Em 21/09/2016

Encontro Nacional de 2016 discute a nova usucapião extrajudicial

Painel tem como palestrante o vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

A edição 2016 do Encontro Nacional do IRIB, que será realizado em Salvador/BA, vai discutir a usucapião extrajudicial, uma das grandes novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil. O conferencista convidado para tratar do tema é o registrador de imóveis em Volta Redonda e vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. Também participa do painel, programado para o dia 29/9, o presidente do Instituto Baiano de Direito Registral, Bernardo Romano. O Encontro Nacional de 26 a 30 de setembro, no Hotel Deville Prime Salvador.

Segundo o palestrante, a figura da usucapião extrajudicial surgiu em decorrência da desjudicialização de procedimentos, após o sucesso das experiências do inventário, separação, regularização fundiária e retificação em sede administrativa. “Apesar de o texto legal ter restringindo o alcance do instituto, ao considerar que a não manifestação do proprietário equivale à discordância quanto ao pedido, há espaço para a sua aplicação. A nova usucapião poderá solucionar graves problemas em relação aos loteamentos irregulares e situações em que o possuidor é detentor de justo título, substituindo as ações de adjudicação compulsória”, afirma Eduardo Sócrates.

De acordo com o conferencista, será feita uma abordagem minuciosa do procedimento, confrontando o texto da lei com as consolidações normativas dos estados e a minuta de provimento do Conselho Nacional de Justiça, sem descurar dos aspectos de direito material da usucapião.

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Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Em 20.09.2016