BE2925
Compartilhe:
IRIB e Escola Paulista da Magistratura realizam Simpósio de Direito Processual Registral
O evento será realizado no Renaissance Hotel, na cidade de São Paulo, nos dias 25 e 26 de maio de 2007.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, e a Escola Paulista da Magistratura, EPM, convidam os registradores e notários brasileiros para uma ampla discussão e posicionamento em face das recentes leis que trouxeram novas atribuições para os serviços:
• o advento da lei 11.441/07, que instituiu o inventário, partilha, separação e divórcio consensuais, por vias administrativas, no registro de imóveis e no registro civil.
• a reforma do Código de Processo Civil, que modificou aspectos da execução civil, com a publicação da lei 11.382/06.
• a entrada em vigor da lei 11.419/06, dispondo sobre a informatização do processo judicial.
Esses dispositivos legais demandam mais estudos e debates. Embora os grandes teóricos do Direito registral e processual civil tenham se dedicado à produção de literatura sobre esses temas, as abordagens não têm sido suficientes no que diz respeito aos serviços de registros e notas.
O objetivo do IRIB e da EPM é reunir reconhecidos doutrinadores num encontro voltado para as especialidades registrais e notariais, com vistas ao aprofundamento da discussão das novas leis de forma que esses profissionais possam oferecer os novos serviços com mais segurança.
Coordenação do Simpósio de Direito Processual Registral
Sérgio Jacomino, diretor do IRIB, registrador imobiliário em São Paulo e membro titular da Comissão Técnica Executiva – COTEC – do Comitê Gestor da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil.
Tânia Mara Ahualli,juíza de Direito em São Paulo, professora da Escola Paulista da Magistratura e coordenadora do Curso de Direito Imobiliário III, da Fadisp.
Programa
Inscrições
Associados do IRIB; juízes e alunos da Escola Paulista da Magistratura: R$ 350,00
Não-associados: R$ 450,00
As inscrições serão feitas exclusivamente no site http://www.regionaisirib.com.br/inscricao.asp
Vagas limitadas: faça já sua inscrição!
Informações
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB
Av. Paulista, 2073 – Horsa I – 12 andar – conjuntos 1201/1202 – São Paulo-SP
Telefones: 55 11 3289 3599 - 55 11 3289 3321
Últimos boletins
-
BE 5938 - 17/10/2025
Confira nesta edição:
“IRIB Qualifica” abordará o tema “Cartório Blindado: LGPD” | Parceria entre IRIB e JUSPREV oferece PLANJUS aos associados do Instituto | Limites legais e garantias aplicáveis à atuação dos Cartórios foram temas do “STJ No Seu Dia” | ExpoJud 2025 teve painel destinado aos desafios dos Cartórios Digitais | José de Arimatéia Barbosa recebe Moção de Aplausos na ALMT | Clipping | IRIB Qualifica oferece cursos online em áreas como gestão e compliance | Workshop: Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | Biblioteca: YK Editora púbica o livro “Teoria da Imprevisão e Contratos Imobiliários: um estudo comparado Brasil e Espanha” – obra foi escrita por Alexis Cavichini | Tokenização imobiliária e competência regulamentar: Notas sobre a recente liminar que suspendeu a resolução COFECI 1.551/25 – por Olivar Lorena Vitale Junior e Juliana Soares de Carvalho Regueira | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.
-
BE 5937 - 16/10/2025
Confira nesta edição:
“RDI em Debate”: atuação do Registrador perante norma inconstitucional e o caso das antenas de telecomunicação e o Registro de Imóveis serão temas da próxima live | IRIB realiza doação de exemplares e coleções clássicas aos associados | ONR disponibiliza manual de apoio e vídeos tutoriais para integração entre RI Digital e e-Notariado | Podcast do STJ tratou sobre partilha de imóveis doados por programas habitacionais | Paraíba recebe Caravana da REURB | Clipping | IRIB Qualifica oferece cursos online em áreas como gestão e compliance | Workshop: Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | O importante e recente julgamento do REsp 2.175.073-PR – A decretação da indisponibilidade do bem de família via CNIB – por Elias Marques de Medeiros Neto | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde | FAQ – Tecnologia e Registro.
-
BE 5936 - 15/10/2025
Confira nesta edição:
“IRIB Qualifica” abordará o tema “Cartório Blindado: LGPD” | RI Digital e e-Notariado: integração entre plataformas é oficialmente habilitada | CRE do Senado Federal aprova texto substitutivo do PL n. 4.497/2024 | Registro torna comprador responsável pelas cotas condominiais | Clipping | IRIB Qualifica oferece cursos online em áreas como gestão e compliance | Workshop: Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | Biblioteca: Obra “Tratado Notarial e Registral – Vol. 5 – Ofício de Registro de Imóveis” chega à 2ª edição | STF caminha para garantir imunidade de ITBI a empresas imobiliárias – por Werner Damásio | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Adjudicação compulsória extrajudicial. Sucessivas cessões. Promitente comprador atual – requerente – legitimidade. Imóvel rural. Georreferenciamento.
- Imóvel adquirido com recursos públicos. Programa Nacional de Crédito Fundiário. Alienação – vedação – prazo legal – dez anos. Natureza pública por equiparação. Contratos particulares. Ineficácia.
- Tokenização imobiliária e competência regulamentar: Notas sobre a recente liminar que suspendeu a resolução COFECI 1.551/25