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18/11/2019 - Registro de Imóveis debate impacto das soluções tecnológicas e seus reflexos na atividade no XLVI Encontro do IRIB
Palestras discutiram blockchain, tokenização da propriedade e aflições ligadas as Cédulas de Crédito Rural. Norma nacional que inclui registradores no combate à lavagem de dinheiro também foi tema de debate.
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18/11/2019 - Estado de SP: Governo de SP realiza ações de regularização fundiária no Vale do Ribeira (SP)
Iniciativa desta terça-feira (12) incluiu a entrega de títulos urbanos e rurais em atividades do Programa Vale do Futuro.
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14/11/2019 - Clipping – D24 am Amazonas - Prefeitura inicia programa de regularização fundiária com entrega de 22 mil títulos na zona norte de Manaus (AM)
O programa alcançará moradores do bairro Cidade de Deus e as comunidades Alfredo Nascimento, Nossa Senhora de Fátima II, Fazendinha, Aliança com Deus, Gustavo Nascimento e Braga Mendes
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13/11/2019 - TJ/PB - TJ cria comissão para dar destinação aos imóveis não utilizados por conta da agregação de comarcas na Paraíba
O documento será publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (13).
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13/11/2019 - Senado - Medida provisória do crédito rural é apoiada por debatedores
Representantes do governo, dos bancos oficiais e dos produtores rurais acreditam que a nova norma contribuirá para reduzir o custo do crédito rural e proporcionar um mercado mais competitivo.
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13/11/2019 - AL/MG - Regularização fundiária será tema de audiência na ALMG
Comissão de Assuntos Municipais promove debate sobre o deficit habitacional em Uberlândia e São Sebastião do Maranhão.
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13/11/2019 - Registro de Imóveis debate LGPD e georrefereciamento no XLVI Encontro do IRIB em São Paulo
Além da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.838 foi tema de discussão entre os palestrantes. Homenagens também marcaram segundo dia do evento.
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12/11/2019 - Clipping – Concurso de Cartório - Resultado da Segunda Fase do Paraná deve ser publicado em 03/12
O Desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, na qualidade de Presidente da Comissão de Concurso para Outorga das Delegações Notariais e Registrais do Estado do Paraná.
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12/11/2019 - Clipping – Jornal Cidades - Prefeito sanciona lei sobre regularização fundiária na cidade de Estrela (RS)
O prefeito em exercício de Estrela, Valmor Griebeler, sancionou a lei que estabelece normas para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Estrela (RS).
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12/11/2019 - Clipping – NSC Total - 382 moradores da Barra do Itapocu, em Araquari (SC), receberão regularização dos imóveis
Eles recebem a documentação na noite desta segunda-feira, em evento na Associação de Moradores da Barra do Itapocu.
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12/11/2019 - TJ/PB: Corregedoria disponibiliza Questionário Eletrônico da Correição das Serventias Extrajudiciais na Paraíba
A Corregedoria-Geral de Justiça disponibilizou, nesta segunda-feira (11), o Questionário Eletrônico da Correição Ordinária Anual das Serventias Extrajudiciais.
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11/11/2019 - Clipping – O Município - Projeto de regularização fundiária urbana é apresentado em Brusque (SC)
Dos onze compromissos da gestão para a secretaria de Assistência Social e Habitação estipulados no início do governo, dois ainda precisam ser concretizados
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11/11/2019 - TJ/RO - Primeiro dia de capacitação debate regularização fundiária e normas da Corregedoria Nacional
O primeiro dia do curso de Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro debateu regularização fundiária e aplicação de normas nacionais às serventias extrajudiciais de Rondônia a mais de 250 pessoas
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07/11/2019 - AL/MS - Audiência com Ministério da Agricultura vai debater questões fundiárias em MS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) abre espaço, nesta sexta-feira (8), para o debate sobre questões agrárias, fundiárias e ambientais no Estado.
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07/11/2019 - Clipping – Portal da Cidade Registro – Municípios de SP avançam nas ações de Regularização Fundiária
Encontro “Debatendo a Regularização Fundiária no Vale do Ribeira” contou com a presença de autoridades locais e do Estado para debater o tema.
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06/11/2019 - Retificação de área e georreferenciamento serão temas de discussão no XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
A "Retificação de área e georreferenciamento: A nova Lei 13.838/2019. A regulamentação pelo CNJ (Recomendação 41/2019)" será tema de debate no XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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06/11/2019 - Senado: CCJ aprova uma juíza e uma desembargadora para o CNJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (5) as indicações da desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel e da juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa para integrarem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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06/11/2019 - CNB/SP: 1ª VRP/SP: Registro de imóveis. Não há necessidade de autorização da Receita Federal para cancelamento de averbação de arrolamento fiscal
Processo 1093437-11.2019.8.26.0100
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05/11/2019 - TJ/RO - Moradores do Aponiã (RO) recebem títulos do projeto Escritura na Mão
O projeto Escritura na Mão é um trabalho interinstitucional que nasceu na CGJ, em 2016, após a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária procurar o Poder Judiciário de Rondônia para explicar que estava com dificuldades no cumprimento das decisões judiciais de usucapião.
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04/11/2019 - Câmara dos Deputados: Proteção de dados pessoais é tema de novo debate na terça
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digitalizados, na lista de garantias individuais (PEC 17/19) promove nova audiência pública para discutir o assunto na próxima terça-feira (5).
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