Em 28/07/2025

SREI: Projeto IA 2.0 busca padronizar procedimentos e apoiar a qualificação registral

ONR avança na construção da Inteligência Artificial do Registro de Imóveis do Brasil.

Em reunião realizada no dia 18 de julho, o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) iniciou uma nova etapa na implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI): o Projeto IA 2.0. O objetivo é a padronização de procedimentos e apoio à qualificação registral com segurança, interoperabilidade e supervisão humana obrigatória.

Segundo o ONR, o projeto consiste na “construção de uma Inteligência Artificial própria, voltada à qualificação registral de contratos de compra e venda com alienação fiduciária.” A iniciativa “sucede o modelo IARI já utilizado na extração de indicadores para o Provimento CNJ nº 143, e representa um salto qualitativo no uso da tecnologia como ferramenta de apoio à atividade registral. A proposta é desenvolver uma solução escalável, segura e juridicamente responsável, baseada em dados reais de todo o território nacional.”

O Presidente do Operador, Juan Pablo Gossweiler, destacou o papel histórico da categoria: “Estamos construindo o que nenhum outro país conseguiu: uma Inteligência Artificial pública, especializada, nacional e protegida. E estamos fazendo isso com critério técnico, cooperação federativa e transparência. Essa IA será o espelho da nossa prática. E o Brasil vai olhar para ela com orgulho”, afirmou.

Para o Vice-Presidente do ONR, Fernando Nascimento, “o desafio não é tecnológico, é institucional. Nosso objetivo não é substituir ninguém, mas oferecer suporte concreto à qualificação registral. A Inteligência Artificial será treinada com base em documentos reais, sob curadoria dos próprios registradores, respeitando a legislação de proteção de dados e os princípios da Resolução 615 do CNJ. É uma construção coletiva, nacional e supervisionada. Não há solução mágica – há trabalho técnico, parceria federativa e responsabilidade.”

O Operador ressalta que “a arquitetura tecnológica da solução será operada dentro do ambiente seguro do projeto Conecta, que já oferece contas Google institucionais aos Cartórios, com pastas exclusivas e canal direto com a equipe técnica do ONR. Os dados compartilhados não serão acessados por terceiros e permanecerão sob controle exclusivo dos registradores e do Operador Nacional.”

Participaram da reunião, além do Presidente e do Vice-Presidente do ONR, o Presidente do Conselho Deliberativo do Operador, João Pedro Lamana Paiva; o head de Dados e IA, Ricardo Bolognesi Dias de Paula; e o professor doutor em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Roberto Caparroz, coordenador do Grupo de Pesquisa sobre o Impacto da Tecnologia nas Relações Jurídicas, Sociais e Econômicas (GITEC) da FGV Direito SP, além de representantes estaduais, conselheiros e coordenadores técnicos.

O ONR informa, ainda que, “cada serventia participante deverá enviar 100 contratos com alienação fiduciária e as respectivas matrículas, para compor o dataset inicial da IA, além de seus checklists internos – materiais que ajudarão a calibrar a tecnologia com a diversidade da prática registral brasileira” e que “o prazo para a formação do primeiro dataset é de até três meses, e todas as regiões do país devem ser representadas.”

Conforme a notícia publicada, “cada Cartório enviará os pares contrato e matrícula, com exemplos de notas de exigência e seus próprios checklists, quando disponíveis. A diversidade regional é essencial para treinar uma IA robusta. Quanto mais plural o conjunto de dados, mais precisa será a recomendação da ferramenta.”

Leia a íntegra da notícia.

Fonte: IRIB, com informações do ONR.