Em menos de dois meses, o protocolo de intenções de contribuição mútua para ingresso na era digital (BE # 2872, 14/3) assinado pelas entidades Arisp, Irib e Colégio de Registro de Imóveis do Paraná, saiu do papel para a prática. No último dia 24 de abril, foi realizado um workshop sobre o tema para os registradores e notários do Paraná, na cidade de Londrina.

Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da Arisp, Sérgio Jacomino, diretor do Irib, João Carlos Kloster, presidente do Colégio do Registro de Imóveis do Paraná e José Augusto Alves Pinto,vice-presidente do Irib/PR.

O evento teve como palestrantes Luís Paulo Aliende Ribeiro, juiz de Direito em São Paulo e doutorando pela Universidade de São Paulo (USP); Sérgio Jacomino, diretor do Irib, registrador imobiliário em São Paulo, doutor em Direito e membro efetivo do Cotec – Comitê Técnico da ICP-Brasil;  Manuel Matos, Presidente da camara-e.net, consultor do Irib e membro efetivo da ICP-Brasil; e  Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da Arisp, registrador imobiliário em São Paulo e mestre em Direito. Ainda da capital paulista, prestigiaram o encontro o presidente do Irib,  Helvécio Duia Castello e o diretor executivo do Irib, Márcio Martinelli.

Na cidade de Londrina o grupo foi recepcionado por João Carlos Kloster, presidente do Colégio do Registro de Imóveis do Paraná; por Ítalo Conti Jr., ex-presidente do Irib; e pelo vice-presidente do Irib/PR, José Augusto Alves Pinto, além de diretores do Colégio do Registro de Imóveis do Paraná.

Helvécio Duia Castello, presidente do Irib, Luís Paulo Aliende Ribeiro, juiz de Direito em São Paulo, Manuel Matos, Presidente da camara-e.net, Sérgio Jacomino, diretor do Irib e João Carlos Kloster, presidente do Colégio do Registro de Imóveis do Paraná.

Uma verdadeira revolução nas atividades registrais

A abertura do worshop foi feita pelo anfitrião João Carlos Kloster. Depois de saudar os presentes, Kloster declarou que o encontro é o primeiro passo para a busca de alternativas que resultem em benefícios para os usuários e para o poder público. “Quando pensamos em soluções eficientes, às vezes, parece que estamos sonhando. Os sonhos não têm limites, mas são viáveis e possíveis”, disse.

O presidente do Irib Helvécio Duia Castello elogiou os avanços tecnológicos. “Estamos vivendo uma verdadeira revolução em nossa atividade. É muito importante que estejamos unidos e preparados para essa nova era”, comentou.

Para o presidente do Irib não há por que temer o novo, ele foi enfático ao afirmar: “quem não entrar no novo sistema, não será punido, mas extinto”.

Proteção de dados, novas tecnologias e direito à privacidade nos registros públicos

O juiz Luís Paulo Aliende Ribeiro, que passou pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e acumula vasta experiência na área de registro de imóveis, inaugurou o ciclo de palestras levantando alguns pontos polêmicos a respeito das inovações tecnológicas. “Como proteger os dados pessoais e privados, armazenados nos cartórios, com o uso das novas tecnologias? As ferramentas tecnológicas impedirão o uso de informações privadas, sigilosas, que até agora eram de uso e acesso exclusivo dos cartórios? Como garantir que essas informações não irão cair em mãos erradas e assim comprometer determinada negociação?”, indagou.

Segurança acima de tudo

Manuel Matos iniciou sua apresentação mostrando a evolução tecnológica na vida das pessoas e o grau de segurança que foi agregado às transações. Apresentou as legislações que garantem a confiabilidade e credibilidade das certificações digitais e garantiu: “Ao contrário do que ocorria antes, quando as informações seguiam cursos que dificultavam a segurança de seu sigilo, hoje, as transações on line permitem o rastreamento dos dados para se saber quem os alterou, quem foi o último a acessar a base de dados, entre outras possibilidades”.

