Últimas Notícias

• 21/11/2018 - Clipping – Migalhas - Dono de cobertura não pode alugar apartamento por Airbnb

  O proprietário fazia as locações por meio do site Airbnb

  Palavras chave: aluguel, regras, condomínio

  Categorias: Geral

• 21/11/2018 - MDH: Resolução do CNDH sobre despejos forçados é apresentada a juízes agrários do Pará

  Aprovada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) em outubro, a Resolução n° 10/2018 do CNDH, sobre soluções garantidoras de direitos humanos e medidas preventivas em situações de conflitos fundiários coletivos rurais e urbanos, foi apresentada a todos os juízes agrários do estado do Pará

  Palavras chave: propriedade, despejo, Pará

  Categorias: Geral

• 21/11/2018 - IBDFAM: Revista Científica do IBDFAM traz decisão comentada sobre reconhecimento incidental de união estável no processo de inventário

  Além dos artigos científicos e jurisprudência selecionada, a Revista IBDFAM Famílias e Sucessões também possui uma seção de decisão comentada

  Palavras chave: imóveis, união estável, reconhecimento

  Categorias: Geral

• 21/11/2018 - IBDFAM: Companheira, assim como descendente, tem direito a metade de imóvel do falecido

  O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao recurso de companheira e determinou a exclusão de bem imóvel doado à filha do de cujus do monte-mor

  Palavras chave: imóveis, herança, união estável

  Categorias: Geral

• 21/11/2018 - IBDFAM: Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão ainda gera polêmica e promove o debate

  Em maio de 2017, no julgamento do Recurso Extraordinário Nº 878.694, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, o qual sustenta diferenciação entre cônjuge e companheiro, no que tange à sucessão hereditária

  Palavras chave: cônjuge, companheiro, STF

  Categorias: Geral

• 19/11/2018 - Registro de Imóveis – Transferência de Gerenciamento de Plano de Benefícios – Entidade fechada de previdência complementar

  Registro de Imóveis – Transferência de Gerenciamento de Plano de Benefícios – Entidade fechada de previdência complementar – Imóveis que integram os ativos garantidores das reservas técnicas registrados em nome de antiga gestora

  Palavras chave: imóveis, mercado, preço

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 19/11/2018 - Clipping – Jornal da Cidade - Uso e edificação de imóveis em Poços já podem ser regularizados (MG)

  Interessados têm até outubro de 2019 para se regularizarem

  Palavras chave: imóveis, construção, preço

  Categorias: Geral

• 19/11/2018 - STJ: Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso que discutia se bens acumulados com esforço exclusivo de apenas um dos companheiros, em período anterior à vigência da Lei 9.278/96 – que regulamentou a união estável –, deveriam ser divididos proporcionalmente entre os herdeiros no caso de morte de um dos companheiros

  Palavras chave: imóveis, união estável, sociedade de fato

  Categorias: Geral

• 19/11/2018 - Senado: Projeto que amplia áreas com proibição de construção está na pauta da CMA

  A Comissão de Meio Ambiente (CMA), pode analisar na próxima terça-feira (20.11), às 11h30, o projeto que dobra o tamanho das faixas não-edificáveis nos parcelamentos de solo urbano

  Palavras chave: construção, proibição, CMA

  Categorias: Geral

• 19/11/2018 - Clipping – Conjur - Estado deve readequar obras que danificaram propriedade particular, decide TJ/MT

  Pouco importa se uma obra foi autorizada por autoridade competente se for comprovado que ela causa dano ambiental, resultante da atividade do poluidor. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao negar, por unanimidade, o recurso do governo do Estado

  Palavras chave: obras públicas, MT, readequação

  Categorias: Geral

• 16/11/2018 - TJ/DFT: Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção no Distrito Federal

  A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no período de 19 a 23 de novembro, os trabalhos de inspeção dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum de segundo grau do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e das serventias extrajudiciais do Distrito Federal.

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• 16/11/2018 - TJ/GO: Aberta vaga de respondente de cartório na comarca de Aurilândia

  A diretora do Foro da comarca de Aurilândia, juíza Bianca Melo Cintra, comunica que está aberto o prazo para recebimento de currículos para a seleção de Respondente para a Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 16/11/2018 - TJ/MG: Conciliação extraprocessual evita processos e demora

  Instrumento gratuito relaciona-se a setor imobiliário e amplia acesso à Justiça

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 16/11/2018 - CNJ institui política de Metas Nacionais do Serviço Extrajudicial

  A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no último dia 8, o Provimento n. 79, que institui a política institucional de Metas Nacionais do Serviço Extrajudicial.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 14/11/2018 - Senado: MP que transfere imóveis do INSS divide opiniões em audiência pública

  As definições da Medida Provisória 852/2018, que transfere imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à União, dividiram opiniões

  Palavras chave: imóveis, Senado, INSS

  Categorias: Geral

• 14/11/2018 - STF: 2ª Turma reafirma entendimento sobre aplicação do teto à remuneração de interino de serventia extrajudicial

  Por unanimidade, os ministros negaram provimento a recurso da Anoreg e mantiveram entendimento de que os interinos de serventias extrajudiciais se submetem ao limite do teto remuneratório previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal

  Palavras chave: cartório, interino, STF

  Categorias: Geral

• 14/11/2018 - Clipping – Migalhas - Recuperação judicial não impede cumprimento de ordem de despejo

  Empresa de eletrodomésticos deve deixar loja em Shopping

  Palavras chave: despejo, recuperação judicial, imóvel

  Categorias: Geral

• 14/11/2018 - Disrupção tecnológica e as serventias extrajudiciais é tema de painel do XX Congresso da Anoreg/BR

  “As novas Plataformas Tecnológicas e a Atuação dos Cartórios Brasileiros” foi tema de palestra XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

  Palavras chave: imóveis, tecnologia, congresso

  Categorias: Eventos

• 13/11/2018 - Juiz Márcio Evangelista apresenta “Projetos da Presidência do CNJ” no XX Congresso Brasileiro

  “Projetos da Presidência do CNJ” foi tema de palestra proferida pelo juiz auxiliar e secretário-geral adjunto da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Márcio Evangelista Ferreira da Silva

  Palavras chave: Anoreg, Congresso, São Paulo

  Categorias: Eventos

• 13/11/2018 - Representantes do Poder Judiciário debatem a atividade extrajudicial no Brasil no XX Congresso da Anoreg/BR

  Representantes do Poder Judiciário debatem a atividade extrajudicial no Brasil no XX Congresso da Anoreg/BR

  Palavras chave: Anoreg, Congresso, São Paulo

  Categorias: Eventos