Em 17/03/2021

A segurança jurídica gerada pelo registro e os tribunais: análise da experiência brasileira recente na execução extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis

Confira artigo de Ivan Jacopetti do Lago disponível na plataforma do IRIB Academia.

A Revista de Direito Imobiliário n. 87 (RDI) publicou interessante artigo de autoria do Oficial Registrador do 4º Registro de Imóveis da Capital/SP e Coordenador da RDI, Ivan Jacopetti do Lago, onde o autor tratou de questões relativas à segurança jurídica proporcionada pelo registro e pelos tribunais, no que tange à execução extrajudicial da alienação fiduciária quando a garantia envolver bens imóveis.

Partindo da premissa de que o Brasil não é bem avaliado nos rankings elaborados e publicados pelo Banco Mundial, como, por exemplo, o Doing Business, o autor abordou temas como: os sistemas de registro e a segurança jurídica, bem como as maneiras de se medi-la; a observação das decisões judiciais relacionadas ao registro como meio de se medir a segurança gerada pelo sistema; a alienação fiduciária de bens imóveis no Brasil e sua execução extrajudicial, dentre outros, além de analisar decisões do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em ações judiciais questionando a regularidade das execuções extrajudiciais.

Para visualizar o artigo na íntegra, disponível na plataforma IRIB Academia, clique na imagem ao lado. Se preferir, você também pode acessar a íntegra da RDI n. 87 clicando aqui.