Últimas Notícias

• 10/08/2016 - IRIB convida para o lançamento da obra “Direito Registral e o novo Código de Processo Civil”

  O lançamento acontece no dia 11 de agosto, quinta-feira, na Livraria da Vila, em São Paulo

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• 10/08/2016 - Folha: Portal promete ajudar na busca por dado de imóveis em cartórios

  O portal BR Registradores auxilia na busca por informações e documentos em cartórios de registro de imóveis pela internet

  Palavras chave: Folha de S. Paulo, lançamento, registro de imóveis, portal BR Registradores,

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• 10/08/2016 - Ferramenta que integra cartórios de registro de imóveis é lançada no CNJ

  O Portal de Integração foi lançado ontem (9/8) no plenário do Conselho, com a participação de registradores de imóveis de vários estados brasileiros e de representantes do Poder Judiciário

  Palavras chave: CNJ, lançamento, portal de serviços eletrônicos, Registros de Imóveis

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• 10/08/2016 - STJ: Novela Pantanal e uso de área comum de condomínio foram julgados nas turmas

  A Terceira Turma negou recurso de condomínio que buscava impedir que moradora inadimplente utilizasse as áreas comuns de lazer do empreendimento

  Palavras chave: STJ, condomínio, áreas comuns, empreendimento

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral

• 10/08/2016 - AGU: Posto terá que demolir construções irregulares erguidas às margens da BR-316, no Pará

  A determinação foi dada pela 2ª Vara da Seção Judiciária do Pará após a Advocacia demonstrar que as invasões colocavam em risco a segurança e a vida de terceiros e usuários da pista

  Palavras chave: AGU, faixa de domínio, construção irregular, Pará

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• 10/08/2016 - STJ nega recurso que discutia restituição por diferença no tamanho de imóvel

  O promotor de justiça aposentado que buscava a restituição de valores após descobrir que o imóvel adquirido tinha tamanho menor do que o informado na escritura

  Palavras chave: STJ, tamanho de imóvel, compra e venda de imóveis

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 10/08/2016 - Portal de Integração facilita e desburocratiza os serviços dos cartórios de Registro de Imóveis

  Dez estados e o Distrito Federal já estão no Portal de Integração, representando mais da metade dos registros imobiliários brasileiros

  Palavras chave: CNJ, Portal de Integração, registros imobiliários brasileiros, serviços cartorários

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 10/08/2016 - Cartórios de Registro de Imóveis lançam portal de serviços eletrônicos no CNJ

  Evento reuniu cerca de 70 pessoas, entre elas representantes do Poder Judiciário e da classe notarial e registral

  Palavras chave: CNJ, lançamento, portal de serviços eletrônicos, Registros de Imóveis

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• 09/08/2016 - CSM/SP: Carta de Arrematação. Direitos dos executados – registro – ausência. Vaga de garagem – especificação. Continuidade. Disponibilidade. Especialidade Objetiva.

  Não é possível o registro de Carta de Arrematação quando a propriedade do imóvel estiver em nome de terceiro estranho à execução; quando não houver registro dos direitos dos executados no fólio real e quando a vaga de garagem não estiver especificada.

  Palavras chave: Carta de arrematação, direitos dos executados

  Categorias: Geral

• 09/08/2016 - TRF4: Ex-vice-prefeito de Governador Celso Ramos/SC terá que demolir imóvel construído em Área de Preservação Permanente

  A ação foi ajuizada pelo MPF após denúncia de que o político teria ocupado um terreno no entorno da área de proteção ambiental

  Palavras chave: TRF4, APP, demolição, construções irregulares

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos

• 09/08/2016 - Como inserir a Apostila no documento

  O processo inicia-se no dia 15 de agosto nos cartórios das capitais do país e, após autorização do CNJ em cada caso, poderão ser ampliadas para cartórios do interior

  Palavras chave: Anoreg/BR, cartórios extrajudiciais, SEI Apostila, documentação

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 09/08/2016 - CNJ: Cartórios se preparam para emissão da Apostila da Haia

  O uso da apostila tornará mais fácil, rápida e menos burocrátiaca a validação dos documentos emitidos no Brasil para uso no exterior

  Palavras chave: CNJ, SEI Apostilamento, Convenção de Haia, processo digital

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 08/08/2016 - TJSC: Parte pode buscar anulação de escritura e manutenção de posse em ação única

  A 4ª Câmara Civil deu provimento a recurso de mulher que postulou a nulidade de escritura pública de imóvel que acabara de comprar

  Palavras chave: TJSC, escritura pública de imóvel, posse de imóvel

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 08/08/2016 - TJMG: Fazenda Ariadnópolis será desocupada até 18 de agosto

  Audiência de conciliação reuniu proprietários e MST para negociação

  Palavras chave: TJMG, desocupação de imóvel, imóvel rural, fazenda

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 08/08/2016 - TRF4: Dívidas de condomínio passam para novo dono

  O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento a um recurso do condomínio de Esteio/RS Victória Régia e determinou a manutenção da penhora de um imóvel

  Palavras chave: TRF4, condomínio, penhora de um imóvel, taxa condominial

  Categorias: Condomínio e Loteamento Geral Imóveis rurais e urbanos

• 08/08/2016 - STJ: É de dez anos prazo para ajuizar ação contra atraso na entrega de imóvel

  Uma consumidora ajuizou ação de rescisão contratual e de indenização por danos morais e materiais contra uma construtora, que deixou de entregar o imóvel adquirido por ela no prazo contratado

  Palavras chave: STJ, indenização, entrega de imóvel, atraso

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 08/08/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados deve votar na terça MP que prorroga prazo de inscrição no Cadastro Rural

  A MP 724/16 estende prazos para inscrição no CAR e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, MP 724/16, CAR, Código Florestal

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 08/08/2016 - TJMA lança edital para concurso de notários e registradores

  São 91 vagas disponíveis para preenchimento, sendo 61 por ingresso e 30 por remoção

  Palavras chave: TJMA, concurso público, atividade notarial e registral, serventias extrajudiciais

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• 08/08/2016 - Cooperação entre Corregedoria do TJ-PI e Interpi acelera regularização fundiária rural

  A parceria beneficiará seis mil famílias de agricultores familiares piauienses, de acordo com o Plano de Trabalho

  Palavras chave: TJPI, regularização fundiária, cooperação técnica

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• 05/08/2016 - Grupo de Governança de Terras da Unicamp promove o II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico

  O secretário geral do IRIB, Frederico Assad, e o vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, participaram do evento

  Palavras chave: Seminário, Governança de terras, Unicamp

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