Em 23/06/2021

Webinário do STJ e CJF discutiu mudança climática, desmatamento e Agenda 2030

IRIB participou do evento, que foi transmitido ao vivo pelo canal do STJ e pelo canal do CJF.

Conforme divulgado em edições anteriores do Boletim do IRIB, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveram ontem, 22/06/2021, o Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030. O evento, cuja pauta girou em torno de questões atuais relativas à mudança climática e ao monitoramento de florestas públicas por meio do SireneJud, teve participação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), ocasião em que foi representado pelo 1º Oficial do Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT e Vice-Presidente do Instituto, José de Arimatéia Barbosa, que proferiu palestra em parceria com o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Cláudio Marçal Freire, intitulada “Registros públicos sobre florestas públicas e terras indígenas no Brasil – como indexar cadastros administrativos com registros públicos?”. Também participou do evento o Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e Primeiro Oficial de Registro de Imóveis da Capital/SP, Flauzilino Araújo dos Santos.

Confira aqui os slides da palestra e faça o download dos anexos citados no final da apresentação: Agenda ONU 2030 | Apresentação – Doing Business | Arimatéia_Indigenas_v2 | Fluxograma | IRIB LIODS-CNJ 16-2020 | Manual de Processo de Registro | Meu Município (Atualizado) | Minuta – CNJ – Provimento IRIB | Provimento IERI – CNJ | Tramitação – PEC n. 215/2000.
Leia o pronunciamento feito pelo Presidente do ONR, Flauzilino Araújo dos Santos.

Na abertura do evento, o Presidente do STJ e do CJF, Ministro Humberto Martins, destacou o engajamento das duas instituições na implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o Ministro, “precisamos amar, proteger e criar meios para garantir a vida saudável e ecologicamente equilibrada em um planeta habitável para a presente e as futuras gerações. Já pensamos, já idealizamos, agora, vamos trabalhar na caminhada em defesa da Terra”.

Por sua vez, a Conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes, anunciou que a instituição vai encaminhar aos tribunais brasileiros uma planilha lançada durante o webinário com informações sobre as florestas públicas do país a partir dos bancos de dados de órgãos ambientais e fundiários. Ainda de acordo com a Conselheira, o cadastro nacional de florestas compila a localização, o tamanho e o nível de desmate de cada área florestal, além de verificar a existência de cadastros ambientais rurais ilegais.

Durante o evento, que foi transmitido ao vivo pelos canais do STJ e do CJF no YouTube, também foram discutidos temas como registros públicos sobre florestas públicas e terras indígenas, a importância das Corregedorias na interseção com as Serventias Extrajudiciais e a indexação do número único dos processos ao município e ao local do dano ambiental.

Fonte: IRIB, com informações do STJ.