Últimas Notícias

• 10/01/2024 - Certidões em bloco: o tabelião de notas, a proteção da privacidade e os direitos da personalidade

  Confira a opinião de Fabio Silvino publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 10/01/2024 - TJAC divulga resultado preliminar da prova objetiva do concurso para a outorga de delegações de notas e registros

  O edital em andamento visa selecionar delegatários para 20 serventias vagas no estado do Acre.

  Palavras chave: TJAC

  Categorias: Concursos

• 10/01/2024 - UFMA insere a disciplina de Direito Notarial e Registral em seu Curso de Direito

  Serão ministradas aulas com noções gerais de todas as atribuições dos Cartórios.

  Palavras chave: UFMA, Curso de Direito, Direito Notarial e Registral

  Categorias: Geral

• 10/01/2024 - Estado do Mato Grosso do Sul promulga Lei do Pantanal

  Objetivo é promover a conservação, proteção, restauração e exploração sustentável do bioma.

  Palavras chave: Lei Estadual n. 6.160/2023, Lei do Pantanal, Mato Grosso do Sul

  Categorias: Geral

• 10/01/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.172, de 9 de janeiro de 2024

  Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas.

  Palavras chave: IN RFB n. 2.172/2024, CPF

  Categorias: Legislação e Provimento

• 10/01/2024 - NOTA DE PESAR – ROGÉRIO DIAS NUNES NETO

  Rogério Neto foi titular do Ofício Único de Montes Altos/MA.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Rogério Dias Nunes Neto

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• 09/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – legitimidade – requerimento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de pessoa jurídica requerer usucapião extrajudicial.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Pessoa Jurídica

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• 09/01/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Garagens autônomas. Empreendimento de uso misto. Exceção.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0027747-17.2022.8.24.0710, Comarca de São José, Relator Des. Gilberto Gomes de Oliveira, julgado em 14/11/2023.

  Palavras chave: Compra e Venda, Escritura Pública, Garagens Autônomas

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• 09/01/2024 - O marco temporal das terras indígenas – Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas

  Confira a opinião de Ives Gandra da Silva Martins publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 09/01/2024 - Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária

  Texto será analisado pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 09/01/2024 - Necessidade de autorização do CN para aquisição de terras por estrangeiros protege soberania nacional

  Matéria assinada por Sérgio Rodas foi publicada pelo portal ConJur.

  Palavras chave: ConJur, Estrangeiros, Imóvel Rural

  Categorias: Geral

• 09/01/2024 - CNJ destaca inovações e resultados de premiados no “Solo Seguro”

  Notícias ressaltam aplicação de inteligência artificial no combate a grilagem de terras, além de projetos de regularização fundiária em MG e BA.

  Palavras chave: Solo Seguro

  Categorias: Geral

• 09/01/2024 - Hospital de Amor: faça sua doação!

  IRIB convida todos os Tabeliães e Registradores a doarem recursos para o Hospital.

  Palavras chave: Hospital de Amor, Doações

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• 08/01/2024 - Imóvel rural. Direito de Superfície – instituição – parte certa e determinada. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de direito de superfície e georreferenciamento.

  Palavras chave: Direito de Superfície, Imóvel Rural, Georreferenciamento

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• 08/01/2024 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Obras de infraestrutura – cronograma – garantia. Exigências.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1008651-30.2022.8.26.0132, Comarca de Catanduva, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 15/12/2023, DJ 19/12/2023.

  Palavras chave: Desmembramento, Infraestrutura, Cronograma

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• 08/01/2024 - O tempo das coisas – Seção “Tudo é verdade e dou fé”

  Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 08/01/2024 - Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria

  O ato normativo, assinado no último dia 19 de dezembro, também estabelece regras sobre o que constitui receita de cada fundo.

  Palavras chave: CNJ

  Categorias: Geral

• 08/01/2024 - Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges

  Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 08/01/2024 - Após promulgação do complemento da Lei n. 14.701/2023, FPA espera aprovação de PEC

  Complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas foi publicado no final do ano passado.

  Palavras chave: Marco Temporal, Terras Indígenas, Complemento

  Categorias: Geral

• 08/01/2024 - Comissão de Revisão do Código Civil apresenta Relatórios Parciais das Subcomissões

  Realização de Audiência Pública e de esforço concentrado marcam a pauta de 2024.

  Palavras chave: Relatórios Parciais, Código Civil, Comissão de Juristas

  Categorias: Geral