Informatizar para desburocratizar e compartilhar

A crescente demanda dos órgãos públicos por certidões dos cartórios e a busca de informações pelo sistema de financiamento imobiliário geravam um fluxo de trabalho extraordinário nos cartórios da cidade de São Paulo.

Em sua exposição sobre o Ofício Eletrônico, Sérgio Jacomino, mostrou a alternativa criada pela Arisp para otimizar o fluxo de trabalho, atender com eficiência os solicitantes e assim dar uma resposta mais efetiva à sociedade.

Atualmente os bancos que oferecem financiamentos imobiliários são grandes clientes dos registros. Se não estivermos estruturados para atender a essa demanda, certamente outros poderão desempenhar nosso papel”, alertou.

Jacomino ainda expôs a necessidade dos cartórios compartilharem informações para tornar mais dinâmicos os processos de emissão de certidões e registros. “É necessário superar o paradigma da atomização pelo modelo de molecularização dos registros, com a interconexão dos ofícios prediais”.

Assinador Digital Registral de Documentos populariza acesso à economia digital

Flauzilino Araújo dos Santos fez um resgate histórico das necessidades demandadas por órgãos públicos, como o Ministério da Justiça, e por entidades como a Federação Brasileira dos Bancos, Febraban, e Abecip, Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, que reclamam a integração dos registros de imóveis do Brasil. “São setores que impulsionam a economia do país da qual somos parte integrante”.

Flauzilino explicou como as certidões digitais trarão benefícios à sociedade em geral. “A Arisp disponibiliza gratuitamente o Assinador Digital Registral de Documentos, para popularizar e democratizar o acesso à economia digital, o que permitirá a aceleração dos procedimentos com segurança jurídica e redução de burocracia. A assinatura digital pode ser aplicada no comércio eletrônico, na obtenção e envio de documentos cartorários, para transações seguras entre instituições financeiras, procurações e contratos diversos”.

Nova era, novos horizontes

Para João Carlos Kloster, o evento atendeu às necessidades dos registradores do Paraná, abriu horizontes e conscientizou as pessoas. “A visita dessas entidades representa um incentivo, um direcionador e um motivador para nós”.

Kloster destacou que existem algumas ilhas tecnológicas nas serventias do Paraná. “O mais interessante é que não se trata somente dos grandes cartórios, mas no seio dos pequenos cartórios encontramos significativo desenvolvimento tecnológico e informatização voltada para o atendimento do usuário. O público que veio participar deste evento é formador de opinião do Paraná. Por isso, se essa sementinha cair em solo fértil, vamos ter muita coisa boa para oferecer. O Paraná quer contribuir e participar das inovações tecnológicas obtidas em São Paulo por Arisp e Irib. O usuário e a administração pública serão brindados com uma melhor prestação dos serviços. Temos um terreno muito propício para demonstrar nossa capacidade.”

José Augusto Alves Pinto fez questão de parabenizar os colegas de São Paulo e afirmou que seu estado está engajado no processo de informatização. “As apresentações feitas por nossos colegas de São Paulo foram fundamentais para que todos os registradores de imóveis do Brasil tomem conhecimento dos problemas que temos de enfrentar. A palestra foi muito interessante e educativa, deveria ser repetida em todos os estados da Federação. São Paulo, mais uma vez, está de parabéns pela iniciativa”, finalizou.

Ítalo Conti Jr., Flauzilino Araújo dos Santos e José Augusto Alves Pinto

Segundo Ítalo Conti Jr. a inserção dos cartórios na economia digital é muito importante uma vez que o mercado imobiliário do Paraná cresce a todo vapor. “Essa é uma característica que se observa em todos os estados do Brasil. Temos de acompanhar os avanços tecnológicos, ou alguém o fará por nós. Um alerta que se faz a todos os registradores de imóveis do Brasil é que invistam em sua profissão. O cartório, hoje, é uma empresa, portanto necessita de constantes investimentos. Este é o momento para a categoria se conscientizar disso, sobretudo no que se refere aos investimentos na área de tecnologia da informação.”

Fotos: Luiz Jacob