Últimas Notícias

• 25/01/2022 - Presidente do IRIB recebe Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário

  Comenda foi concedida pelo Presidente do TJPE em alusão às celebrações dos 200 Anos de Criação do Tribunal de Relação de Pernambuco.

  Palavras chave: TJPE, Comenda, Jordan Fabrício Martins

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• 25/01/2022 - Portaria n. 03, de 24 de janeiro de 2022

  Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 60, de 18 de dezembro de 2020.

  Palavras chave: CNJ, LGPD, Portaria n. 03/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 25/01/2022 - Portaria Interministerial MTP/MS n. 14, de 20 de janeiro de 2022

  Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020. (Processo nº 19966.100565/2020-68).

  Palavras chave: Portaria Interministerial MTP/MS n. 14/2022, COVID-19

  Categorias: Legislação e Provimento

• 25/01/2022 - Imóvel rural. Compra e Venda. Adquirente pessoa jurídica brasileira – sócia majoritária – empresa estrangeira. Restrições.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1005468-45.2019.8.26.0362, Comarca de Mogi-Guaçu, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/12/2021, publicada em 16/12/2021.

  Palavras chave: Compra e Venda, Imóvel Rural, Empresa Estrangeira

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• 25/01/2022 - Doação. Certidão positiva de feitos trabalhistas.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certidão trabalhista positiva em registro de doação.

  Palavras chave: Certidão Trabalhista, Doação

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• 24/01/2022 - Título registrado. Certidão de propriedade – “comprovante”. Requerimento – dispensa.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da emissão de Certidão de Propriedade.

  Palavras chave: Certidão de Propriedade

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• 24/01/2022 - ANOREG/BR realiza pesquisa sobre impacto da COVID-19 nas Serventias Extrajudiciais

  Pesquisa também considera contaminação pelo vírus Influenza. Questionário pode ser acessado no site da entidade.

  Palavras chave: ANOREG/BR, COVID-19, Influenza

  Categorias: Geral

• 24/01/2022 - CORI-MG divulga NT n. 01/2022 sobre MP n. 1.085/2021

  Debates sobre o tema podem ser acessados no YouTube.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021, CORI-MG, NT n. 01/2022

  Categorias: Geral

• 24/01/2022 - Perda de imóvel usado em traficância é debatida em julgamento pela Câmara Criminal

  O confisco de bens utilizados na prática do tráfico de drogas deve seguir a literalidade do texto constitucional.

  Palavras chave: TJRN

  Categorias: Geral

• 24/01/2022 - V Concurso Extrajudicial: TJ convoca candidatos para prova escrita e prática no dia 6 de fevereiro

  As provas serão realizadas das 13 às 18 horas (horário local), na Universidade Católica Dom Bosco.

  Palavras chave: TJMS, Concurso

  Categorias: Concursos

• 26/01/2022 - Livraria do STF disponibiliza downloads gratuitos de obras

  Confira os mais de 60 títulos disponíveis em versão digital.

  Palavras chave: STF, Biblioteca

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• 24/01/2022 - Impressões “provisórias” sobre a MP 1.085/21: sistema eletrônico dos registros públicos – SERP

  Confira artigo de autoria de Rodrigo Esperança Borba publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, MP 1.085/21

  Categorias: Artigos

• 24/01/2022 - Projeto de Lei busca expansão de áreas de proteção ambiental

  A meta, segundo o PL, é dobrar as unidades de conservação ambiental no Brasil até 2030.

  Palavras chave: PL n. 2.601/2021, SNUC, Unidades de Conservação

  Categorias: Geral

• 24/01/2022 - Instrução Normativa n. 1, de 20 de janeiro de 2022

  Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (Pró-Moradia).

  Palavras chave: IN MDR n. 1/2022, Pró-Moradia

  Categorias: Legislação e Provimento

• 24/01/2022 - Fraude à Execução. Alienações sucessivas. Má-fé – configuração.

  STJ. Recurso Especial n. 1.863.952 – São Paulo, Relatora Ministra Ministra Nancy Andrighi, julgado em 26/10/2021, DJe de 29/11/2021.

  Palavras chave: Fraude à Execução, Má-fé

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• 21/01/2022 - Reunião entre Judiciário e Governo do Estado busca avançar processo de regularização fundiária no Tocantins

  Segundo Magistrado, aproximadamente 90 municípios atualmente no Tocantins compõem o projeto de regularização.

  Palavras chave: TJTO

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• 21/01/2022 - Corregedoria de Justiça do TJAP regulamenta atendimento nos Cartórios Extrajudiciais em virtude do aumento de casos da Covid-19 e da Influenza

  Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá publica o Provimento n. 420/2022.

  Palavras chave: TJAP

  Categorias: Geral

• 21/01/2022 - Impactos da medida provisória 1.085/21 na contagem dos prazos nos registros públicos

  Confira artigo de autoria de Flávia Pereira Hill e Renata Cortez publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, MP n. 1.085/2021

  Categorias: Artigos

• 21/01/2022 - Congresso Nacional deverá analisar 30 Medidas Provisórias neste início de ano

  Dentre elas, destacam-se as MPs ns. 1.085/2021 e 1.065/2021.

  Palavras chave: Congresso Nacional, MP n. 1.085/2021, MP n. 1.065/2021

  Categorias: Geral

• 21/01/2022 - Condomínios edilícios poderão ter personalidade jurídica

  PL, que poderá alterar a LRP, já foi aprovado pelo Senado Federal e tramita na Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. n. 3.461/2019

  Categorias: Condomínio e Loteamento