Em 07/04/2021

“Conheça seu município a partir do registro de imóveis”

Projeto voltado à regularização fundiária é apresentado por José de Arimatéia Barbosa no curso de iniciação à atividade destinado aos novos notários e registradores.

O 1º Oficial do Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT e atual Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) para a Gestão 2021/2022, José de Arimatéia Barbosa, apresentou ontem, 06/04/2021, durante o curso de iniciação na atividade destinado aos novos notários e registradores, o projeto de sua autoria, intitulado “Conheça seu município a partir do registro de imóveis”.

De acordo com as informações divulgadas no site da Associação dos Notários e Registradores do Mato Grosso (ANOREG/MT), o projeto piloto, foi desenvolvido no cartório onde José de Arimatéia é Titular e foi reproduzido nos Cartórios de Tangará da Serra, Diamantino, Nova Mutum, Poconé, entre outros. Segundo o Oficial Registrador, a iniciativa possibilita a organização das matrículas por meio do Sistema de Gestão Fiduciária (SIGEF) do Incra, no qual os imóveis cadastrados utilizam a tecnologia do georreferenciamento.

José de Arimatéia explicou que o projeto foi “planejado com o objetivo de fornecer dados oficiais e atualizados para processo de regularização fundiária, planejamento urbano, fomento do agronegócio, gestão ambiental e políticas públicas em Mato Grosso e outras unidades da federação, os cartórios de Registro de Imóveis iniciaram a implementação deste inovador projeto. A iniciativa consiste na identificação de matrículas georreferenciadas em sistema do Incra, verificação da situação das propriedades e, após regularização dos registros, certificar a posse dos proprietários. Com todos os imóveis rurais e urbanos cadastrados, é possível verificar a situação fática das propriedades, o que concede mais segurança jurídica aos procedimentos de averbação e de registro de matrículas, ou seja, é possível conhecer o que está registrado, a localização de cada matrícula e, ainda, comparação do perímetro registrado com o delimitado em campo.”

Ainda de acordo com José de Arimatéia, em seu município existem 791 matrículas ativas no cartório; 517 certificações de georrefereciamentos averbadas nas respectivas matrículas; 8 áreas geo/certificadas (estradas municipais); 93 áreas certificadas desprovidas de averbações nas respectivas matrículas; 105 áreas não certificadas; 21 áreas identificadas de posse; 1 área indígena; 8 áreas arrecadadas pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat); 10 títulos deslocados (regularizados mediante averbação de georreferenciamento nas respectivas matrículas); 12.881 matrículas urbanas ativas no SRI; e 2.868 matrículas com averbações de construções.

Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/MT.