Notícias
Últimas Notícias
-
04/05/2011 - MP com novas regras para programa Minha Casa, Minha Vida tranca pauta do Senado
MP deve ser aprovada até 11 de maio para não perder a validade
Veja mais -
27/04/2011 - Plenário vota MP do Programa Minha Casa, Minha Vida
Votação da Medida Provisória que muda regras do programa habitacional está prevista para a tarde desta quarta-feira
Veja mais -
27/04/2011 - Câmara aprova novas regras para o programa Minha Casa Minha Vida
MP 514/2010 foi aprovada nesta quarta-feira (27.04). Matéria segue agora para o Senado
Veja mais -
25/04/2011 - Justiça determina que Município indenize moradores da Vila Recreio II, no Rio de Janeiro
De acordo com juiz, os ocupantes de casas ou prédios construídos em terreno público merecem receber a justa e prévia indenização
Veja mais -
18/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas
Definição de reservas legais e delimitação de APPs estão entre temas discutidos
Veja mais -
12/04/2011 - 1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte é modelo em gestão empresarial
Serventia foi certificada por norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas
Veja mais -
12/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas
As sugestões foram encaminhadas na forma de 55 notas técnicas, que totalizam mais de 900 páginas.
Veja mais -
11/04/2011 - AGU: Confisco de bens não fere pessoalidade da pena
Os bens do acusado continuam sob poder da União até o julgamento final do caso
Veja mais -
08/04/2011 - Decreto traz mudanças no programa estadual de regularização de núcleos habitacionais em SP
População de baixa renda será beneficiada com as modificações
Veja mais -
05/04/2011 - Projeto de lei prevê multa por atraso na entrega de imóvel
Autor do projeto diz que empresas do ramo da construção têm adotado práticas abusivas
Veja mais -
31/03/2011 - Quarta Turma do STJ nega recurso da União sobre ilha costeira
Caso Estado não prove propriedade do imóvel, terreno pode ser usucapido
Veja mais -
31/03/2011 - Minha Casa, Minha Vida: classe registral faz articulação na Câmara dos Deputados
Medida Provisória que altera as regras do programa será analisada, em breve, no plenário
Veja mais -
30/03/2011 - TJSP convoca para prova escrita e prática do 7º concurso
Provas serão realizadas nos 3, 10 e 17 de abril na Casa Metropolitana do Direito
Veja mais -
30/03/2011 - TJSP reduz prazo de entrega de certidão digital de Registro de Imóvel
Prazo passou a ser de duas horas contadas do pedido e não mais de cinco dias
Veja mais -
24/03/2011 - Frente da Extensão Rural realiza debate sobre mudanças no Código Florestal
Prazo para emendas ao substitutivo se encerra na terça-feira, dia 29 de março
Veja mais -
21/03/2011 - Supremo Tribunal Federal se manifesta a favor cobrança de emolumentos no Programa Minha Casa Minha Vida
STF indeferiu pedido feito da União e autorizou a cobrança pelos registradores do Estado do Rio de Janeiro
Veja mais -
17/03/2011 - Portal do IRIB completa seis meses no ar
Desde o seu lançamento, o site recebeu mais de 71 mil visitas
Veja mais -
16/03/2011 - Câmara dos Deputados analisa PL que cria o Conselho Nacional de Assuntos Notariais e de Registro, o CONNOR
Caberá ao Conselho a elaboração e padronização de normas técnicas para a prestação dos serviços notariais e de registro
Veja mais -
15/03/2011 - TJ do Acre declara vagas serventias extrajudiciais de dez comarcas
Será aberto concurso público para o preenchimento das vagas
Veja mais -
11/03/2011 - Projeto de lei pretende exigir atendimento on line de todos os órgãos públicos
Caso seja aprovada, nova norma valerá para órgãos dos três poderes, inclusive da administração indireta
Veja mais