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II Seminário Luso-brasileiro de Direito Registral: 10 e 11/maio – Universidade de Coimbra
Prepare-se para integrar a comitiva brasileira que vai a Portugal

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A renovação do bem sucedido convênio entre o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib, e o Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Cenor, possibilitou a realização do II Seminário Luso-brasileiro de Direito Registral em Portugal. A prorrogação do novo acordo foi firmada durante o I Simpósio Luso-brasileiro de Direito Registral, realizado paralelamente ao XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em Porto Alegre.

No I Simpósio Luso-brasileiro de Direito Registral, professores brasileiros e portugueses – do Cenor, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – ministraram palestras sobre o registro das constrições judiciais: penhora, arresto, seqüestro e indisponibilidade de bens.

O  Boletim do Irib em Revista 328 publicou todas as palestras proferidas no I Simpósio: das professoras portuguesas Madalena Teixeira, conservadora do registro predial de Loulé, Mónica Jardim e Margarida Andrade, docentes da Universidade de Coimbra; e dos brasileiros, Ovídio Baptista da Silva, advogado gaúcho especialista em Direito processual, e Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador imobiliário em Teresópolis, Rio de Janeiro.

A coordenação brasileira do I Simpósio Luso-brasileiro de Direito Registral esteve a cargo dos diretores do Irib Francisco José Rezende dos Santos, João Pedro Lamana Paiva e Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza.

A juíza Tânia Mara Ahualli, que esteve na 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo por seis anos e participou do I Simpósio Luso-Brasileiro de Direito Registral, entendeu como muito importante a iniciativade estudo do Direito comparado entre os sistemas registrais português e brasileiro. Segundo ela, as exposições dos professores portugueses e brasileiros abordaram as constrições judiciais e o próprio Direito registral imobiliário em si: como ele vem evoluindo, quais as dúvidas mais importantes, como o Direito comparado pode ajudar o Direito brasileiro a desenvolver medidas mais eficazes para resolver algumas questões registrais, etc. “Essa convivência é muito importante como forma de evolução do nosso Direito, ou seja, estamos transpondo para o Brasil experiências e soluções que foram encontradas para problemas que os portugueses já enfrentaram”, declarou ao BE 2659.

Participantes do II Seminário Luso-brasileiro de Direito Registral receberão certificados  da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

O II Seminário Luso-brasileiro de Direito Registral será realizado pela parceria Cenor-IRIB, nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos dias 10 e 11 de maio de 2007. Os participantes receberão certificados da Universidade de Coimbra.

Programa do II Seminário Luso-brasileiro de Direito Registral

Uma nova oportunidade de participar de um evento essencial para quem deseja aprimorar conhecimentos!

Tema prévio

As bases do Direito Luso-brasileiro – Professor Doutor Santos Justo

1.º Tema

A garantia fiduciária – Francisco José Rezende dos Santos, registrador de imóveis  e Diretor Acadêmico da ENR, Escola Nacional de Registradores, órgão do IRIB / Mestra Margarida Costa Andrade

2.º Tema

Condomínios fechados – Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador de imóveis, tabelião, e Diretor de Relações Internacionais da ENR, Escola Nacional de Registradores, órgão do IRIB / Professor Doutor Henrique Mesquita e Mestra Mónica Jardim

3.º Tema

O registo de sentenças estrangeiras –  Desembargador Manoel Alves Rabello, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo e Dra. Madalena Teixeira, Conservadora dos Registos e vogal do Conselho Técnico da Direcção Geral dos Registos e do Notariado

4.º Tema

Base de dados, registo informático e o acesso à informação registal versus direito à Privacidade – Desembargador Ricardo Dip, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e Desembargador Jorge Góes Coutinho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo / Dr. António Luís Figueiredo, Director-Geral dos Registos e do Notariado e Dr. Rafael
Vale e Reis

Inscrições

O II Seminário Luso-brasileiro de Direito Registral é destinado a registradores imobiliários, notários e demais profissionais do Direito com interesse em Direito registral imobiliário, além de estudantes de Direito.

O taxa de inscrição é de 100 euros e deverá ser paga diretamente na secretaria do evento, em Coimbra, Portugal. Viagem, estada, alimentação e traslado serão por conta do participante. Inscreva-se já!