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Tecnologia digital já é realidade nos cartórios de São Paulo: ARISP e IRIB levam ofício eletrônico a todo o Brasil

ARISP lança oficialmente a tecnologia digital que já faz parte do dia-a-dia nas serventias registrais da cidade de São Paulo

Produtos tecnológicos para desburocratizar as negociações imobiliárias e inserir o registro de imóveis na economia digital serão lançados pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, Arisp, nesta quinta-feira, 12 de abril, às 19 horas, no hotel Renaissance, na cidade de São Paulo, com a presença da imprensa.

Todos os produtos seguem as diretrizes e normas técnicas estabelecidas pelo governo federal nos termos da medida provisória 2.200/02. São eles:

- AR-ARISP, Autoridade de Registro credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, ITI, autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República e primeira autoridade da cadeia de certificação, executora das políticas de certificados e normas técnicas e operacionais aprovadas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil. A AR-ARISPé responsável pelo processo final na cadeia de certificação digital da ICP-Brasil, identificando e cadastrando usuários em postos de atendimento, para a emissão de certificados digitais;

- Assinador Digital de Documentos Arisp: para  aceleração dos procedimentos com segurança jurídica e redução da burocracia;

- Certidão Digital. Emitida e assinada pela Internet, de acordo com a lei 11.419/06, tem a mesma validade jurídica de uma certidão tradicional em papel e faz prova em juízo;

- novo Portal Web de relacionamentos da Arisp; e

- nova identidade visual do Ofício Eletrônico.

Assinador Digital gratuito ao público, para acelerar os procedimentos registrais

A grande novidade é o Assinador Digital Registral de Documentos, ferramenta que será oferecida gratuitamenteao público, para oferecer validade jurídica e segurança na assinatura de contratos em geral, procurações, escrituras públicas, etc.

A Arisp disponibilizará gratuitamente o Assinador Digital Registral de Documentos, para popularizar e democratizar o acesso da população à economia digital, o que permitirá a aceleração dos procedimentos com segurança jurídica e redução da burocracia. A assinatura digital pode ser aplicada no comércio eletrônico, na obtenção e envio de documentos cartorários, para transações seguras entre instituições financeiras, procurações e contratos diversos”, explica o presidente da Arisp Flauzilino Araújo dos Santos.

IRIB e ARISP juntos no Ofício Eletrônico e na Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados

O Ofício Eletrônico é um serviço prestado pela Arisp, em convênio com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib, que tem por objetivo viabilizar a emissão de certidões digitais para os órgãos do poder público, mediante o intercâmbio de informações eletrônicas entre as entidades solicitantes e os cartórios de registro de imóveis. É restrito às entidades públicas.

Esse sistema possibilita que a autoridade pública tenha acesso on line ao banco de dados light,composto pelos CPFs e CNPJs de proprietários e titulares de direitos sobre imóveis registrados a partir de 1976. O serviço já está disponível em São Paulo e deverá ser implantado nas principais capitais brasileiras.

O sistema de Ofício Eletrônico simplificou e agilizou o processo de solicitação bem como o de expedição e remessa de certidões, com enorme economia de tempo (de 90 para 5 dias, em média), papel (1.600 folhas/dia), tinta para impressão, despesas postais, etc.

Desde que foi implantada, a Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados, já emitiu três milhões de certidões, reduzindo custos e tempo com a pesquisa on line, solicitação real time e recebimento on line de informações registrais. O sistema protege a privacidade das pessoas envolvidas no processo e/ou o segredo de Justiça, garantindo a autenticidade e a validade jurídica dos documentos e transações realizadas.