Uma audiência pública foi realizada nesta terça-feira (18) em Uberlândia para tratar do uso e ocupação do solo no município porque, segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na cidade há 110 investigações sobre possíveis irregularidades em loteamentos tramitando nas promotorias de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor.

 

Durante a audiência na sede do MPMG, no Bairro Tibery, foram debatidas propostas para impedir que novos loteamentos com problemas sejam comercializados.

 

Participaram da audiência representantes do Ministério Público Federal (MPF), MPMG, cartórios de registros de imóveis, tabelionatos, técnicos da Prefeitura de Uberlândia, Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e também proprietários de chácaras que ainda não estão regularizadas no município.

 

O coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, Carlos Valera, explicou que o objetivo da ação é resolver as pendências.

 

Ainda conforme o MPMG, durante a audiência foi proposta uma parceria com a Prefeitura para identificar os loteamentos que não estão com tudo devidamente correto. Além disso, os cartórios estão orientados pelo MPMG a não registrarem nenhum loteamento com suspeita de irregularidade.

 

As investigações sobre os mais de 100 loteamentos já abertas nas promotorias devem ser encerradas até outubro.

 

Fonte: G1