Em 13/05/2021

IRIB participa de reunião com VALEC no âmbito do CNJ

Pauta foi elaboração de minuta de provimento relativo a desapropriações.

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, Jordan Fabrício Martins e José de Arimatéia Barbosa, além do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Bom Jesus da Lapa/BA, Jean Karlo Woiciechoski Mallmann, participou ontem, 12/05/2021, às 17h, de reunião virtual realizada no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a coordenação da Conselheira Ministra Maria Tereza Uille Gomes. O encontro ocorreu por videoconferência via plataforma Microsoft Teams.

A reunião foi convocada por solicitação da VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A e teve como pauta a elaboração de minuta de provimento relativo a desapropriações, a ser encaminhada à Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, flexibilizando os requisitos registrários nos títulos de desapropriação.

Conforme divulgado no Boletim do IRIB n. 4794, de 12/04/2021, o Instituto já tratou desta mesma pauta em reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que, na ocasião, discutiu-se a implantação do Programa Federal de Faixas de Domínio (PROFAIXA). A minuta de Provimento deverá ser ampla, seguindo o modelo já adotado no Estado da Bahia e de outros Estados, que possuem regulações locais.

Mais informações serão oportunamente divulgadas no Boletim do IRIB.

Fonte: IRIB.