aprovados convocados a fazer a próxima fase do certame, prevista para o dia 18 de fevereiro.
  Veja mais

• 30/01/2024 - PL permite regularizar imóvel isolado dentro de núcleos urbanos informais

  Projeto ainda amplia lista de beneficiários para incluir as instituições religiosas, de assistência social e as sem fins lucrativos.
  Veja mais

• 30/01/2024 - A dualidade entre regime geral e microssistema da alienação fiduciária imobiliária no Brasil

  Confira a opinião de Ricardo Campos publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 26/01/2024 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Notificação por hora certa. Regularidade do procedimento.

  TRF4. Terceira Turma. Apelação Cível n. 5004088-15.2018.4.04.7114/RS, Relator Des. Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, julgado em 28/11/2023 e publicado em 01/12/2023.
  Veja mais

• 25/01/2024 - Revista de Direito Imobiliário: envie seu artigo ou comentário de jurisprudência até o dia 15/02/2024

  Publicação é semestral e coordenada em parceria por Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega.
  Veja mais

• 25/01/2024 - A Lei da Regularização Fundiária Urbana: antecedentes, inovações e desafios

  Confira a opinião de Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo publicada no ConJur.
  Veja mais

• 25/01/2024 - Usucapião Extrajudicial. Unidade imobiliária. Condomínio edilício irregular. Aquisição originária da propriedade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0180608-19.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 14/12/2023 e publicado em 19/12/2023.
  Veja mais

• 23/01/2024 - IRIB participa da elaboração de materiais do Fórum de Desenvolvimento Imobiliário

  Documentos contam com a participação de integrantes da CPRI/IRIB.
  Veja mais

• 23/01/2024 - Direito Registral Imobiliário é tema de aulas no Saber Direito

  Programa é exibido na TV Justiça. Confira entrevista com o professor Emerson Caetano de Moura.
  Veja mais

• 23/01/2024 - A relação entre patrimônio de afetação e resolução de contrato imobiliário

  Confira a opinião de Felipe Barros Calixto publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 22/01/2024 - Judiciário de SC define regras para o horário de expediente dos cartórios extrajudiciais

  Cartórios poderão definir um horário de início e de término para o atendimento ao público, desde que cumpram 7 horas diárias e não encerrem o atendimento antes das 17h.
  Veja mais

• 22/01/2024 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento regular. Transmissão de domínio. Construção – averbação. Regularização fundiária. REURB. CDHU.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000226-03.2023.8.26.0480, Comarca de Presidente Bernardes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 11/10/2023 e publicada em 07/12/2023.
  Veja mais

• 19/01/2024 - Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. Lote. Imóvel isolado ocupado – desvio de finalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social de um único lote.
  Veja mais

• 17/01/2024 - Poder Judiciário poderá utilizar serviços de registros públicos "on-line" a partir de março

  SERP-JUD antecede a implantação do SERP.
  Veja mais

• 15/01/2024 - Revista de Direito Imobiliário: prazo para envio de artigos foi prorrogado

  Encaminhamento dos trabalhos deverá ser realizado até o dia 15/02/2024.
  Veja mais

• 15/01/2024 - CGJRJ institui “Coord Solo Seguro-Favelas”

  Finalidade é desenvolver atividades de regularização fundiária em cumprimento à Resolução do CNJ.
  Veja mais

• 12/01/2024 - Apresentação de CND do INSS em operações imobiliárias poderá ser flexibilizada

  CPASF da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL que revoga dispositivo da Lei Orgânica da Seguridade Social.
  Veja mais