BE2868
Compartilhe:
II Seminário Luso-brasileiro de Direito Registral: 10 e 11/maio – Universidade de Coimbra
Prepare-se para integrar a comitiva brasileira que vai a Portugal
Foto
A renovação do bem sucedido convênio entre o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib, e o Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Cenor, possibilitou a realização do II Seminário Luso-brasileiro de Direito Registral em Portugal. A prorrogação do novo acordo foi firmada durante o I Simpósio Luso-brasileiro de Direito Registral, realizado paralelamente ao XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em Porto Alegre.
No I Simpósio Luso-brasileiro de Direito Registral, professores brasileiros e portugueses – do Cenor, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – ministraram palestras sobre o registro das constrições judiciais: penhora, arresto, seqüestro e indisponibilidade de bens.
O Boletim do Irib em Revista 328 publicou todas as palestras proferidas no I Simpósio: das professoras portuguesas Madalena Teixeira, conservadora do registro predial de Loulé, Mónica Jardim e Margarida Andrade, docentes da Universidade de Coimbra; e dos brasileiros, Ovídio Baptista da Silva, advogado gaúcho especialista em Direito processual, e Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador imobiliário em Teresópolis, Rio de Janeiro.
A coordenação brasileira do I Simpósio Luso-brasileiro de Direito Registral esteve a cargo dos diretores do Irib Francisco José Rezende dos Santos, João Pedro Lamana Paiva e Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza.
A juíza Tânia Mara Ahualli, que esteve na 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo por seis anos e participou do I Simpósio Luso-Brasileiro de Direito Registral, entendeu como muito importante a iniciativade estudo do Direito comparado entre os sistemas registrais português e brasileiro. Segundo ela, as exposições dos professores portugueses e brasileiros abordaram as constrições judiciais e o próprio Direito registral imobiliário em si: como ele vem evoluindo, quais as dúvidas mais importantes, como o Direito comparado pode ajudar o Direito brasileiro a desenvolver medidas mais eficazes para resolver algumas questões registrais, etc. “Essa convivência é muito importante como forma de evolução do nosso Direito, ou seja, estamos transpondo para o Brasil experiências e soluções que foram encontradas para problemas que os portugueses já enfrentaram”, declarou ao BE 2659.
Participantes do II Seminário Luso-brasileiro de Direito Registral receberão certificados da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
O II Seminário Luso-brasileiro de Direito Registral será realizado pela parceria Cenor-IRIB, nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos dias 10 e 11 de maio de 2007. Os participantes receberão certificados da Universidade de Coimbra.
Programa do II Seminário Luso-brasileiro de Direito Registral
Uma nova oportunidade de participar de um evento essencial para quem deseja aprimorar conhecimentos!
Tema prévio
As bases do Direito Luso-brasileiro – Professor Doutor Santos Justo
1.º Tema
A garantia fiduciária – Francisco José Rezende dos Santos, registrador de imóveis e Diretor Acadêmico da ENR, Escola Nacional de Registradores, órgão do IRIB / Mestra Margarida Costa Andrade
2.º Tema
Condomínios fechados – Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador de imóveis, tabelião, e Diretor de Relações Internacionais da ENR, Escola Nacional de Registradores, órgão do IRIB / Professor Doutor Henrique Mesquita e Mestra Mónica Jardim
3.º Tema
O registo de sentenças estrangeiras – Desembargador Manoel Alves Rabello, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo e Dra. Madalena Teixeira, Conservadora dos Registos e vogal do Conselho Técnico da Direcção Geral dos Registos e do Notariado
4.º Tema
Base de dados, registo informático e o acesso à informação registal versus direito à Privacidade – Desembargador Ricardo Dip, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e Desembargador Jorge Góes Coutinho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo / Dr. António Luís Figueiredo, Director-Geral dos Registos e do Notariado e Dr. Rafael
Vale e Reis
Inscrições
O II Seminário Luso-brasileiro de Direito Registral é destinado a registradores imobiliários, notários e demais profissionais do Direito com interesse em Direito registral imobiliário, além de estudantes de Direito.
O taxa de inscrição é de 100 euros e deverá ser paga diretamente na secretaria do evento, em Coimbra, Portugal. Viagem, estada, alimentação e traslado serão por conta do participante. Inscreva-se já!
Últimos boletins
-
BE 5564 - 25/04/2024
Confira nesta edição:
Seja associado ao IRIB e receba gratuitamente os exemplares da Revista de Direito Imobiliário! | DECISÃO | Raio-X dos Cartórios: confira projeto pioneiro da ANOREG/BR | Programa Acelera: Presidente da CEF detalha participação do banco na Voz do Brasil | Lar Legal: programa de regularização fundiária catarinense chega ao Estado de Mato Grosso do Sul | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte I – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.
-
BE 5563 - 24/04/2024
Confira nesta edição:
Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR | Ministro Herman Benjamin é eleito Presidente do STJ para biênio 2024-2026 | Ministro Gilmar Mendes determina suspensão de ações sobre a constitucionalidade da Lei n. 14.701/2023 | Aprovados no concurso catarinense recebem boas-vindas do TJSC e de entidades notariais e registrais | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF? – por Robson de Oliveira | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
-
BE 5562 - 23/04/2024
Confira nesta edição:
Neste Dia Mundial do Livro, conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Medida Provisória n. 1.213, de 22 de abril de 2024 | Decreto n. 12.002, de 22 de abril de 2024 | CN-CNJ abre consulta pública para envio de sugestões sobre o IERI-e e SIG-RI | Programa Acredita pretende fomentar o crescimento da construção civil e do setor imobiliário | ENNOR recebe certificado de credenciamento do TJDFT | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos – por Remo Higashi Battaglia | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Mandado de Usucapião. Princípio da Especialidade Objetiva – violação.
- Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade – credor fiduciário. Leilão – anulação. Devedor falecido. Credor – herdeiros – acordo – recompra do imóvel – inviabilidade.
- A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte I