Em 17/08/2023

Reforma Agrária: Governo Federal retomará programa com foco nas mulheres

Anúncio foi realizado no encerramento da 7ª Marcha das Margaridas.

O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, no encerramento da 7ª Marcha das Margaridas, a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) com prioridade para as mulheres rurais, no processo de seleção das famílias beneficiadas pela política pública. Neste sentido, foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, 17/08/2023, o Decreto n. 11.637/2023, que altera o Decreto n. 9.311/2018.

Segundo a notícia publicada pela Agência Brasil, o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, afirmou que “nunca antes na história deste Brasil, se deu uma resposta com tanta intensidade à Marcha das Margaridas e às demandas das mulheres do nosso país.” Já o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, declarou que há oito anos não havia uma família assentada no país, “porque um acordo do Tribunal de Contas trancava o programa de reforma agrária”. De acordo com dados do Ministério, ao referir-se ao Programa Emergencial de Reforma Agrária, estima-se que, ao todo, mais de 45,7 mil famílias serão beneficiadas pelo Programa. “Serão 5.711 novas famílias assentadas e criados oito novos assentamentos. Além disso, 40 mil famílias terão a situação regularizada em assentamentos de todo o país.”

Fonte: IRIB, com informações da Agência Brasil.