Últimas Notícias

• 25/09/2013 - Ademar Fioranelli e Eduardo Augusto lançam livros durante o XL Encontro Nacional

  Noite de autógrafos ocorreu na terça-feira, 24/9, em Foz do Iguaçu/PR
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• 25/09/2013 - Décio Erpen traça panorama da atividade notarial e registral no século XXI

  Palestra fechou o terceiro dia do Encontro Nacional do IRIB, em Foz do Iguaçu
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• 24/09/2013 - Incra assegura R$43 milhões para regularizações de territórios quilombolas em 2013

  O servidor do Incra estima que 231 processos, dos 874 abertos no Incra, sejam qualificados até 20 de outubro deste ano com informações básicas para avaliação
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• 24/09/2013 - Um mesmo imóvel pode ser objeto de duas garantias fiduciárias simultaneamente?

  Francisco Rezende, Melhim Chalhub, José Cetraro e Leonardo Groba Mendes debatem o assunto na 40ª edição do Encontro Nacional
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• 24/09/2013 - A importância do Registro de Imóveis para a garantia dos direitos fundamentais

  O diretor de Assuntos Estratégicos do IRIB, Emanuel Costa Santos, apresenta o tema durante o
  XL Encontro
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• 23/09/2013 - Secretaria do Patrimônio da União cede área para o Incra em Pernambuco

  Parte dos moradores da localidade reivindicaram a área, pois havia 1.325 hectares do imóvel pertencente à União
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• 23/09/2013 - Câmara dos Deputados aprova programa de compensação por serviços ambientais

  O objetivo é valorizar o produtor rural que cuida do meio ambiente
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• 23/09/2013 - Implantação do registro eletrônico de imóveis abre a programação do XL Encontro Nacional

  Flauzilino Araújo dos Santos lembrou que os cartórios têm até julho de 2014 para operarem de forma eletrônica e integrada
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• 23/09/2013 - A missão das Corregedorias-Gerais da Justiça no aprimoramento das atividades do extrajudicial

  Para o juiz corregedor Aldary Nunes Junior é necessário que haja mais interlocução entre o Judiciário e os serviços extrajudiciais
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• 20/09/2013 - TRT3: Imóvel residencial utilizado para exploração de atividade econômica não se enquadra como bem de família

  Caso a destinação do imóvel não seja exclusivamente o abrigo da entidade familiar, a proteção legal não incidirá sobre ele
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• 19/09/2013 - Incra cria primeiro assentamento de Sergipe sob nova resolução ambiental

  Assentamento Josué de Castro é o primeiro do estado implantado sem a necessidade de uma licença prévia, até então requisito obrigatório para a criação de áreas de reforma agrária
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• 18/09/2013 - Processos de desapropriação de imóveis serão acompanhados por OAN, Incra e CNJ

  As reuniões de acompanhamento devem acontecer a cada 60 dias
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• 17/09/2013 - Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel

  A discussão chegou ao STJ em recurso especial, no qual, além da inoficiosidade da doação, também foi questionada sua validade
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• 17/09/2013 - Audiência pública encaminha aquisição de fazenda para assentar 124 famílias no Paraná

  A área, de propriedade da Manasa Madeireira Nacional, tem 1.684 hectares. O valor avaliado pelo Incra e acordado com os proprietários é de R$ 12,3 milhões
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• 17/09/2013 - AGU confirma reintegração de posse de área ocupada por Lojas Americanas no Porto de Manaus

  A confirmação do direito de gestão sobre o terminal permite a adequação necessária do espaço para a Copa do Mundo FIFA 2014
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• 17/09/2013 - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Evento começa na próxima semana, dia 23/9. Confira a programação oficial
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• 16/09/2013 - AGU assegura a retomada de terreno invadido no Distrito Agropecuário da Suframa em Rio Preto da Eva/AM

  A área, que possui quase 589 mil hectares, abrangendo a região dos municípios de Manaus e Rio Preto da Eva, foi doada à Suframa pelo Estado do Amazonas em 1969
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• 16/09/2013 - TJMS: Constituída comissão para concurso de serventias extrajudiciais

  Além de Mato Grosso do Sul, realizarão o concurso os tribunais de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Sergipe, Tocantins e do DF
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• 16/09/2013 - TJSP considera válido casamento realizado nos EUA e ex-cônjuges devem partilhar bens

  O Tribunal também determinou a partilha de três dos quatro imóveis adquiridos durante o matrimônio
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• 16/09/2013 - TRF5 mantém desocupação de imóvel às margens do Açude Coremas

  Imóvel utilizado como bar e restaurante foi considerado fonte poluidora do meio ambiente e desprovido de autorização legal de funcionamento
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